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Processo nº 1002364-29.2024.8.26.0246

ID: 294576293
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-29.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Jose da Silva Pereira - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos para: i) declarar a isenção de imposto de renda desde 21/09/2021, determinando que a parte ré cesse os descontos à título de IRPF Imposto de R… Ver mais

Processo nº 1002461-29.2024.8.26.0246

ID: 276342281
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Miguel Angelo Micas (OAB 181438/SP) Processo 1002461-29.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. H. R. - Diante do decurso do prazo sem contestação, fica a parte autora intimada para se manifestar, inclusive especificar provas, se assim entender (CPC, 348). Ver mais
VISTA Nº 1001103-29.2024.8.26.0246 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ilha Solteira - Apelante: Loteamento Residencial Ilha do Sol - Spe Ltda. - Apelado: Fernando Inacio … Ver mais
Intimação
ADV: Darley Barros Junior (OAB 139029/SP), Nágela Maluffi de Araujo (OAB 432446/SP) Processo 0000936-29.2024.8.26.0246 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: B. G. de M. , E. G. de M. - Ante o exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença para extinguir o cum… Ver mais
Processo 1001394-29.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jaime de Souza Coutinho - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Fls. 335/337: Indefiro. A pretensão não pode ser aceita, uma vez que o ordenamento processual civil e… Ver mais
Intimação
Processo 0002722-46.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1002364-45.2017.8.26.0223) (processo principal 1002364-45.2017.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.P.A.F. - Manifeste-se a parte sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 … Ver mais
Intimação
Processo 0002722-46.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1002364-45.2017.8.26.0223) (processo principal 1002364-45.2017.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.P.A.F. - Manifeste-se a parte sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 … Ver mais

M. I. N. C. x V. M. C.

ID: 316217860
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000891-98.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1002364-39.2023.8.26.0157) (processo principal 1002364-39.2023.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.I.N.C. - V.M.C. - Ciência ao exequente acerca do Alvará Eletrônico de Pagamento de fls. 266.… Ver mais

Processo nº 1001588-29.2024.8.26.0246

ID: 316240800
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001588-29.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Agnaldo de Oliveira - Vistos. Fl. 245: Designado o próximo dia 27/11/2025, as 14:30 horas para realização da perícia médica na parte autora Luiz Agnaldo de Oliveira, no consultório do Dr. João Miguel … Ver mais
Intimação
Processo 0001426-07.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1002364-19.2023.8.26.0099) (processo principal 1002364-19.2023.8.26.0099) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Rodolfo dos Santos - Vistos. Pág. 134: Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias requeri… Ver mais
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