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"1002383-70.2023.8.26.0472" - Resultados da Busca – Página 1 de 66

Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x Jocelino Lustosa Santana

ID: 276635505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002383-70.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

JOCELINO LUSTOSA SANTANA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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MIRIAM DA COSTA CLAUDINO

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ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Miriam da Costa Claudino (OAB 418480/SP) Processo 1002383-70.2023.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: DESENVOLVE SP AGÊNCIA D…

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Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x Jocelino Lustosa Santana

ID: 293955614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002383-70.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

JOCELINO LUSTOSA SANTANA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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MIRIAM DA COSTA CLAUDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002383-70.2023.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Jocelino Lustosa Santana e outros - Intima-se …

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Processo nº 1501157-70.2023.8.26.0472

ID: 303456710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501157-70.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GJ INCORPORADORA IMOBILIARIA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

ALEX DONISETI DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501157-70.2023.8.26.0472 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Gj Incorporadora Imobiliaria Spe Ltda - Manifeste-se a exequente acerca da notícia de parcelamento …

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Adriana Alves Coutinho x Stevan Wesley Adavilson Pereira

ID: 314647607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000858-70.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ALVES COUTINHO

Polo Passivo:

STEVAN WESLEY ADAVILSON PEREIRA

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO GOMES COMUNHÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA ALVES COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000858-70.2023.8.26.0472 (processo principal 1001912-25.2021.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Adriana Alves Coutinho - Stevan Wesley Adavilson Pereira - Manif…

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Jose Fabiano Nascimento De Souza Transportes Me x Sompo Seguros S.A

ID: 276625152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001898-70.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE FABIANO NASCIMENTO DE SOUZA TRANSPORTES ME

Polo Passivo:

SOMPO SEGUROS S.A

Intimação

Advogados:

TELLES RODRIGO GONÇALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Telles Rodrigo Gonçalves (OAB 136047/MG) Processo 1001898-70.2023.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Fabiano Nascimento de Souza Transporte…

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Adriana Alves Coutinho x Stevan Wesley Adavilson Pereira

ID: 277410632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000858-70.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ALVES COUTINHO

Polo Passivo:

STEVAN WESLEY ADAVILSON PEREIRA

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO GOMES COMUNHÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA ALVES COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriana Alves Coutinho (OAB 128692/SP), José Eduardo Gomes Comunhão (OAB 255162/SP) Processo 0000858-70.2023.8.26.0472 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adriana Alves Coutinho, Adriana Alves C…

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Adriana Alves Coutinho x Stevan Wesley Adavilson Pereira

ID: 297665746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000858-70.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ALVES COUTINHO

Polo Passivo:

STEVAN WESLEY ADAVILSON PEREIRA

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO GOMES COMUNHÃO

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ADRIANA ALVES COUTINHO

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Processo 0000858-70.2023.8.26.0472 (processo principal 1001912-25.2021.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Adriana Alves Coutinho - Stevan Wesley Adavilson Pereira - Intim…

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Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x Jocelino Lustosa Santana

ID: 292432687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002383-70.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

JOCELINO LUSTOSA SANTANA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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MIRIAM DA COSTA CLAUDINO

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Processo 1002383-70.2023.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Jocelino Lustosa Santana e outros - Vistos. Di… Processo 1002383-70.2023.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Jocelino Lustosa Santana e outros - Vistos. Diante dos pagamentos realizados nos autos e do teor da petição de fls. 191, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários promovida por DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de Jocelino Lustosa Santana, Jose Roberto Carlindo da Costa e Jose Roberto Carlindo da Costa, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se imediatamente o competente MLE em favor da parte exequente. Observada a lei n° 17.785, de 03 de outubro de 2023, e salvo eventual isenção em razão da gratuidade da justiça, certifique a z.Serventia acerca da existência de eventuais custas e despesas processuais, intimando-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado ou por carta com aviso de recebimento (caso não tenha advogado constituído nos autos), para recolhimento e comprovação nos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Decorrido o prazo legal da intimação e inerte(s) o(s) executado(s), expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa de conformidade com o Comunicado Conjunto nº 1303/2019. Certifique a z. Serventia, ainda, acerca da existência de eventual saldo remanescente referente a guia de depósito de Oficial de Justiça, intimando-se o(a) patrono(a) da parte autora para se manifestar nos autos, informando se há interesse em seu levantamento. Em hipótese positiva, autorizo desde logo seu levantamento, devendo serem informados os seguintes dados: nome completo, CPF, endereço completo, telefone, e-mail, dados bancários (Banco, Agência, nº da conta CORRENTE - não será aceito outro tipo de conta). Os dados bancários para depósito deverão ser NECESSARIAMENTE do Banco do Brasil, ou ainda o beneficiário que não possuir conta corrente no Banco do Brasil o pagamento deverá ser efetuado por meio de ordem bancária (conta saque), devendo ser informado para tanto uma agência do Banco do Brasil onde será realizada a "ordem bancária/saque da restituição", conforme Comunicado CG nº 292/2022. Caso tenha sido expedida a certidão prevista nos artigos 782 e 828 do CPC, caberá à parte exequente o cancelamento da restrições (art. 828, §2º e 782, §4º, ambos do CPC). Declaro levantadas eventuais penhoras levadas a efeito nos autos e determino, ainda, a liberação de qualquer restrição lançada via RENAJUD ou de bloqueio de valores via SISBAJUD, expedindo-se o necessário, certificando-se. Para tanto, não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, deverá providenciar o recolhimento da taxa de uso do respectivo sistema judicial. Em sendo necessário, esta sentença vale como OFÍCIO para fins de levantamento de eventuais constrições. No tocante à expedição de ofício à SERASA e SCPC, anoto que cabe à parte interessada requerer a extração de certidão do processo, utilizando-se desta para, pessoalmente, requerer a exclusão de seu nome do cadastro de maus pagadores. Em sendo necessário, fica autorizada a exclusão via SERASAJUD mediante o recolhimento da respectiva taxa, salvo eventual gratuidade. Arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: MIRIAM DA COSTA CLAUDINO (OAB 418480/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MIRIAM DA COSTA CLAUDINO (OAB 418480/SP), MIRIAM DA COSTA CLAUDINO (OAB 418480/SP)

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I. R. C. e outros x F. De N. C.

ID: 313433532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000734-70.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

I. R. C. J. V. R. C. L. M. C. M. F. R. C.

Polo Passivo:

F. DE N. C.

Intimação

Advogados:

RENATO PIRONDI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE ELEUTERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA ALVES COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000734-70.2023.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.F.R.C. - - J.V.R.C. - - L.M.C. - - I.R.C. - F.N.C. - Vistos. Fls. 134: Defiro o desarquivamento. Dê-se vista dos au…

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Processo nº 1501157-70.2023.8.26.0472

ID: 335618558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501157-70.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GJ INCORPORADORA IMOBILIARIA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

ALEX DONISETI DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501157-70.2023.8.26.0472 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Gj Incorporadora Imobiliaria Spe Ltda - Fls. 111 e extrato de fls.112: Expeça-se mandado de levanta…

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