Resultados para "1002359-02.2024.5.02.0383" – Página 1 de 57

Adenilson Santos Moreira x Construtora P4 Ltda e outros

ID: 277747333

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002359-02.2024.5.02.0383

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADENILSON SANTOS MOREIRA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA P4 LTDA JS EMPREITEIRA COMERCIO E SERVICOS ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA RSF EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA VITACON PARTICIPACOES S.A.

Notificação

Advogados:

LUIZ CLAUDIO BISPO DO NASCIMENTO

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ERIKA CAVALCANTI DA SILVA

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GUILHERME MIGUEL GANTUS

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DANIEL PELISSARI TINTI

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ELAINE DIAS DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1002359-02.2024.5.02.0383 RECLAMANTE: ADENILSON SANTOS MOREIRA RECLAMADO: JS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1002359-02.2024.5.02.0383 RECLAMANTE: ADENILSON SANTOS MOREIRA RECLAMADO: JS EMPREITEIRA COMERCIO E SERVICOS E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0c4c65 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho. Osasco, 22 de maio de 2025. ANDRE FELIPE FERREIRA MOREIRA Servidor. DESPACHO 1 - id:3dea6ee e id:e9273e1: Ciência ao reclamante. 2 - O reclamante apresentou seus cálculos de liquidação (id:be65e1d). Dê-se ciência à(s) reclamada(s). Divergindo, apresente(m) a(s) reclamada(s) os cálculos de liquidação (art. 879, §1º-B da CLT), observados os exatos termos, limites e critérios indicados na fundamentação, no prazo de 8 (oito) dias, de forma analítica e pormenorizada, constando: Índice de correção monetária a ser aplicado é IPCA-e até a data da distribuição e, após, a Selic, conforme ADC 58. - O valor do principal corrigido monetariamente; CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E IMPOSTO DE RENDA - Discriminação das verbas que constituem o salário-de-contribuição, elaboradas em conformidade com a legislação própria, sobre cujo valor incide o recolhimento da contribuição previdenciária cota-empregado, calculando-se a contribuição do exequente mês a mês, observando-se as alíquotas previstas para as épocas próprias, bem como o limite máximo do salário-contribuição (4º, artigo 276, Decreto nº 3048/99). - Discriminação das verbas tributáveis, o valor dos rendimentos isentos e não-tributáveis, nos termos da Lei nº 10.833/2003 e Instrução Normativa SRF nº 491/2005, calculadas na forma da Lei nº 12.350/2010 e Instrução Normativa RFB nº 1127/2011; sobre os juros de mora não incidirá imposto de renda conforme OJ do TST nº 400. - Indicação dos valores da contribuição previdenciária-cota empregador (Lei nº 8212/91, art 22, I) e do Seguro Acidente do Trabalho (Lei nº 8212/91, art 22, II). - A apresentação dos memoriais de cálculos deverá conter um resumo onde, separadamente, constem o valor do principal atualizado, o valor da base de cálculo do imposto de renda sobre as verbas tributáveis, o valor das verbas não tributáveis, a contribuição previdenciária cota-empregado e cota-empregador e o valor do Seguro Acidente do Trabalho. Na mesma oportunidade, deverá a(o) reclamada(o) informar se é optante pelo SIMPLES NACIONAL, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 ou direito à imunidade tributária e previdenciária, com base nos artigos 150, IV, "c" e 195, § 7º da Constituição Federal. Após, mediante intimação específica, no prazo de 08 (oito) dias, deverá o(a) autor(a) manifestar-se sobre as contas apresentadas, indicando os motivos de eventual discordância, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Intime-se. OSASCO/SP, 22 de maio de 2025. FABIANA MENDES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA P4 LTDA - VITACON PARTICIPACOES S.A. - JS EMPREITEIRA COMERCIO E SERVICOS - ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - RSF EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

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Ariane Edna Machado x Amplavisao - Centro Oftalmologico - Eireli

ID: 330016660

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mauá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000904-02.2024.5.02.0383

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ARIANE EDNA MACHADO

Polo Passivo:

