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Processo nº 0001033-40.2025.8.26.0619

ID: 293352677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001033-40.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. K. M. N. P. L. M. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LANA CAROLINE GUERRA FERREIRA

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Processo 0001033-40.2025.8.26.0619 (apensado ao processo 1001451-29.2023.8.26.0619) (processo principal 1001451-29.2023.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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T. A. M. Dos S. x S. S. F. M. Dos S.

ID: 326823797

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002324-29.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

T. A. M. DOS S.

Polo Passivo:

S. S. F. M. DOS S.

Intimação de acórdão

Advogados:

NATHAN AUGUSTO PRAXEDES FELIPE

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ISABELA DO NASCIMENTO JACHETTO

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FLÁVIA TRUFFI DE PAULA EDUARDO FABER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002324-29.2023.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002324-29.2023.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: T. A. M. dos S. - Apelada: S. S. F. M. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE PRETENDENDO A EXCLUSÃO DA PATERNIDADE BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVA, BEM COMO A ANULAÇÃO DO REGISTRO CIVIL. ALEGA-SE INEXISTÊNCIA DE LAÇOS BIOLÓGICOS E SOCIOAFETIVOS, DESTACANDO O AUTOR O ÔNUS FINANCEIRO IMPOSTO PELA MANUTENÇÃO DA PATERNIDADE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM AVALIAR (I) A POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DO REGISTRO CIVIL COM BASE NA AUSÊNCIA DE PATERNIDADE BIOLÓGICA E (II) A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO SOCIOAFETIVA QUE IMPEÇA ESSA ANULAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A ANULAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DEPENDE DE PROVA ROBUSTA DE ERRO OU COAÇÃO NO MOMENTO DO REGISTRO E DA INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO SOCIOAFETIVA, CONFORME PRECEDENTES DO STJ.4. EMBORA AFASTADA A PATERNIDADE BIOLÓGICA POR EXAME DE DNA, FICOU DEMONSTRADA A EXISTÊNCIA DE VÍNCULO SOCIOAFETIVO ENTRE AS PARTES, CONFORME ESTUDO PSICOSSOCIAL, PREVALECENDO A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA SOBRE A VERDADE BIOLÓGICA.IV. DISPOSITIVO5. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flávia Truffi de Paula Eduardo Faber (OAB: 331354/SP) - Isabela do Nascimento Jachetto (OAB: 466683/SP) - Nathan Augusto Praxedes Felipe (OAB: 423264/SP) - 4º andar

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Processo nº 0001575-29.2023.8.26.0619

ID: 298240847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001575-29.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GALHARDI MATERIAIS DE CONSTRUçãO E TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MAGDALENA

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Processo 0001575-29.2023.8.26.0619 (processo principal 1002548-35.2021.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Cheque - Galhardi Materiais de Construção e Transportes Ltda - Manifeste-se o exequente s…

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Processo nº 0002739-29.2023.8.26.0619

ID: 307723463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002739-29.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CELIA PEREIRA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA TEREZINHA DA SILVA MACHADO

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Processo 0002739-29.2023.8.26.0619 (processo principal 0005942-14.2014.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Celia Pereira dos Santos Silva - Fls. 258/259: autos com v…

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Processo nº 0000702-29.2023.8.26.0619

ID: 294008060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000702-29.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA REGATIERI MUCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA REGATIERI MUCIO

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Processo 0000702-29.2023.8.26.0619 (processo principal 0012936-29.2012.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Juliana Regatieri M…

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Processo nº 1004652-29.2023.8.26.0619

ID: 336774243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004652-29.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

E. J. DOS S. J. E. M. DOS S. J. J. DOS S. K. P. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ MARCOS LAZARETI

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Processo 1004652-29.2023.8.26.0619 - Inventário - Inventário e Partilha - E.M.S. - - E.J.S.J. - - J.J.S. - - K.P.S. - Vistos. Fls. 209: defiro. Cite-se, no endereço indicado. Expeça-se carta. Int…

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Processo nº 0000702-29.2023.8.26.0619

ID: 297608354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000702-29.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA REGATIERI MUCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA REGATIERI MUCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000702-29.2023.8.26.0619/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Juliana Regatieri Mucio - Reitero Publicação do despacho da página 50, para as devid…

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L. De F. F. x M. M. M.

ID: 326985736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000287-29.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. DE F. F.

Polo Passivo:

M. M. M.

Intimação

Advogados:

DONIZETE APARECIDO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVI TARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000287-29.2023.8.26.0619 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.F. - M.M.M. e outro - NOTA DO CARTÓRIO: FLS. 359/362 -No prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de preclusão, …

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D. M. F. x A. L. P.

ID: 325542088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000716-42.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

D. M. F.

Polo Passivo:

A. L. P.

Intimação

Advogados:

VALMIR CARRILHO MARCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARA VITÓRIA DE OLIVEIRA GALERANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HORGEL FAMELLI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000716-42.2025.8.26.0619 (processo principal 1001839-29.2023.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - D.M.F. - A.L.P. - NOTA DO CARTÓRIO: No prazo de 15 (quinze) dia…

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Vanderlei Jose Marsico x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291161068

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002712-29.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI JOSE MARSICO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

NÁDIA ASSIS BATTISTETTI LIMA

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BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1002712-29.2023.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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