Resultados para "1002341-39.2024.8.26.0681" – Página 1 de 66

Robinson Wagner De Biasi x Yamaha Motor Do Brasil S/A

ID: 307059467

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000789-39.2024.8.26.0681

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROBINSON WAGNER DE BIASI

Polo Passivo:

YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

TATIANA CRISTINA CARNEIRO VITORIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALÉRIA MELO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000789-39.2024.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1002341-39.2024.8.26.0681

ID: 328623079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002341-39.2024.8.26.0681

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO E DE INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO FRONTEIRAS DO IGUACU E SUDESTE PAULISTA - SICREDI FRONTEIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1002341-39.2024.8.26.0681 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito e de Investimento de Livre Admissao Fronteiras do Iguacu e Sudeste Paulista - Sicredi Fronteiras - Trata-… Processo 1002341-39.2024.8.26.0681 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito e de Investimento de Livre Admissao Fronteiras do Iguacu e Sudeste Paulista - Sicredi Fronteiras - Trata-se de Embargos de Declaração (fls. 195/197). Conheço dos embargos porque tempestivos e REJEITO-OS, uma vez não se verificar quaisquer das hipóteses autorizativas para revisão (obscuridade, contradição, omissão ou erro material) a serem sanadas. Nos termos do artigo 1.022 do CPC, os embargos declaratórios são cabíveis quando a decisão prolatada se apresentar obscura, contraditória, omissa, ou, ainda, quando verificado erro material. In casu, não vislumbro a ocorrência de quaisquer dessas situações. Não se verifica hipótese do referido art. 1.022 do Código de Processo Civil, uma vez que não há omissão a ser sanada. O jurista Marcus Vinicius Rios Gonçalves, em sua obra, ressalta a finalidade da oposição dos embargos declaratórios: Sua função precípua é sanar esses vícios da decisão. Não se trata de recurso que tenha por fim reformá-la ou anulá-la (embora o acolhimento dos embargos possa eventualmente resultar na sua modificação), mas aclará-la e sanar as suas contradições, omissões ou erros materiais. (Direito processual civil esquematizado, 6.ª ed., São Paulo: Saraiva 2016, pág. 893). Nesse sentido, afirma a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - INADMISSIBILIDADE REJEITADOS - "Não havendo no julgado qualquer vício, que comporte declaração, e não se destinando os embargos declaratórios como manifestação do inconformismo da parte, com o resultado do julgamento, nada há a declarar (TJSP, 6ª Câmara de Direito Privado. Embargos de Declaração 5493334001. Relator (a): Magno Araújo. Julgamento: 11/09/2008). Da mesma forma, manifestou-se o Superior Tribunal de Justiça: Os embargos de declaração têm a finalidade simples e única de completar, aclarar ou corrigir uma decisão omissa, obscura, contraditória ou que incorra em erro material, afirmação que se depreende dos incisos do próprio art. 1.022, do CPC/2015. Portanto, só é admissível essa espécie recursal quando destinada a atacar, especificamente, um desses vícios do ato decisório, e não para que se adeque a decisão ao entendimento dos embargantes, nem para o acolhimento de pretensões que refletem mero inconformismo, e menos ainda para rediscussão de matéria já resolvida. 2. Não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material, merecem serem rejeitados os embargos declaratórios interpostos com o propósito infringente (STJ - Decl. no AgRg. no AResp. n. 859.232/SP, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, j. 24/05/2016). Portanto, o mero inconformismo das partes não representa hipótese de cabimento dos embargos de declaração. Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a decisão tal como lançada. Intimem-se. - ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)

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Robinson Wagner De Biasi x Yamaha Motor Do Brasil S/A

ID: 297926208

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000789-39.2024.8.26.0681

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROBINSON WAGNER DE BIASI

Polo Passivo:

YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

TATIANA CRISTINA CARNEIRO VITORIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALÉRIA MELO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1000789-39.2024.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002050-39.2024.8.26.0681

ID: 306427739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002050-39.2024.8.26.0681

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002050-39.2024.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Petição de fls. 43: 1º Requerimento - Defiro. Expeça-se certidão (art. 828, …

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Doc Tecnologia Ltda x Paulo Finamore

ID: 328364050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002438-39.2024.8.26.0681

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DOC TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

PAULO FINAMORE

Intimação

Advogados:

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEIVA LAIMONIS DUMPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002438-39.2024.8.26.0681 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Doc Tecnologia Ltda - PAULO FINAMORE e outro - Fls. 1103/1106: Manifeste (m)-se a (s) parte (s) contrári…

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J. R. A. De O. x R. De O. D.

ID: 279673175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000110-39.2024.8.26.0681

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. R. A. DE O.

Polo Passivo:

R. DE O. D.

Intimação

Advogados:

WILLYAN EDUARDO SILVA TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAIS HELENA FERRETTO BONESSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAINÁ ALINE BETTI GUERREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tainá Aline Betti Guerreiro (OAB 425485/SP), Tais Helena Ferretto Bonesso (OAB 437708/SP), Willyan Eduardo Silva Torres (OAB 461475/SP) Processo 1000110-39.2024.8.26.0681 - Alimentos - Lei Espec…

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J. R. A. De O. x R. De O. D.

ID: 279673181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000110-39.2024.8.26.0681

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. R. A. DE O.

Polo Passivo:

R. DE O. D.

Intimação

Advogados:

WILLYAN EDUARDO SILVA TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAIS HELENA FERRETTO BONESSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAINÁ ALINE BETTI GUERREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tainá Aline Betti Guerreiro (OAB 425485/SP), Tais Helena Ferretto Bonesso (OAB 437708/SP), Willyan Eduardo Silva Torres (OAB 461475/SP) Processo 1000110-39.2024.8.26.0681 - Alimentos - Lei Espec…

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Processo nº 1000983-39.2024.8.26.0681

ID: 277894127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000983-39.2024.8.26.0681

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RG&LL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE CRISTINA TORREZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANSELMO SCHUMAHER ALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Simone Cristina Torrezan (OAB 364321/SP), Anselmo Schumaher Ale (OAB 390107/SP) Processo 1000983-39.2024.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rg≪ Clinica Odontologica Ltda - Fl…

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Processo nº 1000401-39.2024.8.26.0681

ID: 307784390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000401-39.2024.8.26.0681

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RG&LL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE CRISTINA TORREZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN GUSTAVO DA SILVA REBECHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANSELMO SCHUMAHER ALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000401-39.2024.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rg≪ Clinica Odontologica Ltda - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias. No si…

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Cassio Eduardo Ferreira Niero x Companhia De Gás De Sao Paulo Comgás

ID: 278030922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000331-39.2024.8.26.0681

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CASSIO EDUARDO FERREIRA NIERO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE GáS DE SAO PAULO COMGáS

Intimação

Advogados:

PAULO AUGUSTO GRECO

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ANDERSON XAVIER DE CAMPOS

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ADV: Paulo Augusto Greco (OAB 119729/SP), Anderson Xavier de Campos (OAB 274261/SP) Processo 0000331-39.2024.8.26.0681 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cassio Eduardo Ferreira Niero - Exectdo: Com…

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