Resultados para "1002324-94.2024.5.02.0204" – Página 1 de 68

Marcos Dos Santos e outros x Optotal Hoya Ltda

ID: 324602915

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002324-94.2024.5.02.0204

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS DOS SANTOS MARIO ALBERTO GARCIA GONZALEZ

Polo Passivo:

OPTOTAL HOYA LTDA

Notificação

Advogados:

BENILDES SOCORRO COELHO PICANCO ZULLI

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EDUARDO ALCÂNTARA LOPES

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PEDRO HENRIQUE CORDEIRO CHICARINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002324-94.2024.5.02.0204 RECLAMANTE: MARCOS DOS SANTOS RECLAMADO: OPTOTAL H… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002324-94.2024.5.02.0204 RECLAMANTE: MARCOS DOS SANTOS RECLAMADO: OPTOTAL HOYA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5291247 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, diante de toda a fundamentação, a qual faz parte integrante do presente dispositivo, nos autos da reclamação trabalhista nº 1002324-94.2024.5.02.0204, ajuizada por MARCOS DOS SANTOS em face de OPTOTAL HOYA LTDA decido JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para o fim de: a) Condenar a reclamada a pagar ao reclamante adicional de periculosidade no percentual de 30%, sobre o salário base do reclamante durante todo o pacto laboral, com os devidos reflexos, nos termos da fundamentação. Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação. Deferida a gratuidade judicial à (ao) reclamante. Recolhimentos fiscais e previdenciários nos moldes da Súmula 368 do TST e OJ 363 da SDI-I do TST, com os parâmetros da fundamentação. Em observância ao quanto disposto no § 3º do art. 832 da CLT, indico que possuem natureza salarial as verbas assim definidas pelo art. 28 da Lei 8.212/91. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Honorários advocatícios nos termos da fundamentação. Honorários periciais na forma da fundamentação. Com escopo de evitar-se em enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento, nos termos da OJ 415 da SDI-I do C. TST. Advirto as partes, expressamente, que eventuais embargos declaratórios que não apontem, claramente, a caracterização de contradição (entre os termos da própria sentença, e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), demonstram intuito procrastinatório e estará a parte sujeita ao pagamento da multa prevista do art. 1.026, §§2º e 3º do NCPC. Custas pela reclamada no importe de R$ 1.200,00 calculadas sobre o valor de R$ 60.000,00, arbitrado provisoriamente à condenação, na forma do Artigo 789, § 2o CLT. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. MARCEL BARROS MARCOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - OPTOTAL HOYA LTDA

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Marcos Dos Santos e outros x Optotal Hoya Ltda

ID: 324602935

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002324-94.2024.5.02.0204

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS DOS SANTOS MARIO ALBERTO GARCIA GONZALEZ

Polo Passivo:

OPTOTAL HOYA LTDA

Notificação

Advogados:

BENILDES SOCORRO COELHO PICANCO ZULLI

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EDUARDO ALCÂNTARA LOPES

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PEDRO HENRIQUE CORDEIRO CHICARINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002324-94.2024.5.02.0204 RECLAMANTE: MARCOS DOS SANTOS RECLAMADO: OPTOTAL H… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002324-94.2024.5.02.0204 RECLAMANTE: MARCOS DOS SANTOS RECLAMADO: OPTOTAL HOYA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5291247 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, diante de toda a fundamentação, a qual faz parte integrante do presente dispositivo, nos autos da reclamação trabalhista nº 1002324-94.2024.5.02.0204, ajuizada por MARCOS DOS SANTOS em face de OPTOTAL HOYA LTDA decido JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para o fim de: a) Condenar a reclamada a pagar ao reclamante adicional de periculosidade no percentual de 30%, sobre o salário base do reclamante durante todo o pacto laboral, com os devidos reflexos, nos termos da fundamentação. Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação. Deferida a gratuidade judicial à (ao) reclamante. Recolhimentos fiscais e previdenciários nos moldes da Súmula 368 do TST e OJ 363 da SDI-I do TST, com os parâmetros da fundamentação. Em observância ao quanto disposto no § 3º do art. 832 da CLT, indico que possuem natureza salarial as verbas assim definidas pelo art. 28 da Lei 8.212/91. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Honorários advocatícios nos termos da fundamentação. Honorários periciais na forma da fundamentação. Com escopo de evitar-se em enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento, nos termos da OJ 415 da SDI-I do C. TST. Advirto as partes, expressamente, que eventuais embargos declaratórios que não apontem, claramente, a caracterização de contradição (entre os termos da própria sentença, e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), demonstram intuito procrastinatório e estará a parte sujeita ao pagamento da multa prevista do art. 1.026, §§2º e 3º do NCPC. Custas pela reclamada no importe de R$ 1.200,00 calculadas sobre o valor de R$ 60.000,00, arbitrado provisoriamente à condenação, na forma do Artigo 789, § 2o CLT. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. MARCEL BARROS MARCOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS DOS SANTOS

