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Pedro Luiz Rodrigues x Aspecir Previdencia

ID: 298113108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002345-80.2024.8.26.0615

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO LUIZ RODRIGUES

Polo Passivo:

ASPECIR PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

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AURIENE VIVALDINI

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ANTÔNIO ALVES DA SILVEIRA NETO

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Processo 1002345-80.2024.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Luiz Rodrigues - Aspecir Previdencia - União Seguradora S.A. - Vida e Previdência - Vistos. Sob pena de re…

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Pedro Luiz Rodrigues x Aspecir Previdencia

ID: 332090285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002345-80.2024.8.26.0615

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO LUIZ RODRIGUES

Polo Passivo:

ASPECIR PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

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AURIENE VIVALDINI

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ANTÔNIO ALVES DA SILVEIRA NETO

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Processo 1002345-80.2024.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Luiz Rodrigues - Aspecir Previdencia - União Seguradora S.A. - Vida e Previdência - Vistos. 1. Ante a falt… Processo 1002345-80.2024.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Luiz Rodrigues - Aspecir Previdencia - União Seguradora S.A. - Vida e Previdência - Vistos. 1. Ante a falta de regularização da representação processual do requerido, apesar das oportunidades, reputo-o revel. Deixo de conhecer os pedidos da terceira interessada União Seguradora, ante a não regularização da representação processual. Publique-se apenas essa decisão para o Dr. Marcelo Noronha Peitoxo. 2. Considerando que a matéria veiculada nesta ação sujeita-se aos efeitos do Tema TJSP n.º 59, de rigor o sobrestamento deste feito, conforme decisão proferida no processo paradigma n.º 2116802-76.2025.8.26.0000, cuja ementa segue transcrita: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral "in re ipsa" nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. (TJSP; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2116802-76.2025.8.26.0000; Relator (a):Alvaro Passos; Órgão Julgador: Turma Especial - Privado 1; Foro de Lins -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/05/2025; Data de Registro: 29/05/2025) Por ocasião da suspensão, é aplicável o código SAJ n.º 75059; no levantamento, o código SAJ é n.º 14985. Intime-se. - ADV: MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS), MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS), ANTÔNIO ALVES DA SILVEIRA NETO (OAB 443860/SP), AURIENE VIVALDINI (OAB 272035/SP)

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A. O. De A. P. x V. A. P.

ID: 335342857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000599-80.2024.8.26.0615

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. O. DE A. P.

Polo Passivo:

V. A. P.

Intimação

Advogados:

STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN

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RENATO JOSE SILVA DO CARMO

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ESTEVÃO TAVARES LIBBA

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Processo 1000599-80.2024.8.26.0615 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.O.A.P. - V.A.P. - Fica(m) o(s) requerente(s) intimado(s) a apresentar(em) contrarrazões à apelação de fls. 372/381 no prazo …

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Processo nº 1003024-80.2024.8.26.0615

ID: 294474329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003024-80.2024.8.26.0615

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DALVA MALO FIORI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ

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Processo 1003024-80.2024.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dalva Malo Fiori - Vistos. Fls. 61: ciência à parte autora da devolução da carta/AR de ci…

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Thiago De Albuquerque Fiamenghi x Hurbes Technologies S/A (Hotel Urbano) Grupo Hu Viagens E Turismo S/A

ID: 277246147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000238-80.2024.8.26.0615

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO DE ALBUQUERQUE FIAMENGHI

Polo Passivo:

HURBES TECHNOLOGIES S/A (HOTEL URBANO) GRUPO HU VIAGENS E TURISMO S/A

Intimação

Advogados:

TATIANA CARLA COSTA FIAMENGHI

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OTAVIO SIMÕES BRISSANT

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ADV: Tatiana Carla Costa Fiamenghi (OAB 264368/SP), OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ) Processo 0000238-80.2024.8.26.0615 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Thiago de Albuquerque Fiamenghi - Exe…

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Marcelo Alexandre Da Silva x Synvia Laboratorios E Toxicologia Ltda

ID: 313128305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002054-80.2024.8.26.0615

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO ALEXANDRE DA SILVA

Polo Passivo:

SYNVIA LABORATORIOS E TOXICOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

RENATO JOSE SILVA DO CARMO

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IAN OLIVEIRA DE ASSIS

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ESTEVÃO TAVARES LIBBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002054-80.2024.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Alexandre da Silva - Synvia Laboratorios e Toxicologia Ltda - III Do Dispositivo A…

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Marcia Andréa Stellari Negri e outros x Elektro Rede S/A e outros

ID: 310435644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000890-80.2024.8.26.0615

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA ANDRéA STELLARI NEGRI MILTON SERGIO NEGRI

Polo Passivo:

ELEKTRO REDE S/A ELEKTRO REDES S.A.

