Resultados para "1002374-24.2023.8.26.0306" – Página 1 de 67

Banco Do Brasil S/A x Janaína Rosa Pinto Capoia

ID: 331602132

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002374-24.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JANAíNA ROSA PINTO CAPOIA

Intimação de acórdão

Advogados:

VITOR NUNES RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO EDUARDO GARIBALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002374-24.2023.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002374-24.2023.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Janaína Rosa Pinto Capoia (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUTORA QUE NEGA TER REALIZADO SAQUE DE SEU PASEP. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE DE PARTE PASSIVA E DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL REJEITADAS. RÉU QUE É DEPOSITÁRIO E ADMINISTRADOR DA CONTA PASEP DA AUTORA, RESPONDE PELA FRAUDE E CONSEQUENTE SAQUE INDEVIDO. QUESTÃO, ADEMAIS, PACIFICADA PELO STJ (TEMA 1150). AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AO CAPÍTULO DA SENTENÇA QUE CONSIDEROU TER HAVIDO SAQUE INDEVIDO, DEFENDENDO O RÉU EM RAZÕES DE APELAÇÃO APENAS A INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL E QUE SEJA AFASTADA SUA CONDENAÇÃO NOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. DANO MORAL CARACTERIZADO, EM RAZÃO DA PRIVAÇÃO DE SIGNIFICATIVA SOMA MONETÁRIA E DA PERDA DE TEMPO ÚTIL PARA A SOLUÇÃO DA QUESTÃO. INDENIZAÇÃO MANTIDA EM R$ 5.000,00. RÉU QUE CONTESTOU A AÇÃO, RESPONDE PELOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, CONFORME OS PRINCÍPIOS DA CAUSALIDADE E DA SUCUMBÊNCIA. SENTENÇA CONFIRMADA.RECURSO DE APELAÇÃO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - Ricardo Martinez (OAB: 283131/SP) - Leonardo Eduardo Garibaldi (OAB: 460171/SP) - Vitor Nunes Rodrigues da Silva (OAB: 379539/SP) - 3º andar

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Processo nº 1001598-24.2023.8.26.0306

ID: 312633963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001598-24.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RADIOVAL COMéRCIO DE MóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA MARCELINO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001598-24.2023.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Radioval Comércio de Móveis Ltda - Vistos. Fl. 120: Defiro prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: …

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Processo nº 1503864-24.2023.8.26.0306

ID: 293494443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503864-24.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. O. P.

Intimação

Advogados:

RENATA DOS SANTOS OLIVEIRA

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INGRID CASTILHERI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503864-24.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.O.P. - Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à habilitação do(a) advogado(a) nos…

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Processo nº 1001598-24.2023.8.26.0306

ID: 301059608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001598-24.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RADIOVAL COMéRCIO DE MóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA MARCELINO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001598-24.2023.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Radioval Comércio de Móveis Ltda - Vistos. Fl. 107: Visando localizar veículos em nome da parte devedora, defi…

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Processo nº 1503864-24.2023.8.26.0306

ID: 321080857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503864-24.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. O. P.

Intimação

Advogados:

RENATA DOS SANTOS OLIVEIRA

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INGRID CASTILHERI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503864-24.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.O.P. - Recebo o recurso interposto pela Defesa. Considerando que a Defesa do réu infor…

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Processo nº 1502700-24.2023.8.26.0306

ID: 281250142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502700-24.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. S. C.

Intimação

Advogados:

BRUNA MELISSA FRANCISCO

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AUGUSTO DE SOUZA BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Augusto de Souza Barboza (OAB 353479/SP), Bruna Melissa Francisco (OAB 380247/SP) Processo 1502700-24.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. D. S. C. - Recebo o recurso i…

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Benedito Carlos Destro x Banco Bmg S/A

ID: 280447912

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004411-24.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BENEDITO CARLOS DESTRO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

VISTA

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PABLO BATISTA REGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1004411-24.2023.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 1502506-24.2023.8.26.0306

ID: 308520002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502506-24.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO NICOLAU BATISTA SERGIO IOCCA

Intimação

Advogados:

SANDRO APARECIDO DA SILVA JUNIOR

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IGOR DE PAULA NOGUEIRA

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Processo 1502506-24.2023.8.26.0306 - Inquérito Policial - Furto - RODRIGO NICOLAU BATISTA e outro - SERGIO IOCCA - 1- Designoaudiência para oferecimento de acordo de não persecução penal ANPP (art.…

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Sociedade Educacional Das Américas Ltda x Daiane Dos Santos Lima,

ID: 309103105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012684-07.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMéRICAS LTDA

Polo Passivo:

DAIANE DOS SANTOS LIMA,

Intimação

Advogados:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012684-07.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1002374-22.2024.8.26.0554) (processo principal 1002374-22.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Educac…

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Processo nº 1001598-24.2023.8.26.0306

ID: 297799282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001598-24.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RADIOVAL COMéRCIO DE MóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA MARCELINO FERREIRA

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Processo 1001598-24.2023.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Radioval Comércio de Móveis Ltda - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, …

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