Resultados para "1002320-04.2023.8.26.0615" – Página 1 de 63

A. F. N. x L. F. A.

ID: 324921155

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002320-04.2023.8.26.0615

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. F. N.

Polo Passivo:

L. F. A.

Despacho

Advogados:

LIDIANI MICHELETTI PACHECO

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GISELE RENATA DORNA CÂNDIDO ABÊ

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DESPACHO Nº 1002320-04.2023.8.26.0615/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Processo nº 1000768-04.2023.8.26.0615

ID: 277253952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000768-04.2023.8.26.0615

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AYRTON DOS SANTOS DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE BELOTTI SCRIBONI

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ADV: Bruno Henrique Belotti Scriboni (OAB 356316/SP) Processo 1000768-04.2023.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ayrton dos Santos Dias - Ficam intimadas as partes a se manifestarem nos au…

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A. F. N. x L. F. A.

ID: 293845998

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002320-04.2023.8.26.0615

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. F. N.

Polo Passivo:

L. F. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

LIDIANI MICHELETTI PACHECO

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GISELE RENATA DORNA CÂNDIDO ABÊ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002320-04.2023.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002320-04.2023.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tanabi - Apte/Apdo: A. F. N. - Apda/Apte: L. F. A. - Magistrado(a) Eduardo Francisco Marcondes - NEGA-SE PROVIMENTO ao recurso da parte autora e DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO, ao recurso da parte ré, por V.U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. GUARDA E VISITAÇÃO. ALIENAÇÃO PARENTAL NÃO COMPROVADA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO E DA PARTE RÉ PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAMERECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS CONTRA SENTENÇA QUE NÃO RECONHECEU A PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL PELA GENITORA E FIXOU REGIME DE VISITAS DO PAI À FILHA, MANTENDO A GUARDA UNILATERAL COM A GENITORA. A PARTE AUTORA ALEGA CERCEAMENTO DE DEFESA E BUSCA MODIFICAÇÃO DA GUARDA, ENQUANTO A PARTE RÉ REQUER SUSPENSÃO DAS VISITAS DO GENITOR OU QUE ESTAS SEJAM REALIZADAS DE MANEIRA ASSISTIDA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A OCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA E A NECESSIDADE DE MODIFICAÇÃO DA GUARDA UNILATERAL; (II) AVALIAR A SUSPENSÃO OU MODIFICAÇÃO DAS VISITAS DO GENITOR EM RAZÃO DE ALEGAÇÕES DE ABUSO SEXUAL PELA MADRASTA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO CONFIGURADO CERCEAMENTO DE DEFESA, POIS AS PROVAS EXISTENTES SÃO SUFICIENTES PARA O JULGAMENTO.4. NÃO COMPROVADO ATO DE ALIENAÇÃO PARENTAL POR PARTE DA GENITORA, SENDO A GUARDA UNILATERAL EM FAVOR DA MÃE O MELHOR INTERESSE DA MENOR.5. AS VISITAS DO GENITOR DEVEM OCORRER SEM CONTATO COM A MADRASTA, DEVIDO ÀS ALEGAÇÕES DE ABUSO SEXUAL.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. RECURSO DA PARTE RÉ PARCIALMENTE PROVIDO PARA DETERMINAR QUE AS VISITAS SEJAM FEITAS SEM CONTATO DA MENOR COM A MADRASTA.TESE DE JULGAMENTO: 1. A GUARDA UNILATERAL DEVE ATENDER AO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2. AS VISITAS DEVEM SER AJUSTADAS PARA PROTEGER A CRIANÇA DE POSSÍVEIS RISCOS.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 85, §§ 2.º, 8.º E 11; ART. 370; ART. 1.010, INCISOS II, III E IV.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, AGINT NO ARESP 2639116 / BA, REL. MIN. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, J. 12/02/2025.TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2114660-41.2021.8.26.0000, REL. JAIR DE SOUZA, J. 02/09/2021. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gisele Renata Dorna Cândido Abê (OAB: 185237/SP) - Lidiani Micheletti Pacheco (OAB: 454258/SP) - 4º andar

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Processo nº 1001156-04.2023.8.26.0615

ID: 324235344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001156-04.2023.8.26.0615

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 1001156-04.2023.8.26.0615 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 346/347: defiro a dilação do prazo por 5 dias para que o exequente cump…

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Processo nº 1500803-04.2023.8.26.0615

ID: 320469931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500803-04.2023.8.26.0615

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE PEREIRA HORTA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE JOSÉ RUBIO

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Processo 1500803-04.2023.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JORGE PEREIRA HORTA - Vistos. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias …

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Processo nº 1001156-04.2023.8.26.0615

ID: 292243421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001156-04.2023.8.26.0615

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 1001156-04.2023.8.26.0615 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 342/343: antes de analisar o pedido, deverá o exequente providenciar a …

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Sergio Augusto Ingraci x João Gabriel Monteiro Giannini

ID: 333330399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1000865-04.2023.8.26.0615

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO AUGUSTO INGRACI

Polo Passivo:

JOãO GABRIEL MONTEIRO GIANNINI

Intimação

Advogados:

FELIPE RUBIO CABRAL

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CAMILA MONTEIRO GIANNINI CORTEZ

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Processo 1000865-04.2023.8.26.0615 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Condição de Pessoa Idosa - Sergio Augusto Ingraci - João Gabriel Monteiro Giannini - Vi…

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Processo nº 0000019-04.2023.8.26.0615

ID: 332929543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000019-04.2023.8.26.0615

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JUSSARA MARIA MARTINS ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO GARCIA PEREIRA DA SILVA

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Processo 0000019-04.2023.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jussara Maria Martins Rocha - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por JUSSARA MARIA MARTI…

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J. C. C. T. x J. C. T.

ID: 308550587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000892-04.2023.8.26.0615

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. C. C. T.

Polo Passivo:

J. C. T.

Intimação

Advogados:

JOSÉ PAULO TALASSIO CARDI

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FÁBIO HENRIQUE RÚBIO

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ELTON MARZOCHI DELACORTE

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Processo 0000892-04.2023.8.26.0615 (processo principal 1000201-70.2023.8.26.0615) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.C.C.T. - J.C.T. - Vistos. Diante da manifestação do exequente de fl. 159, n…

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Processo nº 0000421-32.2025.8.26.0028

ID: 332755141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000421-32.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. DOS S. P. V. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER MESSIAS CAMARGO

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Processo 0000421-32.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1002320-53.2022.8.26.0028) (processo principal 1002320-53.2022.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.S.P. - - V.S.S. - Expedir …

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