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Processo nº 1002332-58.2023.8.26.0634

ID: 275893727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002332-58.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTIMARINA DE OLIVEIRA TORCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBER DE CAMARGO E CASTRO

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ADV: Kleber de Camargo E Castro (OAB 132120/SP) Processo 1002332-58.2023.8.26.0634 - Inventário - Reqte: Antimarina de Oliveira Torchi - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, acerca da Cert…

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L. H. Da S. G. x O. Da S. G.

ID: 321006919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000723-86.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. H. DA S. G.

Polo Passivo:

O. DA S. G.

Intimação

Advogados:

ROSÂNGELA DE FÁTIMA DA SILVA

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JAMIL JOSE SAAB

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ANA CAROLINA PEREIRA HARDT

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ANA CAROLINA DE OLIVEIRA TELLES

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Processo 0000723-86.2025.8.26.0634 (processo principal 1001071-58.2023.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.H.S.G. - O.S.G. - Vistos. Oficie-se ao INSS para vinda das informações, …

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Processo nº 1002332-58.2023.8.26.0634

ID: 325957267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002332-58.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTIMARINA DE OLIVEIRA TORCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBER DE CAMARGO E CASTRO

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Processo 1002332-58.2023.8.26.0634 - Inventário - Inventário e Partilha - Antimarina de Oliveira Torchi - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wellington Urbano Marinho Vistos. É cediço que a citação editalíci… Processo 1002332-58.2023.8.26.0634 - Inventário - Inventário e Partilha - Antimarina de Oliveira Torchi - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wellington Urbano Marinho Vistos. É cediço que a citação editalícia não possui, na prática, o real efeito de convocar o réu para se defender embora esse seja seu desiderato; pela experiência do que se observa, limita-se em lhe conceder dois benefícios: nomeação de um curador especial (CPC, art. 72, II) e a inexigência do ônus da impugnação especificada (CPC art. 341, parágrafo único), permitindo-se, via de consequência, o que se denominou de contestação por negativa geral. Todavia, para que não se aleguem nulidades futuras, em comprometimento com todo o trabalho já desenvolvido pelos agentes estatais incluindo-se a própria Serventia, a ritualística da citação por edital deve convergir ao cumprimento fiel à finalidade a que veio. Não se deslembre de que a citação, como ato de chamamento ao processo com efeitos processuais e materiais relevantíssimos, deve-se revelar em ato processual incólume de dúvida sobre suas circunstâncias, constituindo-se em importante mecanismo que oportuniza o exercício do contraditório (CF, art. 5º, LV). Logo, a citação editalícia é excepcional, e depende, via de regra, de prévias pesquisas.Presente este contexto, d e l i b e r o: Tendo em vista que não há, por ora, comprovação de óbito de Antonio Rodrigues de Oliveira: I - Procedam-se, se em termos, e o prazo para comprovação do recolhimento de custas para os serviços judiciários é de 15 dias, às pesquisas sobre seu domicílio nas seguintes plataformas digitais: SisbaJud, SerasaJud, InfoSeg, PrevJud (para descoberta de vínculo empregatício) e Siel, lembrando-se de que para esta última, exige-se que a parte interessada indique ou identifique nos autos, dentro de 15 dias, a data de nascimento e o nome da genitora da parte ré/executada, para o que já fica intimada a fazê-lo. II No mais, ficam também antecipadamente indeferidas as pesquisas: II.i fora daquelas plataformas digitais supramencionadas, pois o Judiciário não é obrigado a procurar o endereço da parte demandada em todos os canais imagináveis, pois mesmo isso é impossível é evidente que uma pessoa mantém relações jurídicas com várias empresas, concessionárias e mesmo com o Poder Público. Exigir que se consultem todos é inviável, contraproducente. II.ii via RenaJud e InfoJud, haja vista que a pesquisa InfoSeg as supre. III Proceda-se, também, à pesquisa se a parte ré/executada encontra-se, ou não, presa via Consulta FA Dipol. III Com o(s) resultado(s), convoque-se a parte autora/exequente a se manifestar dentro de 15 dias, lembrando-se de que a citação editalícia depende de que tenha havido diligência em todos os endereços localizados. IV Entretanto, mantendo-se inerte a parte interessada quanto à comprovação do recolhimento do valor a título de serviço judiciário (item I), quando obrigada a fazê-lo, intime-se-a por carta registrada para que dê andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intimem-se, e, quando o caso, via Portal. Tremembe, 14 de julho de 2025 - ADV: KLEBER DE CAMARGO E CASTRO (OAB 132120/SP)

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R. S. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 316501406

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500233-58.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R. S. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DE PAULA VAZ E SILVA

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BRUNNA DA SILVA SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500233-58.2023.8.26.0634 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Rolando Luis Martinez Neto x Hurb Technologies S/A

ID: 304178666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000287-30.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROLANDO LUIS MARTINEZ NETO

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

ROLANDO LUIS MARTINEZ NETO

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JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0000287-30.2025.8.26.0634 (processo principal 1002235-58.2023.8.26.0634) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade do Fornecedor - Rolando Luis Martinez Net…

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Processo nº 0002768-37.2024.8.26.0266

ID: 306499466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002768-37.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GINA FILOMENA VIARO GOBBI DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO MENDES DE ARAUJO SANTOS

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Processo 0002768-37.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1002332-32.2022.8.26.0266) (processo principal 1002332-32.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gina Fil…

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Processo nº 0002768-37.2024.8.26.0266

ID: 324843937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002768-37.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GINA FILOMENA VIARO GOBBI DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO MENDES DE ARAUJO SANTOS

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Processo 0002768-37.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1002332-32.2022.8.26.0266) (processo principal 1002332-32.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gina Fil…

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Processo nº 0002768-37.2024.8.26.0266

ID: 324827062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002768-37.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GINA FILOMENA VIARO GOBBI DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO MENDES DE ARAUJO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002768-37.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1002332-32.2022.8.26.0266) (processo principal 1002332-32.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gina Fil…

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Processo nº 0002768-37.2024.8.26.0266

ID: 324828614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002768-37.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GINA FILOMENA VIARO GOBBI DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO MENDES DE ARAUJO SANTOS

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Processo 0002768-37.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1002332-32.2022.8.26.0266) (processo principal 1002332-32.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gina Fil…

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Processo nº 0002768-37.2024.8.26.0266

ID: 324819645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002768-37.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GINA FILOMENA VIARO GOBBI DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO MENDES DE ARAUJO SANTOS

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Processo 0002768-37.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1002332-32.2022.8.26.0266) (processo principal 1002332-32.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gina Fil…

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