Resultados para "1002364-09.2025.8.26.0306" – Página 1 de 58

Erivelton Alencar Garcia x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. e outros

ID: 326201466

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de José Bonifácio Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000052-09.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ERIVELTON ALENCAR GARCIA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. JOSE GONCALVES DE SOUZA

Outros

Advogados:

IGOR DE PAULA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELE MONIKE COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA NATÁLIA ZANIBONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000052-09.2025.8.26.0306 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de José Bonifácio na data de 14/07/2025.

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Processo nº 1002170-09.2025.8.26.0306

ID: 323175790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002170-09.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

S. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002170-09.2025.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - S.A.P. - Autos com vista à parte requerente para juntar aos autos a Declaração de Imposto de renda do Exercíci…

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Processo nº 1000812-09.2025.8.26.0306

ID: 300551935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000812-09.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000812-09.2025.8.26.0306 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Fls. 117/119: Ciência à parte sobre o resultado das pesquisas de endereços, bem como…

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Processo nº 1002364-09.2025.8.26.0306

ID: 330321740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002364-09.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002364-09.2025.8.26.0306 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - 1- Custas iniciais recolhidas sobre o valor aparentemente correto da causa (art. 292… Processo 1002364-09.2025.8.26.0306 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - 1- Custas iniciais recolhidas sobre o valor aparentemente correto da causa (art. 292 do CPC). 2- Inclua(m)-se a(s) respectiva(s) tarja(s) e anotação(ões) no cadastro do processo, bem como remova-se a tarja de urgência eventualmente assinalada indevidamente, nos termos do Comunicado CG 130/2020 e art. 1.233 das NSCGJ. 3- Dados do processo (classe, assunto, nome das partes e seus representantes, valor da causa, tarjas e fluxo de trabalho) em ordem. 4- Pressupostos processuais aparentemente preenchidos quanto à competência do Juízo, forma de distribuição da ação e regularidade da(s) procuração(ões) outorgada(s) pela parte ao(à)(s) seu(s)/sua(s) advogado(a)(s). 5- Quanto à tutela de urgência, somente pode ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300,caput, do CPC). No caso, estando comprovada a mora (Artigo 3º, caput, do Decreto-lei 911/69), concedo a liminar para a busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, seja em poder do devedor, seja em poder de terceiro, inclusive mediante arrombamento e reforço policial, se necessário para garantir o cumprimento da ordem. 6- Cite-se para, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do cumprimento da liminar, pagar a integralidade da dívida, consistente nas prestações vencidas e vincendas, além de custas e honorários advocatícios, ressalvada eventual gratuidade de justiça (art. 98 do CPC), bem como apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor. 6.1- Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. 7- Se houver requerimento e providenciado o recolhimento da taxa, proceda-se ao bloqueio do veículo (limitando-se às transferências ou onerações do domínio) através do sistema Renajud. 8- Ainda, autorizo o arrombamento do imóvel e o reforço policial, caso efetivamente necessário, e de forma moderada, servindo-se o presente de requisição/mandado. 9- Informações úteis aos advogados: A correta formação do processo eletrônico constitui responsabilidade do advogado (art. 1.197, caput, das NSCGJ). Para as petições iniciais, poderá ser utilizada a funcionalidade do sistema que possibilita a correção e complemento do cadastro pelo próprio advogado (art. 1.229, caput, das NSCGJ). Eventuais erros/omissões no cadastro do processo acarretarão a necessidade de complementação/retificação (arts. 882 e 1.210, §1º, das NSCGJ). Quanto às petições intermediárias, recomenda-se que, no momento do protocolo, sempre seja selecionada a categoria mais específica disponível (ex. emenda a inicial, pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, razões de apelação etc.) ao invés da genérica (petições diversas e petição intermediária) porque isso traz maior facilidade e rapidez na triagem e fluxos de trabalho da z. Serventia. Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada. Cumpra-se por simples ato ordinatório, sempre que possível (art. 196 das NSCGJ). Serve a presente como mandado, em regime urgente, e ofício de requisição. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

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M. L. N. R. x A. D. R.

ID: 302391700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000548-09.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. L. N. R.

Polo Passivo:

A. D. R.

Intimação

Advogados:

MICHELE MONIKE COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ GLAUCO SCARAMAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000548-09.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1002180-58.2022.8.26.0306) (processo principal 1002180-58.2022.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.L.N.R. - A.D.R. - Autos co…

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Processo nº 1000036-09.2025.8.26.0306

ID: 277022513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000036-09.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ONLYNET LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUDIMARA DOS SANTOS MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Judimara dos Santos Mello (OAB 289350/SP) Processo 1000036-09.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Onlynet Ltda - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, n…

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Processo nº 0002722-46.2025.8.26.0223

ID: 313547609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002722-46.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUARACY DO NASCIMENTO MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002722-46.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1002364-45.2017.8.26.0223) (processo principal 1002364-45.2017.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisã…

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Processo nº 0002722-46.2025.8.26.0223

ID: 313547835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002722-46.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUARACY DO NASCIMENTO MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002722-46.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1002364-45.2017.8.26.0223) (processo principal 1002364-45.2017.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisã…

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Processo nº 1001297-09.2025.8.26.0306

ID: 281329002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001297-09.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

NAUR BORGES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDECI SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Valdeci Silva Junior (OAB 457906/SP) Processo 1001297-09.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Naur Borges Pereira - Vistos. Fls. 241/250: Recebo o recurs…

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Processo nº 1001297-09.2025.8.26.0306

ID: 281307478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001297-09.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

NAUR BORGES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDECI SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Valdeci Silva Junior (OAB 457906/SP) Processo 1001297-09.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Naur Borges Pereira - Vistos. Fls. 241/250: Recebo o recurs…

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