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Wellington Ramon Soares Bezerra x Aquila Santos Rc Empreiteireira Ltda e outros

ID: 258935319

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001742-94.2024.5.02.0204

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON RAMON SOARES BEZERRA

Polo Passivo:

AQUILA SANTOS RC EMPREITEIREIRA LTDA FAIRBANKS & PILNIK CONSTRUCOES ESPECIALIZADAS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

MARCELA MELO DA SILVA

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MICHEL OLIVIER GIRAUDEAU

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001742-94.2024.5.02.0204 : WELLINGTON RAMON SOARES BEZERRA : AQUILA SANTOS RC EM…

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Wellington Ramon Soares Bezerra x Aquila Santos Rc Empreiteireira Ltda e outros

ID: 258935323

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001742-94.2024.5.02.0204

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON RAMON SOARES BEZERRA

Polo Passivo:

AQUILA SANTOS RC EMPREITEIREIRA LTDA FAIRBANKS & PILNIK CONSTRUCOES ESPECIALIZADAS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

MARCELA MELO DA SILVA

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MICHEL OLIVIER GIRAUDEAU

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001742-94.2024.5.02.0204 : WELLINGTON RAMON SOARES BEZERRA : AQUILA SANTOS RC EM…

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Adao Alves Rocha Filho x Gilvan Oliveira Luz

ID: 276666176

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001451-94.2024.5.02.0204

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADAO ALVES ROCHA FILHO

Polo Passivo:

GILVAN OLIVEIRA LUZ

Acórdão

Advogados:

SERGIO OSELKA

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RICARDO EVANGELISTA FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN AP 1001451-94.2024.5.02.0204 AGRAVANTE: ADAO ALVES ROCHA FILHO A…

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Adao Alves Rocha Filho x Gilvan Oliveira Luz

ID: 276666191

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001451-94.2024.5.02.0204

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADAO ALVES ROCHA FILHO

Polo Passivo:

GILVAN OLIVEIRA LUZ

Acórdão

Advogados:

SERGIO OSELKA

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RICARDO EVANGELISTA FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN AP 1001451-94.2024.5.02.0204 AGRAVANTE: ADAO ALVES ROCHA FILHO A…

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Processo nº 0006966-72.2023.8.26.0066

ID: 308179465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006966-72.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. S. D. DE T. T. DE A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMMY DE ALBUQUERQUE FRANCO

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Processo 0006966-72.2023.8.26.0066 (apensado ao processo 1002324-78.2019.8.26.0066) (processo principal 1002324-78.2019.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.S.D.T. - - T.A.F. - Not…

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Processo nº 0000835-96.2022.8.26.0428

ID: 292363941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000835-96.2022.8.26.0428

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SABAF DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS DE VILHENA MORAES SILVA

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FABIO PLANTULLI

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Processo 0000835-96.2022.8.26.0428 (apensado ao processo 1002324-88.2021.8.26.0428) (processo principal 1002324-88.2021.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Sabaf do Brasil Ltda. -…

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E. R. B. C. x C. M. E. E H. S. U. L.

ID: 297114749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000043-33.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. R. B. C.

Polo Passivo:

C. M. E. E H. S. U. L.

Intimação

Advogados:

NIKOLAS UVO MORETON

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ANTONIO AUGUSTO TERAMAE

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Processo 0000043-33.2022.8.26.0238 (apensado ao processo 1002324-47.2019.8.26.0238) (processo principal 1002324-47.2019.8.26.0238) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Dissoluçã…

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M. D. D. G. x S. De J. G.

ID: 313436598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002376-68.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. D. D. G.

Polo Passivo:

S. DE J. G.

Intimação

Advogados:

ROSELI PEREIRA POLESI

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ANTONIO EDUARDO MARTINS

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Processo 0002376-68.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1002324-65.2019.8.26.0038) (processo principal 1002324-65.2019.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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