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"1002313-64.2022.8.26.0318" - Resultados da Busca – Página 1 de 73

Município De Leme x Clube Da Terceira Idade Idade De Ouro

ID: 306739391

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2189880-06.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE LEME

Polo Passivo:

CLUBE DA TERCEIRA IDADE IDADE DE OURO

Entrados

Advogados:

JULIANA RAFAELA MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2189880-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Clube Da Terceira Idade “Idade De Ouro” x Clube Da Terceira Idade “Idade De Ouro”

ID: 328326199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002313-64.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLUBE DA TERCEIRA IDADE “IDADE DE OURO”

Polo Passivo:

CLUBE DA TERCEIRA IDADE “IDADE DE OURO”

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA RAFAELA MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002313-64.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Clube da Terceira Idade “idade de Ouro” - Clube da Terceira Idade “idade de Ouro” - Por ora, considerando o caráter infring…

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Município De Leme x Clube Da Terceira Idade Idade De Ouro

ID: 308044156

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2189880-06.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE LEME

Polo Passivo:

CLUBE DA TERCEIRA IDADE IDADE DE OURO

Distribuídos

Advogados:

JULIANA RAFAELA MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2189880-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Clube Da Terceira Idade “Idade De Ouro” x Clube Da Terceira Idade “Idade De Ouro”

ID: 310138352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002313-64.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLUBE DA TERCEIRA IDADE “IDADE DE OURO”

Polo Passivo:

CLUBE DA TERCEIRA IDADE “IDADE DE OURO”

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA RAFAELA MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002313-64.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Clube da Terceira Idade “idade de Ouro” - Clube da Terceira Idade “idade de Ouro” - Vistos. P. 2895-2903: Ciente da interpo…

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Clube Da Terceira Idade “Idade De Ouro” x Clube Da Terceira Idade “Idade De Ouro” e outros

ID: 319353316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002313-64.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLUBE DA TERCEIRA IDADE “IDADE DE OURO”

Polo Passivo:

CLUBE DA TERCEIRA IDADE “IDADE DE OURO” PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA RAFAELA MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002313-64.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Clube da Terceira Idade “idade de Ouro” - Prefeitura Municipal de Leme - Clube da Terceira Idade “idade de Ouro” - DISPOSI… Processo 1002313-64.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Clube da Terceira Idade “idade de Ouro” - Prefeitura Municipal de Leme - Clube da Terceira Idade “idade de Ouro” - DISPOSITIVO: Por esses fundamentos, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, pelo que fica revogada a tutela de urgência concedida. Condeno a parte autora a pagar as custas processuais. Quanto aos honorários de sucumbência, que têm natureza alimentar e não admitem compensação (art. 85, § 14, do Código de Processo Civil), arbitro em 10% sobre o valor da causa (artigo 85, do CPC), ressalvados os benefícios da gratuidade. Quanto à RECONVENÇÃO, julgo PROCEDENTES os pedidos para: A) determinar a reintegração do requerido/reconvinte na posse do imóvel descrito na inicial, afastado qualquer direito à indenização por benfeitoria, nos termos da fundamentação; B) condenar o autor/reconvindo ao pagamento de aluguel ao requerido/reconvinte, a contar da notificação extrajudicial (fls. 41), até a data da efetiva desocupação, no valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme apurado na perícia judicial constante de fls. 2674. Diante da sucumbência, condeno a parte autora/reconvinda ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, observando-se os benefícios da gratuidade. Por fim, julgo EXTINTA a reconvenção com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito, expeça-se mandado de notificação, para que o autor e eventuais ocupantes desocupem o imóvel no prazo de 30 dias, sob pena reintegração de posse coercitiva. Em caso de reintegração coercitiva, deverá o requerido providenciar os meios necessários para o cumprimento da diligência. Consigne-se que, constatada a necessidade de ordem de arrombamento e reforço policial, o oficial de justiça deverá proceder nos termos do art. 196, XX, das N.S.C.G.J., que estabelece: "constatada a necessidade de ordem de arrombamento e reforço policial, o oficial de justiça, independentemente da devolução do mandado, apresentará ao juízo requerimento em modelo padronizado. O requerimento, se deferido, servirá de requisição da força policial e cópia dele será entranhada aos autos" Considerando a existência de agravo de instrumento pendente de julgamento (fls. 2894), comunique-se o E. Tribunal de Justiça, servindo a presente como ofício. Oportunamente, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JULIANA RAFAELA MOLINA (OAB 430057/SP), MARIA EDUARDA DE CASTRO (OAB 431081/SP), JULIANA RAFAELA MOLINA (OAB 430057/SP)

