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"1002313-54.2024.5.02.0434" - Resultados da Busca – Página 1 de 75

Antonio Marques Oliveira e outros x Viacao Curuca Ltda e outros

ID: 260158504

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002313-54.2024.5.02.0434

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARQUES OLIVEIRA FERNANDA AWADA CAMPANELLA

Polo Passivo:

VIACAO CURUCA LTDA VIACAO GUAIANAZES DE TRANSPORTE LTDA.

Notificação

Advogados:

TAINA CAROLINE DOS SANTOS GOMES

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JULIANA PETRELLA HANSEN

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MARCELA CASTRO MAGNO DE ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1002313-54.2024.5.02.0434 : ANTONIO MARQUES OLIVEIRA : VIACAO CURUCA LTDA E O…

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Antonio Marques Oliveira e outros x Viacao Curuca Ltda e outros

ID: 327461170

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002313-54.2024.5.02.0434

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARQUES OLIVEIRA FERNANDA AWADA CAMPANELLA IRINEU CARVALHO CARAMEL

Polo Passivo:

VIACAO CURUCA LTDA VIACAO GUAIANAZES DE TRANSPORTE LTDA.

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MARCELA CASTRO MAGNO DE ARAUJO

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Antonio Marques Oliveira e outros x Viacao Curuca Ltda e outros

ID: 260158503

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002313-54.2024.5.02.0434

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARQUES OLIVEIRA FERNANDA AWADA CAMPANELLA

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VIACAO CURUCA LTDA VIACAO GUAIANAZES DE TRANSPORTE LTDA.

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TAINA CAROLINE DOS SANTOS GOMES

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Antonio Marques Oliveira e outros x Viacao Curuca Ltda e outros

ID: 327461159

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002313-54.2024.5.02.0434

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARQUES OLIVEIRA FERNANDA AWADA CAMPANELLA IRINEU CARVALHO CARAMEL

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VIACAO CURUCA LTDA VIACAO GUAIANAZES DE TRANSPORTE LTDA.

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Antonio Marques Oliveira e outros x Viacao Curuca Ltda e outros

ID: 259765678

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002313-54.2024.5.02.0434

Data de Disponibilização: 24/04/2025

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ANTONIO MARQUES OLIVEIRA FERNANDA AWADA CAMPANELLA

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Antonio Marques Oliveira e outros x Viacao Curuca Ltda e outros

ID: 259765683

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002313-54.2024.5.02.0434

Data de Disponibilização: 24/04/2025

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ANTONIO MARQUES OLIVEIRA FERNANDA AWADA CAMPANELLA

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Antonio Marques Oliveira e outros x Viacao Curuca Ltda e outros

ID: 336414089

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002313-54.2024.5.02.0434

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARQUES OLIVEIRA FERNANDA AWADA CAMPANELLA IRINEU CARVALHO CARAMEL

Polo Passivo:

VIACAO CURUCA LTDA VIACAO GUAIANAZES DE TRANSPORTE LTDA.

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1002313-54.2024.5.02.0434 RECLAMANTE: ANTONIO MARQUES OLIVEIRA RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1002313-54.2024.5.02.0434 RECLAMANTE: ANTONIO MARQUES OLIVEIRA RECLAMADO: VIACAO CURUCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 427cf50 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Ante o exposto, PRONUNCIO a prescrição das pretensões condenatórias anteriores a 20/12/2019, extinguindo o processo, com resolução de mérito, quanto a tais parcelas (art. 487, II, do CPC/2015) e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ANTONIO MARQUES OLIVEIRA em face de VIACAO CURUCA LTDA e VIACAO GUAIANAZES DE TRANSPORTE LTDA., para: (I) Deferir a gratuidade da justiça à parte reclamante; (II) Condenar as rés, solidariamente, a pagar à parte reclamante as seguintes parcelas:(i) indenização por dano moral no valor de R$ 8.000,00; (ii) indenização por danos materiais de 12,5% da remuneração mensal do autor quando do ajuizamento da ação, em parcela única, tendo como termo inicial a data do ajuizamento da ação e final a data em que ele fizer 77 anos (média aproximada conforme tabela de mortalidade do IBGE), aplicando-se redutor de 30% sobre esse montante; (III) Condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de 10% de honorários sobre o valor apurado em liquidação, ao patrono da parte reclamante; (IV) Fixar os honorários médicos em R$ 4.500,00, a cargo da reclamada, por sucumbente no objeto da perícia. (V) Determinar que a União arque com os honorários periciais, no valor de R$ 800,00 e efetue o pagamento ao perito após o trânsito em julgado, cabendo a ela provar, após a prolação da presente sentença, que cessou a situação de vulnerabilidade até então existente, nos termos da Súmula n. 457 do TST; (VI) Fixar honorários advocatícios aos patronos de cada uma das rés, de 10% sobre o proveito econômico obtido, aqui considerado como o valor atualizado lançado na petição inicial, quanto a cada pedido indeferido. Contudo, ficarão sob condição suspensiva por até 2 anos, após o qual extingue-se sua exigibilidade. Nos termos do art. 12, § 2º, da IN 41 do TST, o valor da causa a que se refere o § 1º do art. 840 da CLT (redação dada pela Lei n. 13.467/17) será apenas estimado, de modo que a liquidação não precisa se limitar aos valores indicados na inicial. Observem-se os termos da fundamentação, bem como os limites do pedido (salvo quanto à indicação de valores), que desde já integram esta conclusão para todos os efeitos legais, com as restrições e parâmetros lá estabelecidos. Liquidação por cálculos. Custas pela ré, no importe de R$ 1.500,00, incidentes sobre R$ 75.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação. Intimem-se as partes. Cumpra-se. VITOR SAULO JORGE SOUZA VESCIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO MARQUES OLIVEIRA

