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Diogo Arcanjo Dos Santos e outros x Diogo Arcanjo Dos Santos e outros

ID: 311110808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002328-40.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO ARCANJO DOS SANTOS JISLEINE PEREIRA DA CONCEIçãO VANDERLEI SILVERIO DA SILVA

Polo Passivo:

DIOGO ARCANJO DOS SANTOS WANDERLEI SILVERIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARIANA BRAGA E SILVA

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LARISSA DA SILVA CASTRO

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ADEMIR CESAR VIEIRA

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Processo 1002328-40.2023.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Diogo Arcanjo dos Santos - - Jisleine Pereira da Conceição - Vanderlei Silverio da Silva - Wanderlei Silverio da Sil… Processo 1002328-40.2023.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Diogo Arcanjo dos Santos - - Jisleine Pereira da Conceição - Vanderlei Silverio da Silva - Wanderlei Silverio da Silva - Diogo Arcanjo dos Santos e outro - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, fazendo-o para condenar a parte ré a pagar aos autores, a titulo de remuneração pela prestação de serviços realizada em sua propriedade rural, a quantia de R$ 5.300,00, atualizada monetariamente desde a resolução (dia 18/10/2023) pela tabela prática do E. TJSP para cálculos cíveis em geral, editada em face da Lei 14.905/24, em cumprimento ao Provimento CG nº 54/2024, e acrescida de juros desde a citação pela taxa legal, prevista no artigo 406, § 1º, do CC, calculada na forma indicada no § 2º, do mesmo dispositivo legal, com a observação contida no subsequente § 3º. Outrossim, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos reconvencionais. Pela sucumbência reciproca na ação principal (art. 86, caput, do CPC), as partes autoras e a parte ré arcarão meio a meio com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários do patrono do adverso, arbitrados em 10% sobre o valor da condenação para o patrono da parte autora, e 10% sobre o valor da fração rejeitada da pretensão para o patrono da parte ré, atualizado desde a propositura pela tabela prática do E. TJSP para cálculos cíveis em geral, editada em face da Lei 14.905/24, em cumprimento ao Provimento CG nº 54/2024, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, vedada a compensação (art. 85, § 14, do CPC). Pela sucumbência na reconvenção, arcará a parte ré/reconvinte com as custas e despesas a ela correspondentes, bem como com honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor do pedido reconvencional rejeitado, atualizado desde a data do protocolo da contestação/reconvenção pela tabela prática do E. TJSP para cálculos cíveis em geral, editada em face da Lei 14.905/24, em cumprimento ao Provimento CG nº 54/2024, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Os autores são beneficiários da assistência judiciária gratuita, pelo que, deverão ser observadas, em relação à execução das verbas de sucumbência a eles impostas, as regras previstas entre os art. 98 a 102, do CPC. Com fundamento no art. 487, I, do CPC, encerro a fase de conhecimento do presente feito com resolução de mérito. P.R.I.C. - ADV: LARISSA DA SILVA CASTRO (OAB 465065/SP), MARIANA BRAGA E SILVA (OAB 412903/SP), LARISSA DA SILVA CASTRO (OAB 465065/SP), LARISSA DA SILVA CASTRO (OAB 465065/SP), ADEMIR CESAR VIEIRA (OAB 225153/SP), LARISSA DA SILVA CASTRO (OAB 465065/SP), MARIANA BRAGA E SILVA (OAB 412903/SP), MARIANA BRAGA E SILVA (OAB 412903/SP), MARIANA BRAGA E SILVA (OAB 412903/SP), ADEMIR CESAR VIEIRA (OAB 225153/SP)

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Processo nº 1000097-40.2023.8.26.0369

ID: 315554292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000097-40.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVAN CARLOS DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA

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Processo 1000097-40.2023.8.26.0369 - Ação Civil Pública - Fiscalização - Ivan Carlos de Araujo - Vistos. Apuradas as custas devidas, intime-se o requerido, na pessoa de seu procurador constituído, pa…

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Processo nº 1500423-40.2023.8.26.0369

ID: 328329443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500423-40.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLA ANDREA BOQUI

Intimação

Advogados:

GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA

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Processo 1500423-40.2023.8.26.0369 - Termo Circunstanciado - Crimes contra as Relações de Consumo - CARLA ANDREA BOQUI - Manifeste-se a defesa da ré acerca do cálculo de multa de fl. 214. Prazo: 05 (…

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Processo nº 1002425-40.2023.8.26.0369

ID: 302683549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1002425-40.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

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Processo 1002425-40.2023.8.26.0369 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - B.S. - Vistos. Fls. 266/267: Apetiçãoveiodesacompanhadado comprovante de recolhimento de despesa nela mencionada. Intime-…

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Processo nº 1000097-40.2023.8.26.0369

ID: 297135627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000097-40.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVAN CARLOS DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA

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Processo 1000097-40.2023.8.26.0369 - Ação Civil Pública - Fiscalização - Ivan Carlos de Araujo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Manifeste-se o vencedor r…

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Processo nº 1500229-40.2023.8.26.0369

ID: 308766165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500229-40.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS XAVIER BARBOSA

Intimação

Advogados:

DÉBORA MACÊDO DA SILVA RAINIERI

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Processo 1500229-40.2023.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - CARLOS XAVIER BARBOSA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, expedindo as comunicações de praxe ao IIRGD, TRE e à vítima. …

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Processo nº 0000673-79.2025.8.26.0369

ID: 327053574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000673-79.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVAN CARLOS DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA

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Processo 0000673-79.2025.8.26.0369 (processo principal 1000097-40.2023.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Fiscalização - Ivan Carlos de Araujo - Vistos. Certifique-se a serventia no processo prin…

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Processo nº 1002134-40.2023.8.26.0369

ID: 301609817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002134-40.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANITA DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON ADALBERTO DA SILVA

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Processo 1002134-40.2023.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Anita de Souza Silva - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar con…

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Processo nº 1002134-40.2023.8.26.0369

ID: 276991856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002134-40.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANITA DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON ADALBERTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jefferson Adalberto da Silva (OAB 159124/SP) Processo 1002134-40.2023.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anita de Souza Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação, co…

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Processo nº 0005699-85.2025.8.26.0554

ID: 295399523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005699-85.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES

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Processo 0005699-85.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1002328-96.2025.8.26.0554) (processo principal 1002328-96.2025.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Ricardo Fer…

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