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Resultados para "1002364-57.2024.8.26.0366" – Página 1 de 47

DESPACHO Nº 1002364-57.2024.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: Ronaldo Ribeiro - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. A matéria discutida nesta ação é a possibilidade ou não de incidência de imposto de renda sobre a Diária Especial por Jornada de … Ver mais

Processo nº 1003916-57.2024.8.26.0366

ID: 293361352
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003916-57.2024.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.D.X. - Vistos, Dê-se vistados autos ao Ministério Público, e por fim, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALMIR FORTES (OAB 127305/SP) Ver mais

Processo nº 1003916-57.2024.8.26.0366

ID: 293361239
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003916-57.2024.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.D.X. - Vistos, Dê-se vistados autos ao Ministério Público, e por fim, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALMIR FORTES (OAB 127305/SP) Ver mais

Processo nº 0000160-57.2024.8.26.0366

ID: 319572566
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000160-57.2024.8.26.0366/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Edinilton Mattos - Intime-se a Fazenda Pública para que informe o não pagamento do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, em 10 dias, sob pena de constrição judicial. Intime-se. - ADV: GUSTAVO TOU… Ver mais

M. T. G. C. e outros x J. De L. M. A.

ID: 305755931
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1000230-57.2024.8.26.0366 - Guarda de Família - Guarda - M.T.G.C. - - S.C.P. - J.L.M.A. - P.V.M. e outros - Fls. 473/524: Ciência às partes da resposta de ofício juntada aos autos. - ADV: CARLA FERNANDA MARTINS CONDEZ (OAB 400177/SP), RAIMUNDO DE SOUZA GOMES (OAB 323124/SP), RAIMUNDO DE… Ver mais
Processo 1004207-57.2024.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Carlos Manuel Ferreira de Souza - Galleria Correspondente Bancário Sociedade Unipessoal Ltda. - Fl. 300: Ausente o cumprimento da determinação de fls. 296/297, indefiro a gratuidade da justiça. Recolha a parte au… Ver mais

Inocencio De Souza Pinto x Itaú Unibanco S/A

ID: 302761830
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1000424-57.2024.8.26.0366 (apensado ao processo 1000403-81.2024.8.26.0366) - Procedimento Comum Cível - Bancários - Inocencio de Souza Pinto - Itaú Unibanco S/A - O advogado que representa a parte autora, dr. Daniel Fernando Nardon - OAB nº 489.411/SP, encontra-se com a inscrição de sua … Ver mais
Intimação
Processo 0002722-46.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1002364-45.2017.8.26.0223) (processo principal 1002364-45.2017.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.P.A.F. - Manifeste-se a parte sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 … Ver mais
Intimação
Processo 0002722-46.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1002364-45.2017.8.26.0223) (processo principal 1002364-45.2017.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.P.A.F. - Manifeste-se a parte sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 … Ver mais

M. I. N. C. x V. M. C.

ID: 316217860
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000891-98.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1002364-39.2023.8.26.0157) (processo principal 1002364-39.2023.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.I.N.C. - V.M.C. - Ciência ao exequente acerca do Alvará Eletrônico de Pagamento de fls. 266.… Ver mais
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