Resultados para "1002365-36.2024.8.26.0368" – Página 1 de 75

H. G. M. C. x F. S. C.

ID: 331581976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002365-36.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

H. G. M. C.

Polo Passivo:

F. S. C.

Intimação

Advogados:

THIAGO FANTONI VERTUAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA GRACIELA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANO TEODORO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1002365-36.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Revisão - H.G.M.C. - F.S.C. - Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se a certidão de honorários. Após, arquivem-se os autos. - ADV: RENATA G…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

F. S. C. x H. G. M. C.

ID: 276477703

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002365-36.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

F. S. C.

Polo Passivo:

H. G. M. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO FANTONI VERTUAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO TEODORO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATA GRACIELA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002365-36.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002365-36.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: F. S. C. (Justiça Gratuita) - Apelado: H. G. M. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Moreira Viegas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. REVISIONAL DE ALIMENTOS. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS EM QUE SE BUSCA A MAJORAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA PELO RÉU AO FILHO, FIXADA EM 50% DO SALÁRIO MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO OU EMPREGO INFORMAL, E 1/3 DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS EM CASO DE EMPREGO FORMAL. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A ALTERAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE QUE JUSTIFICARIA A MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. O ARTIGO 1.699 DO CÓDIGO CIVIL AUTORIZA A MAJORAÇÃO OU REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA CASO HAJA MUDANÇA NAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE QUEM PRESTA OU RECEBE OS ALIMENTOS.4. AS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO, ATUALMENTE COM 15 ANOS, SÃO PRESUMIDAS. NÃO FORAM DEMONSTRADAS DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS PELO ALIMENTANTE QUE JUSTIFICASSEM A IMPOSSIBILIDADE DE SUPORTAR O INCREMENTO DOS ALIMENTOS. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. RECURSO NÃO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS ATENDE AO TRINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/PROPORCIONALIDADE. 2. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PODERÁ SER REVISADA FUTURAMENTE EM AÇÃO AUTÔNOMA.LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO CIVIL, ART. 1.699. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 373, II; ART. 85, §§1º E 11. LEI 5.478/1968, ART. 15JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1000868-53.2018.8.26.0123, REL. ANA MARIA BALDY, 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 02.06.2020. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renata Graciela da Silva (OAB: 183797/MG) - Fabiano Teodoro (OAB: 205863/MG) - Thiago Fantoni Vertuan (OAB: 307825/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Rita De Cassia Freddi Pelloso x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 295694807

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002656-36.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA FREDDI PELLOSO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

MAURÍCIO DANIEL DE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO NASCIMENTO NOVAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1002656-36.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lucilena Pupin Gonçalves e outros x Maria Cristina Zaupa Antonio Advogados Associados

ID: 317345172

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002947-36.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCILENA PUPIN GONçALVES TANIA MARIA SIQUETTI PUPIN

Polo Passivo:

MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Distribuídos

Advogados:

ALESSANDRA GARCIA VITAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS GERBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS GERBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002947-36.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lucilena Pupin Gonçalves e outros x Maria Cristina Zaupa Antonio Advogados Associados

ID: 335059753

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002947-36.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUCILENA PUPIN GONçALVES TANIA MARIA SIQUETTI PUPIN

Polo Passivo:

MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Distribuídos

Advogados:

ALESSANDRA GARCIA VITAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS GERBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS GERBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002947-36.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lucilena Pupin Gonçalves x Maria Cristina Zaupa Antonio Advogados Associados

ID: 309683142

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002947-36.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCILENA PUPIN GONçALVES

Polo Passivo:

MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Entrados

Advogados:

ALESSANDRA GARCIA VITAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS GERBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1002947-36.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002101-36.2024.8.26.0368

ID: 295523800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002101-36.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARIELY BEATRIZ HERNANDES FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOISA ELENA SANDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002101-36.2024.8.26.0368 (processo principal 1000582-43.2023.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Revisão - Ariely Beatriz Hernandes Francisco - Manifeste-se a exequente, após vista ao MP…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000355-36.2024.8.26.0368

ID: 315541936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000355-36.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CESAR RIZATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON ANTONIO ALEIXO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000355-36.2024.8.26.0368 (processo principal 1000589-35.2023.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Cesar Rizatti - Vistos. Fls. 79 (certidão): aguarde-se, porta…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. B. F. x R. H. O. F.

ID: 291482819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001034-36.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. B. F.

Polo Passivo:

R. H. O. F.

Intimação

Advogados:

MARIA DO CARMO IROCHI COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS HENRIQUE DE PÁDUA AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001034-36.2024.8.26.0368 (processo principal 1003163-65.2022.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.B.F. - R.H.O.F. - Manifeste-se a parte exequente, através de seu procurador…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adailton Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326344011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000619-36.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADAILTON DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

REGINA ENDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000619-36.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adailton da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte requerente, atravé…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 748 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes