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Banco Bradesco Financiamentos S/A x Rafael Lima De Almeida Santos

ID: 296499998

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012980-68.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

RAFAEL LIMA DE ALMEIDA SANTOS

Distribuídos

Advogados:

DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA

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ANDRÉ NIETO MOYA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1012980-68.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. De J. x L. R. Dos S.

ID: 276014988

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1024814-68.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. DE J.

Polo Passivo:

L. R. DOS S.

Distribuídos

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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CARLOS EDUARDO TOGNI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1024814-68.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000054-56.2022.8.26.0337

ID: 291621980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000054-56.2022.8.26.0337

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MAIRINQUE - ACEMK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES

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LETÍCIA YUMI ENOMOTO RODRIGUES

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Processo 0000054-56.2022.8.26.0337 (apensado ao processo 1002310-23.2020.8.26.0337) (processo principal 1002310-23.2020.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Comer…

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Processo nº 1003377-68.2024.8.26.0309

ID: 313036804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003377-68.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO JOSé DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA SURSOCK DE MAATALANI

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Processo 1003377-68.2024.8.26.0309 - Usucapião - DIREITO CIVIL - Antônio José de Oliveira Neto - Diga o autor sobre os documentos juntados. - ADV: CARLA SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/SP)

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Processo nº 0004430-95.2024.8.26.0020

ID: 328784780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004430-95.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

J. S. N. V. S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTER COMODARO CARDOSO

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Processo 0004430-95.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1002310-33.2022.8.26.0020) (processo principal 1002310-33.2022.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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Processo nº 0000009-68.2024.8.26.0309

ID: 331645340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000009-68.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PIMENTEL & ROHENKOHL ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL CUNHA CANTO MARQUES

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Processo 0000009-68.2024.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Extinção do Crédito Tributário - Pimentel & Rohenkohl Advogados Associados - Fls. 71/72: ciência ao requerente. - ADV: DANIEL CUN…

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Processo nº 0004430-95.2024.8.26.0020

ID: 302556990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004430-95.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. S. N. V. S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTER COMODARO CARDOSO

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Processo 0004430-95.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1002310-33.2022.8.26.0020) (processo principal 1002310-33.2022.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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Processo nº 1011428-68.2024.8.26.0309

ID: 303719582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1011428-68.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELI RODRIGUES DE SANTANA

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Processo 1011428-68.2024.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - N.P. - Ciência ao inventariante sobre o formal de partilha expedido à fl. 246, para impressão e encaminhamento. - ADV: ROSELI…

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Mk7 Negocios Estrategicos Ltda x Sisprime Do Brasil - Cooperativa De Credito

ID: 305909392

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002310-68.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MK7 NEGOCIOS ESTRATEGICOS LTDA

Polo Passivo:

SISPRIME DO BRASIL - COOPERATIVA DE CREDITO

Intimação de acórdão

Advogados:

GILBERTO PEDRIALI

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MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELOS

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THIAGO DE ALCANTARA VITALE FERREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002310-68.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002310-68.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Mk7 Negocios Estrategicos Ltda (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Sisprime do Brasil - Cooperativa de Credito - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DOS EMBARGANTES. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME.1. EMBARGOS À EXECUÇÃO ALEGANDO NULIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL FUNDADA NA: A) AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO, EIS QUE O INSTRUMENTO APRESENTADO É DESPROVIDO DE ASSINATURA DE 2 (DUAS) TESTEMUNHAS; B) AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DOS CONTRATOS ANTERIORES QUE DERAM ORIGEM AO CRÉDITO EXECUTADO; C) AUSÊNCIA DE MORA.2. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, COM CONSEQUENTE CONDENAÇÃO DOS EMBARGANTES AO PAGAMENTO DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA. 3. APELAÇÃO DOS EMBARGANTES ALEGANDO A NULIDADE DA EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO DESPROVIDO DE ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS; EXCESSO DE EXECUÇÃO EM RAZÃO DA ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS CONTRATADA; DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA E NÃO EXIBIÇÃO DOS CONTRATOS RENEGOCIADOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.4. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR: (I) A EXISTÊNCIA E EXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL; (II) A ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS PREVISTA EM CONTRATO; (III) POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM ASSIM DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA.III. RAZÕES DE DECIDIR.5. A CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO CONSTITUI TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL CONFORME O ART. 28 DA LEI Nº 10.931/2004, SENDO DESNECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DOS CONTRATOS ANTERIORES QUE COMPUSERAM A DÍVIDA RENEGOCIADA, DIANTE DA PATENTE INTENÇÃO DE NOVAR. A LIQUIDEZ E CERTEZA DO TÍTULO SÃO COMPROVADAS PELA CCB E PELA PLANILHA DE EVOLUÇÃO DA DÍVIDA APRESENTADA NOS AUTOS. 6. AUSÊNCIA DE ASSINATURA DA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO POR 2 (DUAS) TESTEMUNHAS. DESNECESSIDADE, À MÍNGUA DE EXIGÊNCIA LEGAL NESTE SENTIDO. EXEGESE DO ART. 29, DA LEI Nº 10.931/2004. 7. NOVAÇÃO DA DÍVIDA EM RAZÃO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS ANTERIORES, COM INDICAÇÃO EXPRESSA DE SALDO DEVEDOR E INCIDÊNCIA DE ENCARGOS CONTRATUAIS A DISPENSAR A EXIBIÇÃO DOS CONTRATOS RENEGOCIADOS. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE ILEGALIDADES NOS NEGÓCIOS ANTERIORES A AFASTAR A APLICAÇÃO DO ENUNCIADO DA SÚMULA 286, DO C. STJ NA HIPÓTESE. 8. ALEGAÇÃO RECURSAL DE EXCESSO DE EXECUÇÃO EMBASADO NA ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS CONTRATADA QUE NÃO COMPORTA CONHECIMENTO, ANTE A EXCLUSÃO EXPRESSA DE TAL PLEITO/CAUSA DE PEDIR POR OCASIÃO DA EMENDA DA INICIAL DOS EMBARGOS DOS DEVEDORES. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL NESTE ASPECTO, INOBSTANTE O ENFRENTAMENTO DO TEMA PELA R. SENTENÇA RECORRIDA. 9. PEDIDO DE DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA FUNDADO DA ABUSIVIDADE DE ENCARGOS CONTRATUAIS QUE RESTA PREJUDICADO DIANTE DA EXCLUSÃO DO PEDIDO INICIAL DE RECONHECIMENTO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO.IV. DISPOSITIVO. 10. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago de Alcantara Vitale Ferreira (OAB: 258870/SP) - Marcos Cibischini do Amaral Vasconcelos (OAB: 16440/PR) - Gilberto Pedriali (OAB: 6816/PR) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 0007963-68.2024.8.26.0309

ID: 315580985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007963-68.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLAYTON LO MONACO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE BUSANELLI

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Processo 0007963-68.2024.8.26.0309 (processo principal 1017377-10.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Clayton Lo Monaco Ferreira - Intimação à parte credora para se manife…

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