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"1002369-76.2025.8.26.0291" - Resultados da Busca – Página 1 de 75

S. G. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312263648

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000941-76.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

S. G. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

GISELE CRISTINA PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 0000941-76.2025.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Miro Alves Figueiredo x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados

ID: 303762516

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000720-76.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MIRO ALVES FIGUEIREDO

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000720-76.2025.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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S. G. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319120778

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000941-76.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

S. G. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

GISELE CRISTINA PIRES

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MARCELO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0000941-76.2025.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ana Luisa Fogaça Nogueira x Companhia Area Azul Linhas Areas Brasileiras S/A

ID: 337845395

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001108-76.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUISA FOGAçA NOGUEIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA AREA AZUL LINHAS AREAS BRASILEIRAS S/A

Entrados

Advogados:

ALEF LUCAS DAROZ

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JOÃO BROCANELLO NETO

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YAGO BROCANELLO

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PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 1001108-76.2025.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002369-76.2025.8.26.0291

ID: 276796167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002369-76.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ERIKA CRISTINA BRAGUIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDU VALÉRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edu Valério (OAB 495183/SP) Processo 1002369-76.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Erika Cristina Braguin - Vistos. Determino a EMENDA À INICIAL, devendo a parte autora, no prazo… ADV: Edu Valério (OAB 495183/SP) Processo 1002369-76.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Erika Cristina Braguin - Vistos. Determino a EMENDA À INICIAL, devendo a parte autora, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei, trazer aos autos o comprovante de residência atualizado em seu nome, comprovando, desta maneira, estar domiciliada junto a esta Comarca. Registro que a exigência de comprovante de endereço já foi reconhecida pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo, vejamos: Ementa:Limites da jurisdição Artigo 42 do CPC - Princípio do juiz natural Artigo 5º, LIII e XXXVII, da CF88 Competência Territorial Foro competente - Indicação pelo autor Faculdade - Limitação Impossibilidade de escolha de foro diverso Prova da condição Juiz natural Demonstração de domicílio nos limites da jurisdição Art. 101, do CDC c.c. art. 46, do CPC - Inocorrência Não atendimento de determinação judicial de demonstração de domicilio - Ausência de pressuposto processual subjetivo relativo ao Juízo e Foro competente Indeferimento da petição inicial - Artigo 330, II e III, do CPC/73 - Ausência das condições da ação e dos pressupostos válidos e de constituição regular Reconhecimento - Art. 321 c.c. art. 485, IV, do CPC - Condições da ação Legitimidade e interesse processual - Inobservância dos pressupostos processuais objetivos e das condições da ação e explicitação dos elementos da ação (causa de pedir - próxima e remota - e pedido - mediato e imediato) - Impossibilidade Jurídica Reconhecimento - Inobservância dos artigos 17 e 18, do CPC Extinção da ação Não violação de direito Competência e incumbência do órgão da jurisdição, mesmo de ofício, apreciar os requisitos da tutela jurisdicional que diz respeito aos pressupostos processuais e às condições da ação artigo 485, § 3º e 337, § 5º ambos também do CPC - Observância dos artigos 485, VI, do CPC. Sentença mantida RITJ/SP, artigo 252 Assento Regimental nº 562/2017, art. 23. Recurso não provido. (TJSP; Apelação 1002394-46.2016.8.26.0666; Relator (a): Henrique Rodriguero Clavisio; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro de Artur Nogueira - Vara Única; Data do Julgamento: 07/12/2017; Data de Registro: 07/12/2017)". Destaco que apenas serão admitidas como comprovante de endereço faturas emitidas por concessionárias de serviços públicos (Energia, Água, Gás, Telefonia Fixa ou Móvel) e eventuais contratos de locação em que a demandante figure como locatária. Para o caso de a requerente residir em imóvel de familiares, somente serão admitidas faturas de concessionárias em nome de ascendentes, descendentes e cônjuge ou companheiro. Por fim, deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, cadastrando-a na categoria Petições Diversas, tipo de petição: 8431 - Emenda à Inicial, bem como carregar os documentos nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Decorrido o prazo sem apresentação integral da documentação ou havendo recolhimento, este estiver incorreto, conclusos para deliberações. Intime-se.

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Processo nº 4000154-76.2025.8.26.0291

ID: 324712599

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaboticabal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000154-76.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VERONEZ & PIRES FORMATURAS E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

SOFIA JUNQUEIRA PRADO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000154-76.2025.8.26.0291 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaboticabal na data de 11/07/2025.

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Veronez & Pires Formaturas E Eventos Ltda x Edinei Marcel Murta

ID: 332415111

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaboticabal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000251-76.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VERONEZ & PIRES FORMATURAS E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

EDINEI MARCEL MURTA

Outros

Advogados:

SOFIA JUNQUEIRA PRADO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000251-76.2025.8.26.0291 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaboticabal na data de 21/07/2025.

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Processo nº 1000623-76.2025.8.26.0291

ID: 308078196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000623-76.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. DA S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000623-76.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.S.T. - No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se a(s) parte(s) requerente(s)/exequente(s) sobre a certidão negativa do O…

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Processo nº 1002951-76.2025.8.26.0291

ID: 333806469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002951-76.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO JOSE DA SILVA HERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002951-76.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Reginaldo Jose da Silva Hernandes - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 10 (dez) dias para manifestação da part…

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Processo nº 1000623-76.2025.8.26.0291

ID: 295276036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000623-76.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

S. DA S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000623-76.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.S.T. - Vistos. Em análise dos autos, concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. No mais, cumpr…

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