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Laurindo Fernando Mendonça x Sindicato Nacional Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos Da Força Sindical - Sindinap-Fs

ID: 276050536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002308-85.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LAURINDO FERNANDO MENDONçA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDINAP-FS

Intimação

Advogados:

JANAINA MILENE COALHA PARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Janaina Milene Coalha Parro (OAB 355855/SP) Processo 1002308-85.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laurindo Fernando Mendonça - Reqdo: Sindi…

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Laurindo Fernando Mendonça x Sindicato Nacional Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos Da Força Sindical - Sindinap-Fs

ID: 276706659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002308-85.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LAURINDO FERNANDO MENDONçA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDINAP-FS

Intimação

Advogados:

JANAINA MILENE COALHA PARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Janaina Milene Coalha Parro (OAB 355855/SP) Processo 1002308-85.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laurindo Fernando Mendonça - Reqdo: Sindi…

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Laurindo Fernando Mendonça x Sindicato Nacional Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos Da Força Sindical - Sindinap-Fs

ID: 335325249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002308-85.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LAURINDO FERNANDO MENDONçA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDINAP-FS

Intimação

Advogados:

JANAINA MILENE COALHA PARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002308-85.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Laurindo Fernando Mendonça - Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical…

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Laurindo Fernando Mendonça x Sindnapi (Sindicato Nacional Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos Da Força Sindical),

ID: 321126927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003128-07.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LAURINDO FERNANDO MENDONçA

Polo Passivo:

SINDNAPI (SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL),

Intimação

Advogados:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA BARROZO SILVA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1003128-07.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Laurindo Fernando Mendonça - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força S… Processo 1003128-07.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Laurindo Fernando Mendonça - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos. A parte ré arguiu, em sede de contestação, a preliminar delitispendência, sob o argumento de que o autor ajuizou ação idêntica, com as mesmas partes, mesma causa de pedir e mesmo pedido, perante a 1ª Vara Cível desta Comarca de Jaú/SP. Intimada a se manifestar em réplica, a parte autorareconheceu a existência da referida ação anterior e requereu expressamente a extinção deste feitocom base na litispendência, nos termos do artigo 485, V, do Código de Processo Civil. Desta forma, a ocorrência de litispendência tornou-se ponto incontroverso nos autos. A litispendência é um pressuposto processual negativo que, uma vez verificado, impõe a extinção do segundo processo sem análise do mérito, a fim de evitar decisões conflitantes e garantir a segurança jurídica. A identidade de partes, causa de pedir e pedido entre esta demanda e a de nº 1002308-85.2025.8.26.0302 é manifesta, impondo-se o acolhimento da preliminar. No mais, para a caracterização da litigância de má-fé, é imprescindível a comprovação do dolo da parte, ou seja, da intenção manifesta de prejudicar o andamento processual ou de induzir o juízo a erro, o que não se presume. A advogada do autor justificou a duplicidade como uma falha de comunicação com seu cliente, o que é plausível. A rápida concordância com a extinção do feito após a ciência do equívoco reforça a ausência de dolo processual. Assim, não havendo provas contundentes da má-fé, afasta-se a aplicação das penalidades. Ante o exposto,JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal. P.R.I. e arquivem-se. - ADV: TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB 177889/SP), LARISSA BARROZO SILVA (OAB 41096/ES)

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Processo nº 4000190-85.2025.8.26.0302

ID: 296394789

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000190-85.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VSTL ACTION VESTUARIO, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

CARINA ANDRIOLI PERALTA

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LUIZ GUSTAVO MESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000190-85.2025.8.26.0302 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú na data de 09/06/2025.

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Vestylle Modas Ltda x Vera Lucia De Paula Ribeiro

ID: 329591555

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000578-85.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VESTYLLE MODAS LTDA

Polo Passivo:

VERA LUCIA DE PAULA RIBEIRO

Outros

Advogados:

CARINA ANDRIOLI PERALTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO MESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000578-85.2025.8.26.0302 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú na data de 17/07/2025.

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Processo nº 1003472-85.2025.8.26.0302

ID: 335325234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1003472-85.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DE O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM CIOTTA BIASIBETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003472-85.2025.8.26.0302 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A.C.O.S. - Fls. 72/45: Ciência à requerente. - ADV: WILLIAM CIOTTA BIASIBETTI (…

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Processo nº 1005800-85.2025.8.26.0302

ID: 317831891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1005800-85.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

T. T. M. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005800-85.2025.8.26.0302 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - T.T.M.C.M. - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE PIN…

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Processo nº 1002114-85.2025.8.26.0302

ID: 300802770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002114-85.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002114-85.2025.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S.A. - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de quinze dias, conforme requerimento ret…

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Processo nº 1003666-85.2025.8.26.0302

ID: 276907639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1003666-85.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JULIO PERICO NETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP) Processo 1003666-85.2025.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Julio Perico Netto - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico expedido nos autos,…

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