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Processo nº 0000523-98.2025.8.26.0369

ID: 335264323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000523-98.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

KIVIA CRIS DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KIVIA CRIS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000523-98.2025.8.26.0369 (processo principal 1002380-02.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Obrigação Acessória - Kivia Cris Dias - Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 10 (dez)…

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Processo nº 1002380-02.2024.8.26.0369

ID: 281329341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002380-02.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

KIVIA CRIS DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KIVIA CRIS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Kivia Cris Dias (OAB 460367/SP) Processo 1002380-02.2024.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Kivia Cris Dias, Kivia Cris Dias - Vistos. Ciência às partes ace…

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Processo nº 0000523-98.2025.8.26.0369

ID: 300244441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000523-98.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

KIVIA CRIS DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KIVIA CRIS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000523-98.2025.8.26.0369 (processo principal 1002380-02.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Obrigação Acessória - Kivia Cris Dias - Vistos. Diante da concordância da parte executada… Processo 0000523-98.2025.8.26.0369 (processo principal 1002380-02.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Obrigação Acessória - Kivia Cris Dias - Vistos. Diante da concordância da parte executada, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) exequente, no valor de R$ 899,64 (oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) referentes à condenação. Aguarde-se o decurso do prazo para interposição de eventual recurso acerca desta decisão, certificando-se nestes autos. Após, intime-se a parte credora para providenciar a solicitação para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório, conforme o valor da requisição, pelo peticionamento eletrônico 1º Grau (portal e-SAJ), no prazo de 10 (dez) dias. Observo que no cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado, sem correção de juros ou atualizações, com indicação dos eventuais descontos obrigatórios. O preenchimento correto dos campos exigidos pelo sistema é indispensável para a correta formação do requisitório, não sendo possível, em alguns casos de preenchimento incorreto, a retificação pela Serventia Judicial, o que importará no arquivamento do incidente e na necessidade de novo peticionamento pelo interessado. Desta forma, recomenda-se rigorosa observância dos Comunicados, Portarias e Resoluções do Tribuna de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça aplicáveis às Requisições de Pequeno Valor e aos Precatórios, bem como a prévia leitura do Guia de Peticionamento de Requisitórios (disponível em https://tjsp.jus.br/peticionamentoeletronico) Deverá a parte exequente, no peticionamento de RPV ou Precatório, fazer constar, em campos próprios, de acordo com o que foi decidido no título executivo judicial e conforme a natureza do crédito, a incidência ou não incidência do imposto de renda e da contribuição previdenciária sobre os valores exequendos; sob pena de, não o fazendo, precluir a possibilidade de requerer a restituição de valores que forem automaticamente retidos a esses títulos quando do pagamento do crédito. As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos autos de forma mais célere pela Serventia. Decorrido o prazo sem abertura do procedimento incidental, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: KIVIA CRIS DIAS (OAB 460367/SP)

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Processo nº 0000661-02.2024.8.26.0369

ID: 304111382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000661-02.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI APARECIDA DA SILVA VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA EDUARDO DA SILVA CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000661-02.2024.8.26.0369 (processo principal 1001982-65.2018.8.26.0369) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria por Invalidez - Roseli Aparecida da Silva Vasconcelos - Vistos. …

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Helcio Dos Santos Gonzaga x Banco Agibank S.A.

ID: 277403790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000855-02.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HELCIO DOS SANTOS GONZAGA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Marco Antonio Peixoto (OAB 456578/SP) Processo 0000855-02.2024.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Helcio dos Santos Gonzaga - E…

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Processo nº 1002574-02.2024.8.26.0369

ID: 297742276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002574-02.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GULIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON ALEXANDRE DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002574-02.2024.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Antonio Gulin - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para re…

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Andre Pereira Dos Anjos x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 276984330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002283-02.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE PEREIRA DOS ANJOS

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

G. MENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Elisiane de Dornelles Frasseto (OAB 321751/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), G. MENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21637/…

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Lucineia Migliatti Da Silveira x Odonto Company

ID: 293495760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000149-02.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCINEIA MIGLIATTI DA SILVEIRA

Polo Passivo:

ODONTO COMPANY

Intimação

Advogados:

MARIANA GONÇALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO LUCAS GONÇALVES CAPARROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000149-02.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucineia Migliatti da Silveira - Odonto Company - Vistos. Intimem-se as partes, na pessoa de seus procur…

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Processo nº 1002671-02.2024.8.26.0369

ID: 298105073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002671-02.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA CESARETTO SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOISA CESARETTO SILVEIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002671-02.2024.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Transferência - Lucia Helena Cesaretto Silveira - Vistos. Fls. 97: defiro. Expeça-se ofício à Secretaria da …

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Raimundo Nonato Silva De Carvalho x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 295781146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000427-83.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO SILVA DE CARVALHO

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

VANDERNEI SANTOS VIEIRA

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MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000427-83.2025.8.26.0369 (processo principal 1003447-02.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Raimundo Nonato Silva de Carvalho - Cia de Saneamento Básico do …

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