AMPLAVISAO - CENTRO OFTALMOLOGICO - EIRELI

Notificação

Advogados:

DOUGLAS WILLIAM PEREIRA NABARRETE

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LIDIANE CHRISTENSEN NOBRE DI FLORIO KISS

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GUSTAVO BEZERRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1000904-02.2024.5.02.0383 RECLAMANTE: ARIANE EDNA MACHADO RECLAMADO: AMPLAVISAO…

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Ariane Edna Machado x Amplavisao - Centro Oftalmologico - Eireli

ID: 330016667

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mauá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000904-02.2024.5.02.0383

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ARIANE EDNA MACHADO

Polo Passivo:

AMPLAVISAO - CENTRO OFTALMOLOGICO - EIRELI

Notificação

Advogados:

DOUGLAS WILLIAM PEREIRA NABARRETE

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LIDIANE CHRISTENSEN NOBRE DI FLORIO KISS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BEZERRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1000904-02.2024.5.02.0383 RECLAMANTE: ARIANE EDNA MACHADO RECLAMADO: AMPLAVISAO…

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Joaquim Raposo Junior x Pirelli Pneus Ltda.

ID: 315657685

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002359-90.2017.5.02.0433

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM RAPOSO JUNIOR

Polo Passivo:

PIRELLI PNEUS LTDA.

Notificação

Advogados:

JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR

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MARCIA DE OLIVEIRA MARTINS

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RODRIGO IRLAN IGNACIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1002359-90.2017.5.02.0433 RECLAMANTE: JOAQUIM RAPOSO JUNIOR RECLAMADO: P…

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Joaquim Raposo Junior x Pirelli Pneus Ltda.

ID: 315657695

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002359-90.2017.5.02.0433

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM RAPOSO JUNIOR

Polo Passivo:

PIRELLI PNEUS LTDA.

Notificação

Advogados:

JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR

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MARCIA DE OLIVEIRA MARTINS

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RODRIGO IRLAN IGNACIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1002359-90.2017.5.02.0433 RECLAMANTE: JOAQUIM RAPOSO JUNIOR RECLAMADO: P…

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M. Da S. R. x M. S. R.

ID: 308037225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000425-58.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. DA S. R.

Polo Passivo:

M. S. R.

Intimação

Advogados:

TATIANA APARECIDA TEODORO ELEUTERIO DA SILVA

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LILIAN SANAE WATANABE PEREIRA

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Processo 0000425-58.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1002359-68.2021.8.26.0292) (processo principal 1002359-68.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.S.R. - M.S.R. - Ciência (f…

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Ana Lucia Gomes De Godoy Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309734918

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002359-68.2022.8.26.0022

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA GOMES DE GODOY SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1002359-68.2022.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Daniel Luis Almeida Cavalcante x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 332747851

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001971-02.2024.5.02.0383

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LUIS ALMEIDA CAVALCANTE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. GP - MULTI SERVICOS LTDA GP - SERVICOS GERAIS LTDA.

Notificação

Advogados:

CIRO SEIJI BASSO SHIMAKURA

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ROMUALDO ADELINO DEGASPERI

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ELIANA APARECIDA GOMES FALCAO

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THIAGO FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ EDUARDO MARTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANO DE CAMARGO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001971-02.2024.5.02.0383 RECLAMANTE: DANIEL LUIS ALMEIDA CAVALCANTE RECLAMAD…

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Processo nº 0020689-41.2019.8.26.0506

ID: 293547688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020689-41.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EWERTON ZEYDIR GONZALEZ

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BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI

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Processo 0020689-41.2019.8.26.0506 (apensado ao processo 1002359-13.2018.8.26.0506) (processo principal 1002359-13.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL …

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Elza Goncalves Da Silva x Prefeitura Municipal De Pereira Barreto

ID: 305599175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000320-23.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELZA GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO

Intimação

Advogados:

HERITON CESAR GOVEIA DE ALMEIDA

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FÁBIO HISSASHI ARTICO SATO

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ALBERTO HARUO TAKAKI

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Processo 0000320-23.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1002359-10.2024.8.26.0439) (processo principal 1002359-10.2024.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo…

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