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Banco Santander (Brasil) S/A x Carlos Alberto Melicio Dos Passos e outros

ID: 330471772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002338-05.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO MELICIO DOS PASSOS CLEM BRASIL COMERCIAL HOLDINGS EM ATACAD

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1002338-05.2023.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Clem Brasil Comercial Holdings Em Atacad - - Carlos Alberto Melicio dos …

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Processo nº 0000781-29.2025.8.26.0266

ID: 293572132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000781-29.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. L. DOS S. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILSON ANTONIO LEAL JUNIOR

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HANNA KASUE DE ALMEIDA GIRAUD SPIRANDELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000781-29.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1001659-05.2023.8.26.0266) (processo principal 1001659-05.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - B.L.S. - …

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Processo nº 0000782-14.2025.8.26.0266

ID: 326064829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000782-14.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. L. DOS S. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILSON ANTONIO LEAL

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HANNA KASUE DE ALMEIDA GIRAUD SPIRANDELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000782-14.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1001659-05.2023.8.26.0266) (processo principal 1001659-05.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - B.L.S. - …

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Ariovaldo Polycarpo x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 337323641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003143-38.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ARIOVALDO POLYCARPO

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIOVALDO POLYCARPO

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ALEXANDRE PALHARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003143-38.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1008449-05.2023.8.26.0266) (processo principal 1008449-05.2023.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Ariovaldo…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Carlos Alberto Melicio Dos Passos e outros

ID: 315085265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002338-05.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO MELICIO DOS PASSOS CLEM BRASIL COMERCIAL HOLDINGS EM ATACAD

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

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ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

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Processo 1002338-05.2023.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Clem Brasil Comercial Holdings Em Atacad - - Carlos Alberto Melicio dos … Processo 1002338-05.2023.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Clem Brasil Comercial Holdings Em Atacad - - Carlos Alberto Melicio dos Passos - Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Providencie a serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome de Carlos Alberto Melicio dos Passos e Clem Brasil Comercial Holdings Em Atacad, CPF 26294174848 e/ou CNPJ 13762219000170, no valor de R$ 167.863,43, e repetindo a ordem pelo prazo de 30 (trinta) dias. Ainda, determino que providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. Em seguida, tornados indisponíveis os ativos financeiros do(a) executado(a), intime-se na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de eventual impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis ou caso haja permanência de excesso de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos dos incisos I e II, §3º, do artigo 854 do CPC. A carta de intimação será expedida sob as expensas do requerente, devendo este recolher desde já taxa para intimação postal, na guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1. Acolhida qualquer das arguições dos incisos I e II do § 3º, fica determinado o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva, a ser cumprido pela instituição financeira em 24 (vinte e quatro) horas. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converta-se a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, procedendo-se a transferência do montante indisponível para conta judicial vinculada aos presentes autos, devendo o(a) executado(a) ser intimado para impugnação no prazo de 15 dias, nas mesmas condições que a intimação acerca do bloqueio, nos termos dos artigos 525, §11º e 771, parágrafo único, do CPC. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intimo o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias e, havendo recolhimento de taxas suficientes, procedam-se às pesquisas junto ao InfoJud (DÓI e DITR, em relação à pessoa jurídica e juntoa RenaJud e InfoJud, em relação à pessoa física. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo manifestação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Intimem-se." - (Valor bloqueado: R$ 603,49) - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB 388403/SP), ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB 388403/SP)

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Processo nº 1001174-05.2023.8.26.0266

ID: 319003184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001174-05.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

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Processo 1001174-05.2023.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/…

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Processo nº 1500336-05.2023.8.26.0266

ID: 293170578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500336-05.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TALITA BARBOSA COSTA BORGES

Intimação

Advogados:

SIMONY LIGORI DE MORAIS PINHO

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Processo 1500336-05.2023.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - TALITA BARBOSA COSTA BORGES - Vistos. Fls. 281/287. CUMPRA-SE teor da r. Sentença proferida. - ADV: SIMONY LIG…

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Processo nº 0002171-05.2023.8.26.0266

ID: 326074844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002171-05.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

F. L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE LINS CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002171-05.2023.8.26.0266/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tutela de Urgência - Felipe Lins Carneiro - Vistos. Aguarde-se a vinda do cálculo atualizado. Após, defiro o sequestro de valores…

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Processo nº 1516341-05.2023.8.26.0266

ID: 298497323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1516341-05.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAYVID RAMOS DOS SANTOS JOELDSON RIBEIRO DE BARROS

Intimação

Advogados:

MARIANA CANOSA

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Processo 1516341-05.2023.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Joeldson Ribeiro de Barros - - Dayvid Ramos dos Santos - VISTOS. Fls. 59/68: Ciente. Aguarda-se m…

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Nilson Antonio Leal x Rita De Cássia Dos Santos

ID: 276921484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000980-05.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NILSON ANTONIO LEAL

Polo Passivo:

RITA DE CáSSIA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

NILSON ANTONIO LEAL

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BRUNA CASAGRANDE LEONARDO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nilson Antonio Leal (OAB 195245/SP), Bruna Casagrande Leonardo Santos (OAB 387748/SP) Processo 1000980-05.2023.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Reqte: Nilson Antonio Leal, Nilson Antonio Le…

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