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Processo nº 1002339-94.2024.8.26.0220

ID: 329940633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002339-94.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NATáLIA DE FáTIMA CARDOSO MARTINS SOPHIA HELENA NOGUEIRA MARTINS DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIANE FERNANDA DOS SANTOS TELES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA ROLFINI FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002339-94.2024.8.26.0220 - Inventário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sophia Helena Nogueira Martins de Freitas - - Natália de Fátima Cardoso Martins - Vistos. Defiro Justiça G… Processo 1002339-94.2024.8.26.0220 - Inventário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sophia Helena Nogueira Martins de Freitas - - Natália de Fátima Cardoso Martins - Vistos. Defiro Justiça Gratuita e nomeio a requerente NATALIA DE FÁTIMA CARDOSO MARTINS, brasileira, viúva, confeireira, portadora da cédula de identidade RG nº 54.386.140-5, inscrita no CPF/MF sob o nº 429.286.988-09, residente e domiciliada na Rua da Praça (II), nº 2 B2, AP 203, Flamboyant II, Guaratinguetá - SP, CEP: 12500-000; para exercer o encargo de inventariante, servindo a presente de termo de inventariante. Para regular processamento do inventário, são necessários os seguintes documentos: a) certidão de óbito do autor da herança; b) documento de identidade oficial e CPF das partes e do autor da herança; c) certidão comprobatória do vínculo de parentesco dos herdeiros; d) certidão de casamento do cônjuge sobrevivente e dos herdeiros casados e pacto antenupcial, se houver; e) certidão de propriedade de bens imóveis e direitos a eles relativos; f) documentos necessários à comprovação da titularidade dos bens móveis e direitos, se houver; g) certidão negativa de tributos; h) representação de todos os herdeiros ou pedido de citação, i) Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR, se houver imóvel rural a ser partilhado; j) certidão de inexistência/existência de testamento e i) Declaração de Recolhimento de ITCMD (dispensado no caso de processamento pelo rito de arrolamento). O Inventariante deverá juntar: 1) certidão negativa de tributos municipais que incidam sobre eventuais bens imóveis do espólio, que pode ser obtida gratuitamente através do site (www.guaratinguetá.sp.gov.br - para imóveis de Guaratinguetá/SP), ou certidão positiva com efeito negativo para os casos de acordo de pagamento parcelado de débitos junto à Municipalidade; 2) certidão negativa de débitos estaduais, em nome dos de cujus, a ser obtida junto ao Posto Fiscal local e/ou gratuitamente através do site (http://www.dividaativa.pge.sp.gov.br ou http://10.199.11.6/pge-sgu-web/) e 3) certidão negativa de I.R. e débitos federais conjunta da Receita Federal e PGFN, a ser obtida gratuitamente através do site https://www.receita.fazenda.gov.br - Cidadão - Certidões - Emitir Certidão; 4) certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), que pode ser obtido através do site http://www.incra.sp.gov.br; e, prova de quitação do imposto territorial rural (I.T.R.), para bens imóveis rurais do espólio - http://www.receita.fazenda.gov.br (Cidadão - Certidões - Emitir Certidão) e o plano de partilha. Int-se. - ADV: ARIANE FERNANDA DOS SANTOS TELES DA SILVA (OAB 510136/SP), ANA CAROLINA ROLFINI FREIRE (OAB 223270/SP)

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Gf Medical Suprimentos Médicos Ltda x Hospital Maternidade Frei Galvão

ID: 320710571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000881-25.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GF MEDICAL SUPRIMENTOS MéDICOS LTDA

Polo Passivo:

HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVãO

Intimação

Advogados:

DENIS ARANHA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DELLA VALLE MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000881-25.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1002048-94.2024.8.26.0220) (processo principal 1002048-94.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Rafael José Braz Dos Santos x Gisele Dos Santos Paiva e outros

ID: 334071261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000884-77.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL JOSé BRAZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

GISELE DOS SANTOS PAIVA RAFAEL FELIPE FURQUIM

Intimação

Advogados:

JORGE EDUARDO AZEVEDO CORNÉLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR MARASSI DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CONRADO HENRIQUE CUSTODIO SOARES DA SILVA

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Processo 0000884-77.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1001854-94.2024.8.26.0220) (processo principal 1001854-94.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rafael José…

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Rafael José Braz Dos Santos x Gisele Dos Santos Paiva e outros

ID: 304141359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000884-77.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL JOSé BRAZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

GISELE DOS SANTOS PAIVA RAFAEL FELIPE FURQUIM

Intimação

Advogados:

JORGE EDUARDO AZEVEDO CORNÉLIO

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JOÃO VITOR MARASSI DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CONRADO HENRIQUE CUSTODIO SOARES DA SILVA

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Processo 0000884-77.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1001854-94.2024.8.26.0220) (processo principal 1001854-94.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rafael José…

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Luiz Adolfo Belekevicius x Evaldo Polastri

ID: 316093503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1002630-94.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ADOLFO BELEKEVICIUS

Polo Passivo:

EVALDO POLASTRI

Intimação

Advogados:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA

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DORIVAL DE PAULA JUNIOR

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Processo 1002630-94.2024.8.26.0220 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Evidência - Luiz Adolfo Belekevicius - Evaldo Polastri e outros - Em atendimento ao despacho dos autos de cumprimento de s…

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Processo nº 1004861-94.2024.8.26.0220

ID: 319645398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004861-94.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1004861-94.2024.8.26.0220 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de andamento, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIE…

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Processo nº 1006316-94.2024.8.26.0220

ID: 277061931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006316-94.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. A. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO MARCONDES DE MOURA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Francisco Marcondes de Moura Junior (OAB 366472/SP) Processo 1006316-94.2024.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Reqte: M. A. L. F. - Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de andamento, no prazo de …

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Processo nº 1500919-94.2024.8.26.0220

ID: 309246423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500919-94.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ GUSTAVO RODRIGUES GOMES

Intimação

Advogados:

NATALIA REGINA PALMEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVANI SILVA MOTTA DE FREITAS GARDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500919-94.2024.8.26.0220 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOSÉ GUSTAVO RODRIGUES GOMES - intimação advogado - ADV: IVANI SILVA MOTTA DE FREITAS GARDIN (OAB 444985/S…

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Processo nº 1004958-94.2024.8.26.0220

ID: 294159911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004958-94.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EQUIPE ATIVIDADES EDUCACIONAIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004958-94.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Equipe Atividades Educacionais Ltda. - Vistos. Fls. 90: defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 10 (d…

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Processo nº 1004958-94.2024.8.26.0220

ID: 317289513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004958-94.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EQUIPE ATIVIDADES EDUCACIONAIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004958-94.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Equipe Atividades Educacionais Ltda. - Vistos. Fls. 93: defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 (t…

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