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Município De Socorro x Juízo De Direito Da 2ª Vara Do Foro De Socorro

ID: 331306601

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001052-37.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOCORRO

Polo Passivo:

JUíZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO FORO DE SOCORRO

Entrados

Advogados:

RODRIGO FRANCISCO CABRAL TEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 0001052-37.2024.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001025-37.2024.8.26.0601

ID: 293516933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001025-37.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE NASCIMENTO DE SOUZA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001025-37.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.A.C.S. - Fls. 57/58: Ciência à parte requerente. - ADV: JAQUELINE NASCIMENTO DE SOUZA MORAES (OAB 202825/SP)

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Josmar Aparecido Tovazi x Banco C6 S/A

ID: 331850072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001219-37.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSMAR APARECIDO TOVAZI

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001219-37.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Josmar Aparecido Tovazi - Banco C6 S/A - Vistos. Intime-se a perita para que se manifeste acerca da impugnação…

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R. A. D. De O. x M. C. De M.

ID: 303545363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001995-37.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. A. D. DE O.

Polo Passivo:

M. C. DE M.

Intimação

Advogados:

VITOR CAMARGO MANGOLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA DESTRO TORRES ROMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLA RIGAMONTI BOSCARIOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001995-37.2024.8.26.0601 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - R.A.D.O. - Mario César de Moraes - Nota de cartório: Ciência ao exequente do resultado das p…

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Cooperativa De Crédito Poupança E Investimento Da Região Das Flores Das Aguas E Dos Ventos Sp - Sicredi Forca Dos Ventos x Luiz Alberto Therezo Mercadante

ID: 292679631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002286-37.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO POUPANçA E INVESTIMENTO DA REGIãO DAS FLORES DAS AGUAS E DOS VENTOS SP - SICREDI FORCA DOS VENTOS

Polo Passivo:

LUIZ ALBERTO THEREZO MERCADANTE

Intimação

Advogados:

EDUARDO ROBERTO LEITE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARAÚZ FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1002286-37.2024.8.26.0601 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento da Região das Flores das Aguas e dos Ventos Sp -…

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Processo nº 1000249-37.2024.8.26.0601

ID: 320056452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000249-37.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GIVALDO RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GONCALA MARIA CLEMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000249-37.2024.8.26.0601 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Givaldo Ribeiro da Silva - Vistos. Petição de fls. 233: Abra-se vista à Fazenda P…

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T. P. B. x P. H. D. B.

ID: 333176820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002383-37.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

T. P. B.

Polo Passivo:

P. H. D. B.

Intimação

Advogados:

