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A. L. A. x C. M. Da S. M.

ID: 335591905

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002308-84.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. L. A.

Polo Passivo:

C. M. DA S. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO CARLOS MARUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVELYN CRISTINA SCHUMACHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002308-84.2024.8.26.0443 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002308-84.2024.8.26.0443 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piedade - Apelante: A. L. A. - Apelado: C. M. da S. M. - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA.I. CASO EM EXAME: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PROPOSTA CONTRA A EX-CÔNJUGE, ALEGANDO EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE ADULTÉRIO E FALSA ACUSAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL EM REDES SOCIAIS. A SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, POR AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. APELA O AUTOR, PUGNANDO PELA REFORMA DO DECISUM VERGASTADO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE ATO ILÍCITO POR PARTE DA RÉ QUE JUSTIFIQUE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, CONSIDERANDO AS POSTAGENS EM REDES SOCIAIS E ALEGAÇÕES DE EXPOSIÇÃO PÚBLICA.III. RAZÕES DE DECIDIR: NÃO RESTOU DEMONSTRADA A OCORRÊNCIA DE ATO ILÍCITO POR PARTE DA RÉ QUE ENSEJASSE O DEVER DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. A ALEGAÇÃO DE ADULTÉRIO E EXPOSIÇÃO PÚBLICA NÃO FOI COMPROVADA DE FORMA A JUSTIFICAR INDENIZAÇÃO.IV. DISPOSITIVO: RECURSO DESPROVIDO. MAJORAÇÃO RECURSAL DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, RESSALVADA A GRATUIDADE CONCEDIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Evelyn Cristina Schumacher (OAB: 351538/SP) - João Carlos Marum (OAB: 440806/SP) - 4º andar

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M. C. Dos S. L. x C. R. L.

ID: 277423457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000201-84.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. C. DOS S. L.

Polo Passivo:

C. R. L.

Intimação

Advogados:

RENATA GOMES ABREU E ALMEIDA

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MARCELO ROLIM MARUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renata Gomes Abreu E Almeida (OAB 140334/SP), Marcelo Rolim Marum (OAB 239454/SP) Processo 0000201-84.2024.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. C. dos S. L. - Exectdo: C. R. L. - Fls…

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Alvaro Francisco Figueiredo Junior x Isidoro Poly De Brito

ID: 309428876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002502-84.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALVARO FRANCISCO FIGUEIREDO JUNIOR

Polo Passivo:

ISIDORO POLY DE BRITO

Intimação

Advogados:

RAUL FERREIRA RIBEIRO

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MICHELE CAMARGO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002502-84.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alvaro Francisco Figueiredo Junior - Isidoro Poly de Brito - Manifestem-se as partes, no prazo legal, ac…

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M. C. Dos S. L. x C. R. L.

ID: 334059861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000201-84.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. C. DOS S. L.

Polo Passivo:

C. R. L.

Intimação

Advogados:

RENATA GOMES ABREU E ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROLIM MARUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000201-84.2024.8.26.0443 (processo principal 1001524-49.2020.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.C.S.L. - C.R.L. - Vistos. Fls. 203/204: Defiro a juntada. Aguarde-se o t…

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Ivan Vitorino Dias x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 315676307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000913-74.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IVAN VITORINO DIAS

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

VLADIMIR BONONI

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CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO

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Processo 0000913-74.2024.8.26.0443 (processo principal 1000465-84.2024.8.26.0443) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Ivan Vitorino Dias - Fazenda Pública do …

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Cássia Maria Soares Marinho x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 305519955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000924-06.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CáSSIA MARIA SOARES MARINHO

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

CARLA PITTELLI PASCHOAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000924-06.2024.8.26.0443 (processo principal 1000271-84.2024.8.26.0443) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Cássia Maria Soares Marinho - Fazenda Pú…

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Benedita Dias De Moraes Torres x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul - Banrisul

ID: 334080030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000492-84.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA DIAS DE MORAES TORRES

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL

Intimação

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA ESCANHOELA DE OLIVEIRA BALLESTERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000492-84.2024.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Benedita Dias de Moraes Torres - Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul - Vistos. O re…

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Helena Yumi Mimoto Marum x 123 Viagens E Turismo Ltda e outros

ID: 334036100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000077-84.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HELENA YUMI MIMOTO MARUM

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KELLY CRISTINA DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000077-84.2024.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Helena Yumi Mimoto Marum - 123 Viagens e Turismo Ltda - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Cumpra-se o v…

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Erika Benedita Gonçalves Da Silva x Letícia Nogueira (Auto Mais Veículos)

ID: 296201797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001103-37.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ERIKA BENEDITA GONçALVES DA SILVA

Polo Passivo:

LETíCIA NOGUEIRA (AUTO MAIS VEíCULOS)

Intimação

Advogados:

MARIO TARDELLI DA SILVA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS MARCELO BELLOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001103-37.2024.8.26.0443 (processo principal 1000659-84.2024.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Erika Benedita Gonçalves da Silva - Letícia Nogueira (Auto Mais Veíc…

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Processo nº 1002114-84.2024.8.26.0443

ID: 303690761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002114-84.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002114-84.2024.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Homologo o pedido de desistência, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeit…

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