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Newton Lando x Condomínio Lagos De Shanadu

ID: 307066606

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009292-24.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NEWTON LANDO

Polo Passivo:

CONDOMíNIO LAGOS DE SHANADU

Distribuídos

Advogados:

FRANCISCO CARLOS TIRELI DE CAMPOS

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ROBERTO REZETTI AMBROSIO

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ROBERTO ESPERANÇA AMBRÓSIO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1009292-24.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Newton Lando x Condomínio Lagos De Shanadu

ID: 295504011

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009292-24.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NEWTON LANDO

Polo Passivo:

CONDOMíNIO LAGOS DE SHANADU

Entrados

Advogados:

FRANCISCO CARLOS TIRELI DE CAMPOS

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ROBERTO REZETTI AMBROSIO

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ROBERTO ESPERANÇA AMBRÓSIO

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PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1009292-24.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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V. R. De S. M. x I. A. R. Da S.

ID: 323035764

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004151-24.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

V. R. DE S. M.

Polo Passivo:

I. A. R. DA S.

Distribuídos

Advogados:

BIANCA DA SILVA FAGUNDES RIDOLFI

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TRICYA PRANSTRETTER ARTHUZO

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KARINA FÉLIX SALES BRESSANI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004151-24.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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V. R. De S. M. x I. A. R. Da S.

ID: 322819133

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004151-24.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

V. R. DE S. M.

Polo Passivo:

I. A. R. DA S.

Entrados

Advogados:

BIANCA DA SILVA FAGUNDES RIDOLFI

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TRICYA PRANSTRETTER ARTHUZO

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KARINA FÉLIX SALES BRESSANI

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PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1004151-24.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1502149-24.2023.8.26.0248

ID: 295316353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1502149-24.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO GLEDSON SALES SOUZA

Intimação

Advogados:

MARCOS ALVES DA SILVA

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Processo 1502149-24.2023.8.26.0248 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Francisco Gledson Sales Souza - Fica a d. Defesa intimada de que foi expedida a…

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Geap - Autogestão Em Saúde x Robson Caetano De Abreu

ID: 314005333

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002308-24.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GEAP - AUTOGESTãO EM SAúDE

Polo Passivo:

ROBSON CAETANO DE ABREU

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURO ALVES DE ARAUJO

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ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS

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THAIANE DE SOUZA ALMEIDA

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EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

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FERNANDA DORNELAS PARO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002308-24.2023.8.26.0248/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002308-24.2023.8.26.0248/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargte: Geap - Autogestão Em Saúde - Embargdo: Robson Caetano de Abreu (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Donegá Morandini - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA ROBÓTICA. ALEGADA OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DA NATUREZA TAXATIVA DO ROL DA ANS E DOS PRECEDENTES DO STJ. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. MATÉRIA SUFICIENTEMENTE ENFRENTADA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO E CONFIRMOU SENTENÇA QUE CONDENOU A OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE AO CUSTEIO DE CIRURGIA DE PROSTATECTOMIA RADICAL AUXILIADA POR VIA ROBÓTICA COM LINFADENECTOMIA RETROPERITONEAL AUXILIADA POR VIA ROBÓTICA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE: (I) HOUVE OMISSÃO NO ACÓRDÃO AO NÃO ANALISAR EXPRESSAMENTE A NATUREZA TAXATIVA DO ROL DA ANS CONFORME OS ERESP 1.886.929 E 1.889.704; E (II) SE HOUVE OMISSÃO QUANTO À OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA APENAS PARA TRATAMENTOS COM COMPROVAÇÃO CIENTÍFICA NOS TERMOS DA LEI 14.454/2022.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. INEXISTENTES OS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC. 4. O ACÓRDÃO ENFRENTOU ADEQUADAMENTE A QUESTÃO DA NATUREZA DO ROL DA ANS, CONSIGNANDO EXPRESSAMENTE O ENTENDIMENTO DESTA CÂMARA SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE CONTROLE DA OPERADORA SOBRE A ESCOLHA TÉCNICA DO MÉDICO E CITANDO PRECEDENTE ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA. 5. A FUNDAMENTAÇÃO FOI SUFICIENTE PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA, BASEANDO-SE NA PRESCRIÇÃO MÉDICA ESPECÍFICA E NA ANÁLISE DA CONDUTA ABUSIVA DA OPERADORA. 6. OS EMBARGOS REVELAM INTUITO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA, INCOMPATÍVEL COM A NATUREZA DECLARATÓRIA DO RECURSO.IV. DISPOSITIVO E TESE 7. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 8. TESES: "1. NÃO HÁ OMISSÃO QUANDO O ACÓRDÃO ENFRENTA AS QUESTÕES CENTRAIS DA CONTROVÉRSIA COM FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE, AINDA QUE NÃO ANALISE EXPRESSAMENTE TODOS OS PRECEDENTES INVOCADOS PELAS PARTES. 2. A ALEGAÇÃO DE OMISSÃO BASEADA NA NÃO CITAÇÃO ESPECÍFICA DE JULGADOS OU DISPOSITIVOS LEGAIS NÃO PROSPERA QUANDO A DECISÃO RESOLVE ADEQUADAMENTE A CONTROVÉRSIA PELOS FUNDAMENTOS APRESENTADOS."DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 489, § 1º, 1.022 E 1.025. JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: EDCL NO MS N. 21.315/DF, REL. MIN. DIVA MALERBI, PRIMEIRA SEÇÃO, J. 8/6/2016. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Dornelas Paro (OAB: 46144/DF) - Eduardo da Silva Cavalcante (OAB: 24923/DF) - Thaiane de Souza Almeida (OAB: 62472/DF) - Alexandre dos Santos Dias (OAB: 56804/DF) - Mauro Alves de Araujo (OAB: 88801/SP) - 4º andar

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Processo nº 1000368-24.2023.8.26.0248

ID: 300457426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000368-24.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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DARCIO JOSE DA MOTA

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Processo 1000368-24.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Providencie o autor o recolhimento/complemento da diligência do oficial de justiça …

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R. A. P. e outros x M. L. De M.

ID: 312249504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001625-33.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. A. P. R. P. DOS S. P.

Polo Passivo:

M. L. DE M.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE CERDÁ SOARES BRANDÃO

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DIEGO VIEGAS NARDINI

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Processo 0001625-33.2025.8.26.0248 (processo principal 1000271-24.2023.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - R.A.P. - - R.P.S.P. - M.L.M. - Dig…

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R. B. H. x D. D. P. e outros

ID: 278465950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010359-24.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. B. H.

Polo Passivo:

D. D. P. R. D. DE S. P. R. T. DE C. E.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO PINTO DUARTE NETO

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ALEXANDRE GOUVEIA CANHESTRO

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ADV: Francisco Pinto Duarte Neto (OAB 72176/SP), Alexandre Gouveia Canhestro (OAB 353919/SP) Processo 1010359-24.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: R. B. H. - Exectdo: D. D. …

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I. U. H. S. A. x C. S. De J.

ID: 278037813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006770-24.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

C. S. DE J.

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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FERNANDO PEREIRA DA SILVA CRUZ

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP), Fernando Pereira da Silva Cruz (OAB 32080/GO) Processo 1006770-24.2023.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: I. U. H. S.…

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