TELMA GERALDINE TORRANO PAIVA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE NASCIMENTO DE SOUZA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002383-37.2024.8.26.0601 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.P.B. - P.H.D.B. - Visto. Fls. 77/78: Ciente. Passo ao imediato saneamento do feito, visto que, invariavelmente, a questão pos… Processo 1002383-37.2024.8.26.0601 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.P.B. - P.H.D.B. - Visto. Fls. 77/78: Ciente. Passo ao imediato saneamento do feito, visto que, invariavelmente, a questão posta nos autos se resolve com a prova pericial acerca da capacidade para os atos da vida civil por parte do requerido. As partes se acham bem representadas e o requerido encontra-se devidamente assistido pelo curador especial que lhe foi nomeado. Sem vícios a sanar, tampouco nulidades a decretar. O ponto controvertido da demanda consiste na alegada incapacidade civil do requerido. Assim, estando em termos o feito e sendo a ação de interdição de rito especial, determino a realização de exame médico-pericial com o requerido, para atestar sua alegada incapacidade para os atos da vida civil, nos termos do art. 1771, do Código Civil, combinado com art. 753, do CPC, observando as diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n° 13.146/2015). Saliente-se que a unidade do IMESC mais próxima desta comarca é a descentralizada de Campinas/SP (Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana Cidade Judiciária, Campinas/SP) que, segundo informação constante no site da autarquia (https://imesc.sp.gov.br/index.php/descentralizadas-medicina-legal/), pode realizar perícias nos seguintes casos (destaquei): Natureza securitária (DPVAT / SUSEP); Obrigação de Fazer (quando a pessoa não pode custear um tratamento de saúde e é aberto um processo para que o Estado arque com o que está sendo solicitado); Verificação de Idade (quando uma pessoa é encontrada sem documentos e sem nenhuma referência familiar, torna-se necessária a realização de perícia para aferir a idade do indivíduo); INSS-acidentários (após pagamento dos honorários); Indenizações em geral (em que se pleiteia indenização e que versam sobre prejuízo da capacidade laborativa, dano estético, lucro cessante e percentual de dano patrimonial físico sequelar); Curatela/Interdição (capacidade civil exclusivamente nos casos em que os indivíduos se apresentam com doença de Alzheimer, demência senil, sequela de acidente vascular cerebral, encefalopatia anóxica paralisia cerebral, oligofrenia retardo mental e síndrome de Down); Criminais Verifica-se que o quadro clínico do interditando, segundo laudo/relatório médico de fls. 11, se enquadra no tópico 6 retro, pois ele é portador de transtorno mental e comportamental não especificado, causado pelo uso de álcool (CID F10.9), quadro demencial (CID F02.8) e deficiência visual bilateral (CID H54). Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao MP, para a mesma finalidade, bem como para que fique ciente de todo o feito. Na sequência, oficie-se ao IMESC, por sua unidade descentralizada e utilizando modelo próprio, para que agende dia e hora para a realização da perícia. Com a resposta, intimem-se as partes, por seus advogados, cabendo à requerente curadora provisória providenciar o comparecimento do requerido interditando no local, dia e horário agendados para realização da perícia médica. Em seguida, aguarde-se a vinda do laudo pericial pelo prazo de 04 (quatro) meses a contar da data da perícia. Juntado o laudo, manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Depois, vista ao Ministério Público. Por fim, conclusos. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: JAQUELINE NASCIMENTO DE SOUZA MORAES (OAB 202825/SP), TELMA GERALDINE TORRANO PAIVA MARQUES (OAB 154554/SP)

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Pedro Corsi Fernades Nadais De Souza e outros x Cleyr José Da Rocha

ID: 293488976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001704-37.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO CORSI FERNADES NADAIS DE SOUZA ROCHA ADMINISTRAçãO E EMPREENDIMENTOS DE IMóVEIS PRóPRIO

Polo Passivo:

CLEYR JOSé DA ROCHA

Intimação

Advogados:

VICTOR CARLOS CORSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA CRISTINE OLIVEIRA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE CORRÊA CANDIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001704-37.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Rocha Administração e Empreendimentos de Imóveis Próprio - - Pedro Corsi Fernades Nadais de Souza - Cleyr …

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Pedro Corsi Fernades Nadais De Souza e outros x Cleyr José Da Rocha

ID: 293488633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001704-37.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO CORSI FERNADES NADAIS DE SOUZA ROCHA ADMINISTRAçãO E EMPREENDIMENTOS DE IMóVEIS PRóPRIO

Polo Passivo:

CLEYR JOSé DA ROCHA

Intimação

Advogados:

VICTOR CARLOS CORSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA CRISTINE OLIVEIRA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE CORRÊA CANDIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001704-37.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Rocha Administração e Empreendimentos de Imóveis Próprio - - Pedro Corsi Fernades Nadais de Souza - Cleyr …

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Lourdes Ramalho x (Mpcb) - Master Prev Clube De Benefícios

ID: 319867347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001607-37.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES RAMALHO

Polo Passivo:

(MPCB) - MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA MARIANA PERONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001607-37.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lourdes Ramalho - (Mpcb) - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Ante a admissão, em 29/05/2025, do Tema 59 (…

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