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Processo nº 1002383-47.2024.4.01.3000

ID: 307979861

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002383-47.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. G. F. D. S.

Intimação

Advogados:

ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA

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GABRIEL SANTANA DE SOUZA

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JHONATAN BARROS DE SOUZA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Acre TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ACRE Alameda Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia Rio Branco-AC Processo PJe (Turma …

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Emilio Chuquipera Da Silva e outros x Antonio Pereira Da Silva

ID: 326031898

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002674-47.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EMILIO CHUQUIPERA DA SILVA MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Despacho

Advogados:

DIEGO SILVA DE ALENCAR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1002674-47.2024.4.01.3000 CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: EMILIO CHUQUIPERA DA SILVA e …

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Processo nº 1005503-98.2024.4.01.3000

ID: 282736922

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005503-98.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SAMARA MARIA FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KATHLEN RAFAELA DE VASCONCELOS LIMA

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. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1005503-98.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAMAR…

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O. M. M. R. P. x L. H. R. P.

ID: 312590022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003191-50.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

O. M. M. R. P.

Polo Passivo:

L. H. R. P.

Intimação

Advogados:

MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO

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AILTON ANTONIO LOPES

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Processo 0003191-50.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1002383-96.2021.8.26.0292) (processo principal 1002383-96.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Guarda - O.M.M.R.P. - L.H.R.P. - Ficar…

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O. M. M. R. P. x L. H. R. P.

ID: 310312183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003191-50.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

O. M. M. R. P.

Polo Passivo:

L. H. R. P.

Intimação

Advogados:

MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO

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AILTON ANTONIO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003191-50.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1002383-96.2021.8.26.0292) (processo principal 1002383-96.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Guarda - O.M.M.R.P. - L.H.R.P. - Fls. …

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Processo nº 0001328-69.2025.8.26.0266

ID: 328513295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001328-69.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON RODRIGUES STORTINI

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Processo 0001328-69.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1002383-82.2018.8.26.0266) (processo principal 1002383-82.2018.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria p…

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Processo nº 0011554-10.2023.8.26.0071

ID: 313211980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011554-10.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JUNTA DE EDUCAçãO CONVENçAO BATISTA DO ESTADO DE SãO PAULO – COLéGIO BATISTA BRASILEIRO – UNIDADE BAURU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RADISLENE KELLY PETELINKAR BAESSA

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Processo 0011554-10.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1002383-46.2022.8.26.0071) (processo principal 1002383-46.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Junta de Educaçã…

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Élcio Câmara De Souza x M.R.V. Engenharia E Participações S/A

ID: 297805486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000570-89.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ÉLCIO CâMARA DE SOUZA

Polo Passivo:

M.R.V. ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

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Processo 0000570-89.2025.8.26.0428 (apensado ao processo 1002383-13.2020.8.26.0428) (processo principal 1002383-13.2020.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Élcio Câmara de S…

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K. L. G. S. x P. M. D. T. D. S.

ID: 300580843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004959-93.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

K. L. G. S.

Polo Passivo:

P. M. D. T. D. S.

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA KUIPERS ASSAD

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CHRISTIAN LACERDA VIEIRA

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Processo 0004959-93.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1002383-23.2018.8.26.0609) (processo principal 1002383-23.2018.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advo…

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Paulo Roberto Joaquim Dos Reis Advogados Associados x Gustavo Henrique Ferrari e outros

ID: 307359358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001155-16.2022.8.26.0439

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

GUSTAVO HENRIQUE FERRARI O. R. LOURENçO LTDA OSCAR RODRIGUES LOURENçO

Intimação

Advogados:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER

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LUCIANO MALLMANN CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DOS PASSOS MARTINS

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Processo 0001155-16.2022.8.26.0439 (apensado ao processo 1002383-43.2021.8.26.0439) (processo principal 1002383-43.2021.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Paulo Roberto Joa…

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