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Osnei De Arruda Martins x Nubank Nu Financeira S.A - Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 291077056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000906-12.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

OSNEI DE ARRUDA MARTINS

Polo Passivo:

NUBANK NU FINANCEIRA S.A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000906-12.2025.8.26.0358 (processo principal 1002311-37.2023.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Osnei de Arruda Martins - Nubank Nu Financeira S.a - Soci…

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Osnei De Arruda Martins x Nubank Nu Financeira S.A - Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 300246130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000906-12.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

OSNEI DE ARRUDA MARTINS

Polo Passivo:

NUBANK NU FINANCEIRA S.A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000906-12.2025.8.26.0358 (processo principal 1002311-37.2023.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Osnei de Arruda Martins - Nubank Nu Financeira S.a - Soci…

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Osnei De Arruda Martins x Nubank Nu Financeira S.A - Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 300246201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000906-12.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

OSNEI DE ARRUDA MARTINS

Polo Passivo:

NUBANK NU FINANCEIRA S.A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000906-12.2025.8.26.0358 (processo principal 1002311-37.2023.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Osnei de Arruda Martins - Nubank Nu Financeira S.a - Soci…

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Osnei De Arruda Martins x Nubank Nu Financeira S.A - Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 319061291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000906-12.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

OSNEI DE ARRUDA MARTINS

Polo Passivo:

NUBANK NU FINANCEIRA S.A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000906-12.2025.8.26.0358 (processo principal 1002311-37.2023.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Osnei de Arruda Martins - Nubank Nu Financeira S.a - Soci…

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Osnei De Arruda Martins x Nubank Nu Financeira S.A - Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 276907405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002311-37.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OSNEI DE ARRUDA MARTINS

Polo Passivo:

NUBANK NU FINANCEIRA S.A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Paulo Gabriel (OAB 243936/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1002311-37.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osnei de Arruda Martins - Reqdo: Nubank Nu Financeira S.a… ADV: João Paulo Gabriel (OAB 243936/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1002311-37.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osnei de Arruda Martins - Reqdo: Nubank Nu Financeira S.a - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. A sentença/acórdão transitou em julgado. Conforme v. Acórdão às fls. 190/195, houve alteração da sentença: "Nessa quadra, considerando os critérios da proporcionalidade e da razoabilidade, bem como os Precedentes desta Colenda Câmara sobre o tema, majora-se a indenização para R$ 10.000,00 (dez mil reais), que serão atualizados a partir data da publicação deste Acórdão (Súmula 362 do STJ)." Intime-se a parte vencida/requerido(a) não beneficiária de justiça gratuita, pelo DJE, caso tenha advogado, ou por AR digital, em caso negativo, para comprovar o recolhimento, em 15 dias, das custas e despesas processuais corrigidas, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, certifique-se e expeça-se certidão para inscrição no órgão devido, observando os requisitos necessários para formalização do ato. Fica desde já a parte interessada advertida de que, caso queira, no prazo máximo de 30 dias, deverá realizar o requerimento de cumprimento de sentença por meio de incidente processual apartado, com numeração própria, atrelado ao processo principal, nos termos do art. 1.286, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Decorrido o prazo de 30 dias, antes de remeter os autos ao arquivo, deverá a Serventia certificar nos autos se houve ou não o requerimento de cumprimento de sentença. Constatada a existência de cadastro do cumprimento de sentença, deverá arquivar os presentes autos com o lançamento da movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente. Caso verifique que não houve cadastro do cumprimento de sentença digital, deverá arquivar os presentes autos com o lançamento da movimentação Cód. 61614 - Suspenso. Observação: Para distribuição do cumprimento de sentença deverá a parte interessada observar o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Int.

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Processo nº 1002990-37.2023.8.26.0358

ID: 335251025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002990-37.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARGARETE RAMOS DA SILVA

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Processo 1002990-37.2023.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - Vistos. Cite-se a executada no endereço fornecido às fls. 187 por oficial de justiça, mantidas as …

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Dirce Valentina Dos Santos Souza x Municipio De Mirassol

ID: 323278255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001514-10.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DIRCE VALENTINA DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MIRASSOL

Intimação

Advogados:

SILMARA DE FREITAS BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001514-10.2025.8.26.0358 (processo principal 1003184-37.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Dirce Valentina dos Santos Souza - MUNICIPIO DE MIRASSOL - Vista…

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Norberto Gonçalves Magro Eireli x Jéssica Silva De Souza

ID: 330440666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006482-37.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NORBERTO GONçALVES MAGRO EIRELI

Polo Passivo:

JéSSICA SILVA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

POLYANA ARAÚJO DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONIZE BARBOZA SALVIONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUAN GAMINO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ TITO DE AGUIAR JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006482-37.2023.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Norberto Gonçalves Magro Eireli - Jéssica Silva de Souza - Select Invest Cobrancas Ltda - Vistos. Fls. 23…

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Processo nº 1002990-37.2023.8.26.0358

ID: 323908791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002990-37.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARGARETE RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002990-37.2023.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - Vistas dos autos à(o) Requerente/Exequente para: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a devolução …

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Processo nº 1001729-37.2023.8.26.0358

ID: 276900884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001729-37.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SANESSOL - SANEAMENTO DE MIRASSOL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CESAR CAVARIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Cesar Cavariani (OAB 219544/SP) Processo 1001729-37.2023.8.26.0358 - Monitória - Reqte: Sanessol - Saneamento de Mirassol S/A - Vistos. Ante o silêncio da parte autora, embora regularme…

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