Resultados para "1002340-88.2024.5.02.0611" – Página 1 de 67

Jonas Henrique Bragadin e outros x Municipio De Sao Paulo e outros

ID: 318340513

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002340-88.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JONAS HENRIQUE BRAGADIN NEIDE DE MACEDO RIBEIRO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.

Notificação

Advogados:

INAMARA RUDOF VIEIRA BONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERMELINDO NARDELI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002340-88.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: NEIDE DE MACEDO RIBEIRO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002340-88.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: NEIDE DE MACEDO RIBEIRO RECLAMADO: TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d5723af proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, nos termos da fundamentação supra que integra o presente dispositivo para todos os fins, concedo à reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, nos autos da reclamação trabalhista que NEIDE DE MACEDO RIBEIRO propõe em face de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. E MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: I) Condenar a primeira e, subsidiariamente, a segunda reclamada, a pagarem à reclamante, nos limites da fundamentação: a) adicional de insalubridade (20% do salário-mínimo), durante 22 meses da contratualidade, com reflexos em salários, férias com 1/3, décimos terceiros salários e FGTS. II) Condenar a primeira reclamada à seguinte obrigação de fazer: a) Preencher corretamente e fornecer as informações necessárias para a emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da intimação do trânsito em julgado da presente sentença (Súmula nº 410 do STJ), sob pena de multa diária de R$ 100,00, em proveito da parte autora, no caso de descumprimento desta determinação, até 15 dias. Em caso de inércia, a anotação deverá ser providenciada pela Secretaria da Vara, sem menção a essa decisão, independentemente da execução da multa. Os valores devidos serão apurados em liquidação, nos limites da Fundamentação, compensando-se os pagos sob mesmos títulos. Juros e correção monetária conforme os critérios fixados pelo E. Supremo Tribunal Federal na ADC 58 e 59. Aplicável a Súmula 381 e OJ 302 (FGTS) da SDI-I, do TST. A partir do dia 30/08/2024, deve ser aplicada, para fins de cálculo, os artigos 389 e 406 do Código Civil, com a redação dada pela lei nº 14.905/2024, conforme fundamentação supra. A reclamada deverá recolher o imposto de renda e a contribuição previdenciária devida, relativamente aos valores da condenação, efetuando os descontos das quantias que couberem ao reclamante. Aplicáveis as Súmulas 368 e 414 do Colendo TST, os Provimentos CGJT 1/96 e 02/2002, e Ordem de Serviço - INSS 66/97, sendo que o imposto de renda será apurado e devido de acordo com as orientações constantes na Instrução Normativa RFB nº 1.127 (DOU de 08.02.2011), mas aplicando-se, quanto aos juros, a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do Colendo TST. Honorários periciais, a cargo da reclamada, ora arbitrados em R$ 3.000,00, tendo em vista o zelo do perito, a complexidade e diligências realizadas para o fiel cumprimento do cargo (OJ 198, SDI-1, do TST). Honorários sucumbenciais, devidos pelas reclamadas, aos E. Advogados do reclamante, nos termos do art. 791-A da CLT, fixados em 10% do valor atualizado que resultar da liquidação. Custas processuais pela Reclamada, no importe de R$ 160,00 calculadas sobre o valor da condenação, ora provisoriamente arbitrado em R$ 8.000,00. Após a liquidação do julgado, a parte Executada deverá complementar as custas processuais, observado o percentual de 2% sobre o valor bruto atualizado da condenação (art. 789, I, da CLT), autorizada a dedução do valor já pago na fase de conhecimento (AIRR-1413-15.2012.5.10.0005, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 31/08/2018). Intimem-se. Nada mais. MARIANA FARIAS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NEIDE DE MACEDO RIBEIRO

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Alexandre Rodrigues x Adelia Cirilo Da Silva Neta e outros

ID: 323710768

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000788-88.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE RODRIGUES

Polo Passivo:

ADELIA CIRILO DA SILVA NETA LEANDRO SATORNO DA SILVA SUSHI GUAIANASES RESTAURANTE LTDA

Notificação

Advogados:

ALESSANDRA APARECIDA ARAUJO SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000788-88.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: ALEXANDRE RODRIGUES RE…

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Processo nº 0001249-70.2020.8.26.0006

ID: 311336777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001249-70.2020.8.26.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO CARTõES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ NIETO MOYA

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Processo 0001249-70.2020.8.26.0006 (apensado ao processo 1002340-23.2016.8.26.0006) (processo principal 1002340-23.2016.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartõ…

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Jonas Henrique Bragadin e outros x Municipio De Sao Paulo e outros

ID: 318340516

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002340-88.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JONAS HENRIQUE BRAGADIN NEIDE DE MACEDO RIBEIRO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.

