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Processo nº 1001607-47.2024.8.26.0242

ID: 319072486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001607-47.2024.8.26.0242

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO MARCELO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001607-47.2024.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Reginaldo Marcelo de Oliveira - Fls. 237/238: Vista ao INSS. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OA…

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Processo nº 1000249-47.2024.8.26.0242

ID: 277437105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000249-47.2024.8.26.0242

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP) Processo 1000249-47.2024.8.26.0242 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqt…

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Processo nº 1001122-47.2024.8.26.0242

ID: 294349879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1001122-47.2024.8.26.0242

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DéBORA ALICE TERRA FIOD MATTAR EBERT TERRA FIOD ELLEN MARIA TERRA FIOD HEBERT ORESTES LIMNIDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001122-47.2024.8.26.0242 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Ellen Maria Terra Fiod - - Débora Alice Terra Fiod Mattar - - Ebert Terra Fiod - He…

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Processo nº 1002189-47.2024.8.26.0242

ID: 322907013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002189-47.2024.8.26.0242

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MACONE MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KIMBERLY CAROLINA SILVA FARIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AMANDA MARIA PIASSA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1002189-47.2024.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Macone Materiais para construção Ltda - 1. Primeiramente, INTIME-SE a parte autora, por …

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Processo nº 1001704-47.2024.8.26.0242

ID: 313153499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO Nº Processo: 1001704-47.2024.8.26.0242

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

N. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTER APARECIDA COLOMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001704-47.2024.8.26.0242 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - N.M.C. - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a complementação das custas …

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Processo nº 1002383-47.2024.8.26.0242

ID: 313048108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002383-47.2024.8.26.0242

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. P. B. DE O. W. G. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HANNA BRÍGIDA PINHEIRO LIMA SARRETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002383-47.2024.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - E.P.B.O. - - W.G.O. - Vistos. Recebo as petições de fls. 59 e 63 como emendas à inicial. Com fundamento no que estab… Processo 1002383-47.2024.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - E.P.B.O. - - W.G.O. - Vistos. Recebo as petições de fls. 59 e 63 como emendas à inicial. Com fundamento no que estabelece o art. 98 do Código de Processo Civil e à luz dos documentos juntados às fls. 60-62 e 64-67, concedo à parte autora a gratuidade da justiça. Nos termos do art. 189, III, Código Processo Civil, processe-se em segredo de justiça. Anote-se e gerencie-se as tarjas respectivas. Concretamente, a designação de audiência prévia à contestação para tentativa de autocomposição teria o condão de vulnerar a celeridade, a razoável duração do processo e a eficiência. Vulneraria, portanto, o artigo 5º, LXXVIII, da Constituição e as normas fundamentais previstas no artigo 4º e no artigo 8º do Código de Processo Civil. Isso porque São Paulo possui o maior volume de processos do Brasil e as estruturas para realização de audiência nesta Comarca (CEJUSC e Setores de Conciliação) não teriam condições de absorver o exponencial aumento de audiências. Assim, a sobrecarga dos mecanismos e o necessário alongamento da pauta teriam o efeito de prejudicar a célere fluência processual, em direto prejuízo, ainda, dos processos em que há maior potencial de que seja positiva a autocomposição. Por isso, e como no presente caso existe baixa probabilidade de acordo, afigura-se melhor que a audiência prévia seja reservada para os casos em que a probabilidade de composição é maior. Nesse contexto, cite-se a parte requerida, via postal, para que, querendo, apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Conste no instrumento de citação que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática narrada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Considerando que o processo é eletrônico (com direto e imediato acesso pelas partes), fica vedada a utilização da faculdade do artigo 340 do CPC (que prevê a possibilidade de apresentação de contestação com alegação de incompetência relativa ou absoluta junto ao foro de domicílio do réu, com comunicação ao juízo da causa). O processo digital suprime a razão de ser do artigo 340 do CPC (facilitação do exercício da defesa, sem necessidade de deslocamento até o juízo da causa), na medida em que as partes têm imediato, direto e simples acesso ao próprio processo, sem qualquer necessidade de deslocamento. Portanto, o artigo 340 do CPC fica em descompasso com as regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC. Anoto que na contestação deve a parte ré indicar e-mail pessoal para fins de comunicação. A parte autora, caso não tenha ainda informado seu e-mail nos autos, deverá providenciar a informação no prazo de dez dias. Neste juízo as intimações pessoais das partes (quando exigida pela lei) são realizadas por meio eletrônico (por intermédio do último endereço de e-mail informado pela respectiva parte no processo), conforme previsão do artigo 270 do Código de Processo Civil. Por inteligência ao artigo 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, considera-se que a intimação foi realizada com o decurso do prazo de dez dias corridos (prorrogado para o primeiro dia útil subsequente caso caia em dia não útil), contados da data do envio do e-mail de intimação. Com o decurso do prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intime-se e cumpra-se. - ADV: HANNA BRÍGIDA PINHEIRO LIMA SARRETA (OAB 215552/SP), HANNA BRÍGIDA PINHEIRO LIMA SARRETA (OAB 215552/SP)

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Processo nº 1000249-47.2024.8.26.0242

ID: 325301767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000249-47.2024.8.26.0242

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000249-47.2024.8.26.0242 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Em atendimento ao pleito deduzido à fl. 104, com fu…

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Processo nº 1000249-47.2024.8.26.0242

ID: 335034053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000249-47.2024.8.26.0242

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000249-47.2024.8.26.0242 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Em atendimento ao pleito deduzido à fl. 104, com fu…

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O. M. M. R. P. x L. H. R. P.

ID: 312590022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003191-50.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

O. M. M. R. P.

Polo Passivo:

L. H. R. P.

Intimação

Advogados:

MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AILTON ANTONIO LOPES

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Processo 0003191-50.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1002383-96.2021.8.26.0292) (processo principal 1002383-96.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Guarda - O.M.M.R.P. - L.H.R.P. - Ficar…

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O. M. M. R. P. x L. H. R. P.

ID: 310312183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003191-50.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

O. M. M. R. P.

Polo Passivo:

L. H. R. P.

Intimação

Advogados:

MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AILTON ANTONIO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003191-50.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1002383-96.2021.8.26.0292) (processo principal 1002383-96.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Guarda - O.M.M.R.P. - L.H.R.P. - Fls. …

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