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Município De Holambra x Vanderlei Barbosa De Moraes

ID: 306882538

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500303-76.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE HOLAMBRA

Polo Passivo:

VANDERLEI BARBOSA DE MORAES

Entrados

Advogados:

ANA PAULA MARTINS RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1500303-76.2023.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Holambra x Vanderlei Barbosa De Moraes

ID: 303884111

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500303-76.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE HOLAMBRA

Polo Passivo:

VANDERLEI BARBOSA DE MORAES

Distribuídos

Advogados:

ANA PAULA MARTINS RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500303-76.2023.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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C. E. F. x J. S. F.

ID: 277263136

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002887-76.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. E. F.

Polo Passivo:

J. S. F.

Entrados

Advogados:

DAIANE BERGAMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISAAC COSTA SALES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1002887-76.2023.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002305-76.2023.8.26.0666

ID: 294696300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002305-76.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO AVANÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002305-76.2023.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos. 1. Fls. 349/354: ciente da reforma da decisão de … Processo 1002305-76.2023.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos. 1. Fls. 349/354: ciente da reforma da decisão de fls. 340/341. 2. Em cumprimento ao acórdão do E. Tribunal de Justiça, determino a penhora das frações ideais a que a executada tiver direito sobre os imóveis deixados pelo falecimento de seu genitor, Ivory Carneiro Viana, identificados com as matrículas de números: a) 6.827, do CRI de Clevelândia-PR (fls. 286/288); b) 34.903, do CRI de Foz do Iguaçu-PR (fls. 289/293); c) 42.197, do CRI de Pato Branco-PR (fl. 294); e d) 42.199, do CRI de Pato Branco-PR. Considerando que os bens são indivisíveis, a penhora deverá recair sobre a integralidade de todos eles, e, nos termos do art. 843 do CPC, o equivalente às quotasparte dos herdeiros e ex-cônjuge do falecido recairão sobre o produto recebido com as alienações. Fica nomeada a executada como depositária, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Sem prejuízo, deverá a parte autora juntar planilha de débitos atualizada e telefone de contato, no prazo de 15 dias. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Após o recolhimento das custas e o fornecimento de todos os endereços necessários, providências que deverão ser cumpridas em até 15 (quinze) dias, expeça-se o necessário às intimações pessoais da executada, da viúva meeeira, dos demais herdeiros e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida e, não havendo impugnação à penhora, a expropriação dos bens ficará condicionada à ultimação da partilha, em processo de inventário, que, caso não esteja em trâmite, poderá ser iniciado pela própria exequente, nos termos do artigo 616, VI, do Código de Processo Civil. Assim, caberá à parte exequente informar se pretende tentar localizar outros bens da parte executada. Não havendo interesse, o processo será suspenso até que seja possível a expropriação dos bens penhorados. Int. - ADV: ADRIANO AVANÇO (OAB 259009/SP)

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Processo nº 1001820-76.2023.8.26.0666

ID: 318858092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001820-76.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MARIA JESUS LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA RENATA DA SILVA SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001820-76.2023.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Claudia Maria Jesus Luz - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a citação/…

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A. C. S. F. e outros x C. E. F.

ID: 326900729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000576-61.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. C. S. F. J. S. F. M. E. S. F.

Polo Passivo:

C. E. F.

Intimação

Advogados:

ISAAC COSTA SALES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DAIANE BERGAMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000576-61.2025.8.26.0666 (processo principal 1002887-76.2023.8.26.0666) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - A.C.S.F. - - M.E.S.F. - - J.S.F. - C.E.F. - Manifeste-se os r…

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Processo nº 0001653-76.2023.8.26.0666

ID: 331353632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001653-76.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIEL MATEUS DE SOUZA SANTOS

Intimação

Advogados:

REUBI FERRAREZI SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001653-76.2023.8.26.0666 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ELIEL MATEUS DE SOUZA SANTOS - Considerando o cumprimento do mandado de prisão expedido nos presentes autos, dete…

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M. H. R. C. x K. F. De A. C.

ID: 328033706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001464-64.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

M. H. R. C.

Polo Passivo:

K. F. DE A. C.

Intimação

Advogados:

FELICIA ALEXANDRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001464-64.2024.8.26.0666 (processo principal 1001529-76.2023.8.26.0666) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - M.H.R.C. - K.F.A.C. - Vistos. Com vistas à inclusão da minuta, …

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L. C. F. x L. A. R. F.

ID: 330120977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001035-72.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. C. F.

Polo Passivo:

L. A. R. F.

Intimação

Advogados:

POLIANA HELENA FERNANDES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PABLO JACOBINA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001035-72.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1002305-51.2023.8.26.0157) (processo principal 1002305-51.2023.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.C.F. - L.A.R.F. - MANIFEST…

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Claudia Angela Haddad Curti x Andressa Maria Xisto

ID: 290691624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000220-58.2023.8.26.0368

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ANGELA HADDAD CURTI

Polo Passivo:

ANDRESSA MARIA XISTO

Intimação

Advogados:

KLEBERSON RODRIGO GRASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO HENRIQUE ROVATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000220-58.2023.8.26.0368 (apensado ao processo 1002305-68.2021.8.26.0368) (processo principal 1002305-68.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P…

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