Intimação

Advogados:

WALDNER FRANCISCO DA SILVA

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FELICIANO LYRA MOURA

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BRUNO BASSI DA SILVA

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Processo 1000890-80.2024.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Milton Sergio Negri - - Marcia Andréa Stellari Negri - Elektro Redes S.A. - - Elektro Rede S/A - Ante …

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Processo nº 0001088-37.2024.8.26.0615

ID: 294129479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 1ª Vara Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0001088-37.2024.8.26.0615

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DIRLEI APARECIDA MASCHIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIA PEREIRA SILVA

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JOYCE GUTIERREZ PEREIRA

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ELLEN FLAVIA CARDOSO MARIN

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ANDRE HENRIQUE MARIN

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Processo 0001088-37.2024.8.26.0615 (processo principal 1501119-80.2024.8.26.0615) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto Qualificado - DIRLEI APARECIDA MASCHIO - Vistos. Trata-se o presente inci… Processo 0001088-37.2024.8.26.0615 (processo principal 1501119-80.2024.8.26.0615) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto Qualificado - DIRLEI APARECIDA MASCHIO - Vistos. Trata-se o presente incidente de pedido de restituição de veículo apreendido, ora formulado por Dirlei Aparecida Maschio, sob alegação de ser a legítima proprietária do veículo tipo automóvel, Marca e modelo VW/Gol Special, placas CXC8770, chassi 9BWCA05Y33T017442 ano 2002/2003, combustível à àlcool, de cor cinza, município de Votuporanga-SP, que foi apreendido nos autos principais (vide autos de exibição e apreensão de fls. 09-12 dos autos principais, feito n.º 1501119-80.2024.8.26.0615), alegando também que o veículo apreendido foi retirado de sua residência por seu filho (que é dependente químico), sem sua autorização, e que a ora requerente não teve nenhuma participação nos fatos apurados nos autos principais do Inquérito Policial em apenso. Juntou documentos (fls. 06, 16 e 42-44). O Ministério Público, em sua cota de fl. 61, não se opôs ao pedido, salientando não ter interesse na conservação da apreensão do referido veículo. DECIDO. O deferimento do pedido é medida que se impõe. A requerente, acima mencionada, comprovou ser a legítima proprietária do veículo apreendido (fls. 06, 16 e 42-44). Além disso, o Ministério Público não se opôs ao pedido de restituição (vide fl. 61) e a pesquisa RENAJUD, juntada nas fls. 17-18, também comprova que a requerente (que não figura como averiguada no Inquérito Policial em apenso) consta como sendo a proprietária do veículo apreendido. Assim, DEFIRO O PEDIDO, autorizando a restituição e entrega do veículo tipo automóvel, Marca e modelo VW/Gol Special, placas CXC8770, chassi 9BWCA05Y33T017442 ano 2002/2003, combustível à àlcool, de cor cinza, município de Votuporanga-SP, apreendido nos presentes autos (vide autos de exibição e apreensão de fls. 09-12 dos autos principais), à requerente/proprietária Dirlei Aparecida Maschio, mas salientando-se, no entanto, que esta decisão, proferida no âmbito criminal, não isenta a requerente/proprietária de eventuais diárias de depósito e das demais taxas de serviços pertinentes à apreensão, estadia e restituição do veículo acima mencionado, além de eventuais outras pendências no âmbito administrativo. Oficie-se à Delegacia de Polícia Civil de Cosmorama, para as providências cabíveis, servindo-se esta decisão como OFÍCIO. Intimem-se. Ciência ao MP. - ADV: JOYCE GUTIERREZ PEREIRA (OAB 507537/SP), JÚLIA PEREIRA SILVA (OAB 495889/SP), ELLEN FLAVIA CARDOSO MARIN (OAB 284132/SP), ANDRE HENRIQUE MARIN (OAB 152182/SP)

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Estado De São Paulo x Elias Pereira Dos Santos

ID: 292689740

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002345-64.2017.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELIAS PEREIRA DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

ANGELA DE OLIVEIRA MATOS

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VLAMIR MENEGUINI

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PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1002345-64.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Vagner De Queiroz Pires x Kart Sport - Serviços Recreativos E Lazer Ltda

ID: 327198534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012211-66.2017.8.26.0198

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VAGNER DE QUEIROZ PIRES

Polo Passivo:

KART SPORT - SERVIçOS RECREATIVOS E LAZER LTDA

Intimação

Advogados:

WALTER DOS ANJOS FILHO

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ELUZINALDA AZEVEDO SANTOS

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CELIO JOSE MODOLO

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Processo 0012211-66.2017.8.26.0198 (apensado ao processo 1002345-56.2013.8.26.0198) (processo principal 1002345-56.2013.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - VAGNER DE Q…

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