Notificação

Advogados:

INAMARA RUDOF VIEIRA BONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERMELINDO NARDELI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002340-88.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: NEIDE DE MACEDO RIBEIRO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002340-88.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: NEIDE DE MACEDO RIBEIRO RECLAMADO: TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d5723af proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, nos termos da fundamentação supra que integra o presente dispositivo para todos os fins, concedo à reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, nos autos da reclamação trabalhista que NEIDE DE MACEDO RIBEIRO propõe em face de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. E MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: I) Condenar a primeira e, subsidiariamente, a segunda reclamada, a pagarem à reclamante, nos limites da fundamentação: a) adicional de insalubridade (20% do salário-mínimo), durante 22 meses da contratualidade, com reflexos em salários, férias com 1/3, décimos terceiros salários e FGTS. II) Condenar a primeira reclamada à seguinte obrigação de fazer: a) Preencher corretamente e fornecer as informações necessárias para a emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da intimação do trânsito em julgado da presente sentença (Súmula nº 410 do STJ), sob pena de multa diária de R$ 100,00, em proveito da parte autora, no caso de descumprimento desta determinação, até 15 dias. Em caso de inércia, a anotação deverá ser providenciada pela Secretaria da Vara, sem menção a essa decisão, independentemente da execução da multa. Os valores devidos serão apurados em liquidação, nos limites da Fundamentação, compensando-se os pagos sob mesmos títulos. Juros e correção monetária conforme os critérios fixados pelo E. Supremo Tribunal Federal na ADC 58 e 59. Aplicável a Súmula 381 e OJ 302 (FGTS) da SDI-I, do TST. A partir do dia 30/08/2024, deve ser aplicada, para fins de cálculo, os artigos 389 e 406 do Código Civil, com a redação dada pela lei nº 14.905/2024, conforme fundamentação supra. A reclamada deverá recolher o imposto de renda e a contribuição previdenciária devida, relativamente aos valores da condenação, efetuando os descontos das quantias que couberem ao reclamante. Aplicáveis as Súmulas 368 e 414 do Colendo TST, os Provimentos CGJT 1/96 e 02/2002, e Ordem de Serviço - INSS 66/97, sendo que o imposto de renda será apurado e devido de acordo com as orientações constantes na Instrução Normativa RFB nº 1.127 (DOU de 08.02.2011), mas aplicando-se, quanto aos juros, a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do Colendo TST. Honorários periciais, a cargo da reclamada, ora arbitrados em R$ 3.000,00, tendo em vista o zelo do perito, a complexidade e diligências realizadas para o fiel cumprimento do cargo (OJ 198, SDI-1, do TST). Honorários sucumbenciais, devidos pelas reclamadas, aos E. Advogados do reclamante, nos termos do art. 791-A da CLT, fixados em 10% do valor atualizado que resultar da liquidação. Custas processuais pela Reclamada, no importe de R$ 160,00 calculadas sobre o valor da condenação, ora provisoriamente arbitrado em R$ 8.000,00. Após a liquidação do julgado, a parte Executada deverá complementar as custas processuais, observado o percentual de 2% sobre o valor bruto atualizado da condenação (art. 789, I, da CLT), autorizada a dedução do valor já pago na fase de conhecimento (AIRR-1413-15.2012.5.10.0005, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 31/08/2018). Intimem-se. Nada mais. MARIANA FARIAS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.

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Geraldo Silvino De Oliveira Filho x Caixa Economica Federal

ID: 326545697

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002146-88.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO SILVINO DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

RICARDO POLLASTRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL SILVA STURMHOEBEL

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DEBORA NOBRE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002146-88.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: GERALDO SILVINO DE OLIV…

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Geraldo Silvino De Oliveira Filho x Caixa Economica Federal

ID: 326545731

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002146-88.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO SILVINO DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

RICARDO POLLASTRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL SILVA STURMHOEBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA NOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002146-88.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: GERALDO SILVINO DE OLIV…

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Rodrigo Cauan Fernandes x Pizzaria Stauffed 1 Ltda

ID: 261369605

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001176-88.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CAUAN FERNANDES

Polo Passivo:

PIZZARIA STAUFFED 1 LTDA

Notificação

Advogados:

SOLANGE CRISTINA CARDOSO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001176-88.2024.5.02.0611 : RODRIGO CAUAN FERNANDES : PIZZARIA ST…

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Katheryn Gomes Maia Araujo x 3P Brasil - Consultoria E Projetos De Estruturacao De Parcerias Publico-Privadas E Participacoes Ltda e outros

ID: 338986134

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002049-88.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

KATHERYN GOMES MAIA ARAUJO

Polo Passivo:

3P BRASIL - CONSULTORIA E PROJETOS DE ESTRUTURACAO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS E PARTICIPACOES LTDA SENIOR SECURITY SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIELLE BASTOS MOREIRA FISCHER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE ALVES DA COSTA FILHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

WALESKA NEIVA MOREIRA AVIDOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

THIAGO SANTOS GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002049-88.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: KATHERYN GOMES MAIA ARA…

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F. De L. M. x A. M. M.

ID: 332526601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001227-27.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

F. DE L. M.

Polo Passivo:

A. M. M.

Intimação

Advogados:

RAFAEL JOSE VARELA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAMILLA DOS SANTOS SILVA

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Processo 0001227-27.2023.8.26.0452 (apensado ao processo 1002340-09.2017.8.26.0452) (processo principal 1002340-09.2017.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.L.M. - A.M.M. - Vistos. Co…

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Vanda Sueli Ribeiro Labatut x R A Empreendimentos E Construções Ltda. - Epp. e outros

ID: 332733455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006227-32.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VANDA SUELI RIBEIRO LABATUT

Polo Passivo:

R A EMPREENDIMENTOS E CONSTRUçõES LTDA. - EPP. RUI DE CARVALHO BENEDITO

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LOPES DAVIS

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HENRIQUE DI YORIO BENEDITO

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CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO

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Processo 0006227-32.2024.8.26.0562 (apensado ao processo 1002340-04.2016.8.26.0562) (processo principal 1002340-04.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Vanda Sueli Ribeiro Lab…

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