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Antonio Marques Oliveira e outros x Viacao Curuca Ltda e outros

ID: 336414112

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002313-54.2024.5.02.0434

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARQUES OLIVEIRA FERNANDA AWADA CAMPANELLA IRINEU CARVALHO CARAMEL

Polo Passivo:

VIACAO CURUCA LTDA VIACAO GUAIANAZES DE TRANSPORTE LTDA.

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Advogados:

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1002313-54.2024.5.02.0434 RECLAMANTE: ANTONIO MARQUES OLIVEIRA RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1002313-54.2024.5.02.0434 RECLAMANTE: ANTONIO MARQUES OLIVEIRA RECLAMADO: VIACAO CURUCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 427cf50 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Ante o exposto, PRONUNCIO a prescrição das pretensões condenatórias anteriores a 20/12/2019, extinguindo o processo, com resolução de mérito, quanto a tais parcelas (art. 487, II, do CPC/2015) e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ANTONIO MARQUES OLIVEIRA em face de VIACAO CURUCA LTDA e VIACAO GUAIANAZES DE TRANSPORTE LTDA., para: (I) Deferir a gratuidade da justiça à parte reclamante; (II) Condenar as rés, solidariamente, a pagar à parte reclamante as seguintes parcelas:(i) indenização por dano moral no valor de R$ 8.000,00; (ii) indenização por danos materiais de 12,5% da remuneração mensal do autor quando do ajuizamento da ação, em parcela única, tendo como termo inicial a data do ajuizamento da ação e final a data em que ele fizer 77 anos (média aproximada conforme tabela de mortalidade do IBGE), aplicando-se redutor de 30% sobre esse montante; (III) Condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de 10% de honorários sobre o valor apurado em liquidação, ao patrono da parte reclamante; (IV) Fixar os honorários médicos em R$ 4.500,00, a cargo da reclamada, por sucumbente no objeto da perícia. (V) Determinar que a União arque com os honorários periciais, no valor de R$ 800,00 e efetue o pagamento ao perito após o trânsito em julgado, cabendo a ela provar, após a prolação da presente sentença, que cessou a situação de vulnerabilidade até então existente, nos termos da Súmula n. 457 do TST; (VI) Fixar honorários advocatícios aos patronos de cada uma das rés, de 10% sobre o proveito econômico obtido, aqui considerado como o valor atualizado lançado na petição inicial, quanto a cada pedido indeferido. Contudo, ficarão sob condição suspensiva por até 2 anos, após o qual extingue-se sua exigibilidade. Nos termos do art. 12, § 2º, da IN 41 do TST, o valor da causa a que se refere o § 1º do art. 840 da CLT (redação dada pela Lei n. 13.467/17) será apenas estimado, de modo que a liquidação não precisa se limitar aos valores indicados na inicial. Observem-se os termos da fundamentação, bem como os limites do pedido (salvo quanto à indicação de valores), que desde já integram esta conclusão para todos os efeitos legais, com as restrições e parâmetros lá estabelecidos. Liquidação por cálculos. Custas pela ré, no importe de R$ 1.500,00, incidentes sobre R$ 75.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação. Intimem-se as partes. Cumpra-se. VITOR SAULO JORGE SOUZA VESCIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO GUAIANAZES DE TRANSPORTE LTDA. - VIACAO CURUCA LTDA

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Bridgestone Do Brasil Industria E Comercio Ltda. x Cicero Joaquim Da Silva

ID: 315759470

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000955-54.2024.5.02.0434

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Polo Passivo:

CICERO JOAQUIM DA SILVA

Distribuição

Advogados:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO

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JACQUELINE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000955-54.2024.5.02.0434 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Drogaria Sao Paulo S.A. x Gessica De Oliveira Camargo

ID: 318220284

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000664-54.2024.5.02.0434

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DROGARIA SAO PAULO S.A.

Polo Passivo:

GESSICA DE OLIVEIRA CAMARGO

Distribuição

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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VANESSA KELLY MACIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000664-54.2024.5.02.0434 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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