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Clube Da Terceira Idade “Idade De Ouro” x Clube Da Terceira Idade “Idade De Ouro”

ID: 335029450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002313-64.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLUBE DA TERCEIRA IDADE “IDADE DE OURO”

Polo Passivo:

CLUBE DA TERCEIRA IDADE “IDADE DE OURO”

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA RAFAELA MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002313-64.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Clube da Terceira Idade “idade de Ouro” - Clube da Terceira Idade “idade de Ouro” - DISPOSITIVO: Por esses fundamentos, nos… Processo 1002313-64.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Clube da Terceira Idade “idade de Ouro” - Clube da Terceira Idade “idade de Ouro” - DISPOSITIVO: Por esses fundamentos, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, pelo que fica revogada a tutela de urgência concedida. Condeno a parte autora a pagar as custas processuais. Quanto aos honorários de sucumbência, que têm natureza alimentar e não admitem compensação (art. 85, § 14, do Código de Processo Civil), arbitro em 10% sobre o valor da causa (artigo 85, do CPC), ressalvados os benefícios da gratuidade. Quanto à RECONVENÇÃO, julgo PROCEDENTES os pedidos para: A) determinar a reintegração do requerido/reconvinte na posse do imóvel descrito na inicial, afastado qualquer direito à indenização por benfeitoria, nos termos da fundamentação; B) condenar o autor/reconvindo ao pagamento de aluguel ao requerido/reconvinte, a contar da notificação extrajudicial (fls. 41), até a data da efetiva desocupação, no valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme apurado na perícia judicial constante de fls. 2674. Diante da sucumbência, condeno a parte autora/reconvinda ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, observando-se os benefícios da gratuidade. Por fim, julgo EXTINTA a reconvenção com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito, expeça-se mandado de notificação, para que o autor e eventuais ocupantes desocupem o imóvel no prazo de 30 dias, sob pena reintegração de posse coercitiva. Em caso de reintegração coercitiva, deverá o requerido providenciar os meios necessários para o cumprimento da diligência. Consigne-se que, constatada a necessidade de ordem de arrombamento e reforço policial, o oficial de justiça deverá proceder nos termos do art. 196, XX, das N.S.C.G.J., que estabelece: "constatada a necessidade de ordem de arrombamento e reforço policial, o oficial de justiça, independentemente da devolução do mandado, apresentará ao juízo requerimento em modelo padronizado. O requerimento, se deferido, servirá de requisição da força policial e cópia dele será entranhada aos autos" Considerando a existência de agravo de instrumento pendente de julgamento (fls. 2894), comunique-se o E. Tribunal de Justiça, servindo a presente como ofício. Oportunamente, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JULIANA RAFAELA MOLINA (OAB 430057/SP), JULIANA RAFAELA MOLINA (OAB 430057/SP), MARIA EDUARDA DE CASTRO (OAB 431081/SP)

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Processo nº 0001176-64.2022.8.26.0318

ID: 332995862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 3ª Vara Cível Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001176-64.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NELZA TARGINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON DE JULIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001176-64.2022.8.26.0318/02 - Precatório - Acidente de Trânsito - Maria Nelza Targino - Vistos. Página 129: Ciente. No mais, aguarde-se o pagamento integral do ofício requisitório. Intime-s…

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Processo nº 0003565-22.2022.8.26.0318

ID: 316567461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003565-22.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIO DE PNEUS LOURENCO & LOURENCO LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS FELIPE CREMASCO

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Processo 0003565-22.2022.8.26.0318 (processo principal 1001537-64.2022.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Comercio de Pneus Lourenco & Lourenco Ltda Epp - Intimação da parte autora p…

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Processo nº 1502445-64.2022.8.26.0318

ID: 308165124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502445-64.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KATHLEEN GABRIELI DOS SANTOS ZANIN

Intimação

Advogados:

RAFAEL EDUARDO BRESSIANINI

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Processo 1502445-64.2022.8.26.0318 - Auto de Prisão em Flagrante - Estelionato - KATHLEEN GABRIELI DOS SANTOS ZANIN - Certidão retro - oficie-se para que a instituição bancária providencie a transfer…

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Processo nº 0003565-22.2022.8.26.0318

ID: 313566051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003565-22.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIO DE PNEUS LOURENCO & LOURENCO LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS FELIPE CREMASCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003565-22.2022.8.26.0318 (processo principal 1001537-64.2022.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Comercio de Pneus Lourenco & Lourenco Ltda Epp - Intimação à parte credora p…

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