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Processo nº 1002315-04.2021.8.26.0210

ID: 293505189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002315-04.2021.8.26.0210

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELZA PEREIRA DA SILVA VALDEVINO GERALDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELDA FELICIA FABIANO AGUIAR E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA LOURENÇO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002315-04.2021.8.26.0210 - Inventário - Curadoria dos bens do ausente - Valdevino Geraldo da Silva - Elza Pereira da Silva e outros - Vistos. Manifeste-se a inventariante em termos de pros…

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Elaine Cristina Dias x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331402114

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000569-04.2021.8.26.0210

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA DIAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

LUIS FERNANDO HIPOLITO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1000569-04.2021.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002315-04.2021.8.26.0210

ID: 314299377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002315-04.2021.8.26.0210

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELZA PEREIRA DA SILVA VALDEVINO GERALDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELDA FELICIA FABIANO AGUIAR E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA LOURENÇO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002315-04.2021.8.26.0210 - Inventário - Curadoria dos bens do ausente - Valdevino Geraldo da Silva - Elza Pereira da Silva e outros - Vistos. Inicialmente, melhor analisando os autos, obse… Processo 1002315-04.2021.8.26.0210 - Inventário - Curadoria dos bens do ausente - Valdevino Geraldo da Silva - Elza Pereira da Silva e outros - Vistos. Inicialmente, melhor analisando os autos, observo que é necessária a declaração de ausência da desaparecida para posterior prosseguimento da ação com a abertura da sucessão definitiva. Assim. DECIDO. O pedido inicial comporta deferimento, uma vez que se comprovou que a Sra. Ilda Barbosa encontra-se desaparecida desde 20 de outubro de 1961. Ainda conforme restou comprovado a Sra. Ilda Barbosa nasceu em 16 de setembro de 1935 (fls. 190) e estaria hoje com 89 anos de idade. O C. STJ, no julgamento doRESP 1.924.451/SP(rel. Min.Nancy Andrighi, 3. Turma, j. em 19.10.2021) assentou que a regra do art. 38 constitui uma hipótese autônoma de sucessão definitiva do ausente, não pressupondo, por isso, a prévia abertura de sucessão provisória. No caso, a ausente teria mais de 88 anos e não se sabe o seu paradeiro há mais de 64 anos, estando comprovado que em 14/09/1977, quando interposta contra ela ação de separação judicial já se noticiava o seu desaparecimento. Assim, em complemento da decisão de fls. 235/236 julgo PROCEDENTE o pedido inicial e declaro a ausência de ILDA BARBOSA, nascida em 16 de setembro de 1935, filha de Florencio Barbosa e Tereza Maria de Jesus, ficando assim mantida a determinação da abertura da sucessão definitiva deILDA BARBOSA, a contar da data de 12/06/2023 (despacho de fls. 235/236), que fica definida ainda como a data do seu óbito. Assim, após o trânsito em julgado da presente decisão, expeça-se mandado de averbação para expedição do termo de registro de declaração de ausência, bem como certidão de óbito de Ilda Barbosa. Com a comunicação da averbação e expedição da certidão de óbito, intime-se a inventariante para dar prosseguimento ao feito, trazendo aos autos as certidões negativas de débitos em relação às Fazendas Públicas Estaduais (débitos inscritos e não inscritos) e federal, bem como declaração de ITCMD com a respectiva homologação. A presente decisão, assinada digitalmente, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, do despacho de fls. 235/236 e dos documentos de fls. 190/191, servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO, TERMO DE REGISTRO DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA E OFICIO. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Intime-se - ADV: CAMILA LOURENÇO DE OLIVEIRA (OAB 291311/SP), GISELDA FELICIA FABIANO AGUIAR E SILVA (OAB 116699/SP), GISELDA FELICIA FABIANO AGUIAR E SILVA (OAB 116699/SP), GISELDA FELICIA FABIANO AGUIAR E SILVA (OAB 116699/SP), CAMILA LOURENÇO DE OLIVEIRA (OAB 291311/SP), CAMILA LOURENÇO DE OLIVEIRA (OAB 291311/SP), CAMILA LOURENÇO DE OLIVEIRA (OAB 291311/SP), GISELDA FELICIA FABIANO AGUIAR E SILVA (OAB 116699/SP), CAMILA LOURENÇO DE OLIVEIRA (OAB 291311/SP), CAMILA LOURENÇO DE OLIVEIRA (OAB 291311/SP), GISELDA FELICIA FABIANO AGUIAR E SILVA (OAB 116699/SP), GISELDA FELICIA FABIANO AGUIAR E SILVA (OAB 116699/SP)

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Processo nº 1500022-04.2021.8.26.0210

ID: 301857817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500022-04.2021.8.26.0210

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. B. P.

Intimação

Advogados:

JULIANA DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA

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Processo 1500022-04.2021.8.26.0210 - Inquérito Policial - Ameaça - L.B.P. - Vistos. 1. Diante da petição de fl. 277, defiro o pedido formulado pelo defensor dativo indicado à vítima, nos termos do it…

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Processo nº 0000996-81.2022.8.26.0210

ID: 310428957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000996-81.2022.8.26.0210

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A R ARTEFATOS DE CIMENTO GUAíRA LTDA-EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADALBERTO OMOTO

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Processo 0000996-81.2022.8.26.0210 (processo principal 1001539-04.2021.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - A R Artefatos de Cimento Guaíra Ltda-epp - Vistos. Manifeste-se o(a) requ…

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Processo nº 0000996-81.2022.8.26.0210

ID: 316392036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000996-81.2022.8.26.0210

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A R ARTEFATOS DE CIMENTO GUAíRA LTDA-EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADALBERTO OMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000996-81.2022.8.26.0210 (processo principal 1001539-04.2021.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - A R Artefatos de Cimento Guaíra Ltda-epp - Vistos. Tendo em vista a comun…

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Processo nº 1500022-04.2021.8.26.0210

ID: 331588541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500022-04.2021.8.26.0210

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. B. P.

Intimação

Advogados:

JULIANA DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO LOPES TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500022-04.2021.8.26.0210 - Inquérito Policial - Ameaça - L.B.P. - C.A.L.C. e outro - Conforme exposto pelo Ministério Público, o Depoimento Especial transcorreu normalmente, seguindo as di…

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Brookfield Incorporacoes S.A. x Sirlei Aparecida Silveira

ID: 312545260

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1055472-86.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BROOKFIELD INCORPORACOES S.A.

Polo Passivo:

SIRLEI APARECIDA SILVEIRA

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - cba.gab6varacivel@tjmt.jus.br - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - cba.6civel@tjmt.jus.br - tele…

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Processo nº 1500022-04.2021.8.26.0210

ID: 320082795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500022-04.2021.8.26.0210

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. B. P.

Intimação

Advogados:

JULIANA DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO LOPES TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500022-04.2021.8.26.0210 - Inquérito Policial - Ameaça - L.B.P. - C.A.L.C. e outro - 1. Em atendimento ao pedido formulado pelo Ministério Público, determino o retorno dos autos à delegaci…

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Processo nº 0000533-73.2025.8.26.0586

ID: 325911194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000533-73.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

W.D.A SOLUçõES ADMINISTRATIVAS EIRELLI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGER FERNANDO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000533-73.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1002315-69.2023.8.26.0586) (processo principal 1002315-69.2023.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Obrigações - W.d.a Soluções Administrati…

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