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"1002327-64.2024.8.26.0484" - Resultados da Busca – Página 1 de 71

F. S. O. Do B. L. x C. F. A.

ID: 341477305

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002327-64.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

F. S. O. DO B. L.

Polo Passivo:

C. F. A.

Entrados

Advogados:

GUILHERME ALVES MARTINS

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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PROCESSO ENTRADO EM 30/07/2025 1002327-64.2024.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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C. F. A. x F. S. O. Do B. L.

ID: 319866835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002327-64.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. F. A.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALVES MARTINS

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002327-64.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - C.F.A. - F.S.O.B. - Nos termos do comunicado 1.307 da CGJ (independentemente de despacho): a part…

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C. F. A. x F. S. O. Do B. L.

ID: 293323662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002327-64.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. F. A.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALVES MARTINS

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1002327-64.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - C.F.A. - F.S.O.B. - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por Facebook Serviços Onli… Processo 1002327-64.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - C.F.A. - F.S.O.B. - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. contra a r. sentença de fls. 135/141, sob a alegação de que seria ela omissa, por não ter sido analisado o argumento relativo à inviabilidade de reativação da conta nas plataformas Facebook e Instagram. Aduz que a obrigação não pode ser cumprida e que deve ser declarada resolvida sem culpa da embargante, na forma do art. 248 do Código Civil (fls. 144/147). Em atenção ao r. despacho de fls. 148, a parte embargada manifestou-se a fls. 151/152. É o relatório do necessário. Decido. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. No mérito, deve ser-lhe negado provimento. Como cediço, "a omissão que permite o provimento dos embargos de declaração se apresenta quando o julgador não analisa pontos ou questões que estão contidas nos autos. Ou seja, conforme a dicção legal, cabem embargos de declaração quando há 'omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento' (art. 1.022, II, CPC/2015)" (AgInt nos EDcl no AREsp 1.834.086 - SP, 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, v. un., Relª. Minª. Nancy Andrighi, j. 16/8/2021, DJe de 19/8/2021). Todavia, na hipótese, a pretexto de ser omissa a sentença embargada, pretende a embargante, em verdade, fazer prevalecer seu ponto de vista, objetivando o reexame da questão e a consequente a modificação do decisum, denotando o caráter essencialmente infringente de seu recurso. É importante ter em mente que os embargos de declaração, em regra, consistem em recurso de integração, e não de substituição (EDcl no REsp 30.226 - RJ, 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, v. un., Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, j. 16/3/1994, DJ 6/6/1994, p. 14231). Conforme bem observado na r. sentença embargada, "Não se trata aqui de pedido de fornecimento de dados ou de conteúdos específicos, mas, sim, de restabelecimento de acesso a uma conta que, conforme se depreende dos autos, continua ativa, embora sob controle de terceiros não autorizados./ Assim, torna-se evidente a obrigação de reativação da conta da autora, conforme já determinado na decisão que concedeu a tutela antecipada" (fls. 137). Portanto, não há qualquer omissão a ser suprida nesta oportunidade. Diante do exposto, REJEITO os embargos. Intimem-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GUILHERME ALVES MARTINS (OAB 406457/SP)

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Processo nº 1001842-64.2024.8.26.0484

ID: 295151619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001842-64.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JANETE MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL ARIEL MARQUES GUOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001842-64.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Janete Machado - Manifeste-se a parte requerente postulando o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) di…

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Processo nº 0001287-64.2024.8.26.0484

ID: 310455155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001287-64.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO BOLONHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001287-64.2024.8.26.0484 (processo principal 1002343-52.2023.8.26.0484) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - José Eduardo Bolonha - Ciência a par…

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B. C. F. x B. S. S. A.

ID: 297638801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003297-64.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. C. F.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação

Advogados:

NEY CAMPOS ADVOGADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003297-64.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - B.C.F. - S.S. - Intime-se o Requerido para que apresente as contrarrazões no prazo de 15 dias. - ADV:…

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Banco Bradesco S.A. x Leide Daiane Francisco De Souza

ID: 305636870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002521-64.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

LEIDE DAIANE FRANCISCO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMIR COELHO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002521-64.2024.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Leide Daiane Francisco de Souza e outro - Expeça-se MLE conforme fls. 141. - ADV: …

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Processo nº 1002036-64.2024.8.26.0484

ID: 329571935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002036-64.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. DA S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLI RODRIGUES HERRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002036-64.2024.8.26.0484 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.S.F. - Manifeste-se o requerente, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provoc…

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Processo nº 0001384-64.2024.8.26.0484

ID: 335037195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001384-64.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR GUIMARAES- EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA MARCELINO FERREIRA

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Processo 0001384-64.2024.8.26.0484 (processo principal 1002996-54.2023.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Paulo Cesar Guimaraes- Epp - Sobre o resultado da pesquisa Renajud (fls.…

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Processo nº 1000484-64.2024.8.26.0484

ID: 303166843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000484-64.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA REGINA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSALI DE FATIMA DEZEJACOMO MARUSCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000484-64.2024.8.26.0484 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Ana Regina Ferreira dos Santos - Vistos. Fls: 158/159: indefiro, eis que não é possível aplicar multa por de…

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