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D. R. B. x S. G. Da M.

ID: 334990770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000784-71.2022.8.26.0659

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

D. R. B.

Polo Passivo:

S. G. DA M.

Intimação

Advogados:

ISAC PRIMO NOGUEIRA

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EVERTON MATHIAS PALMEIRA

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ANDREIA PARO PALMEIRA

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Processo 0000784-71.2022.8.26.0659 (processo principal 1002428-37.2019.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - D.R.B. - S.G.M. - Vistos. Fls. 56/57: para apreciação do …

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Processo nº 1002406-71.2022.8.26.0659

ID: 294137137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002406-71.2022.8.26.0659

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO ZANI JUNIOR

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Processo 1002406-71.2022.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro as seguintes medidas abaixo, considerando o valor da execução no impo… Processo 1002406-71.2022.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro as seguintes medidas abaixo, considerando o valor da execução no importe de R$ 775.805,55 em maio de 2025. SISBAJUD Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835 do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio de valores existentes em contas bancárias do executado no valor acima discriminado, inclusive em conta salário, via SISBAJUD, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, devendo o exequente recolher as custas se ainda não o fez, se não for benefíciário da justiça gratuita, em sua próxima manifestação. Considerando a nova sistemática de repetição programada da ordem incluída no sistema SISBAJUD, determino que a ordem seja realizada desse modo, reiterado, pelo período máximo permitido no sistema, qual seja, 30 dias. Se o bloqueio for positivo, nos termos do art. 854, §3º do CPC, incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias contados da intimação da penhora, que deve ser feita na pessoa do seu advogado constituído ou nomeado, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, e ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Acaso o executado não tenha advogado nos autos, a intimação deve ser pessoal. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Visando evitar prejuízos para ambas as partes, transfira-se o valor para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. A transferência imediata é medida adequada à remuneração do capital bloqueado, tal como decidido no enunciado nº 94, do Centro de Estudos e Debates do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Em respeito aos princípios da menor onerosidade e da duração razoável do processo, é possível a transferência imediata dos valores bloqueados (art. 854 e parágrafos do CPC). Em ato contínuo, deverá a serventia certificar o decurso do prazo para impugnação, se já ocorreu, nos termos do art. 525 do CPC, bem como do prazo do art. 854, § 3º, do CPC, o qual começa a fluir da intimação desta decisão. RENAJUD Nos termos do Provimento CG nº 28/2018, publicado no DJE de 04/09/2018, defiro a pesquisa de veículos de titularidade do executado. Caberá ao exequente recolher as custas em sua próxima manifestação, acaso ainda não tenha recolhido, para que a serventia realize a pesquisa de bens. INFOJUD Indefiro a pesquisa on line de bens da executada pessoa juridica, via INFOJUD, uma vez que a pessoa jurídica não apresenta declaração de bens individualizados à Receita Federal, mas apenas balanço contábil de suas movimentações. Além disso, em todas as pesquisas levadas a efeito por este juízo, absolutamente nenhuma informação, ainda que em relação a mencionadas movimentações contábeis, foi fornecida. Assim, a medida postulada é inócua. Int. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)

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Processo nº 1500404-71.2022.8.26.0659

ID: 297092897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500404-71.2022.8.26.0659

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E CONEXO

Intimação

Advogados:

CESAR AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS

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Processo 1500404-71.2022.8.26.0659 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Industria e Comercio de Bebidas e Conexo - Fica a executada intimada através de seu patrono acer…

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Processo nº 0002239-71.2022.8.26.0659

ID: 319861894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002239-71.2022.8.26.0659

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. M. DE O. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANALICE SAUERBRONN DE ALMEIDA

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Processo 0002239-71.2022.8.26.0659 (processo principal 1000849-54.2019.8.26.0659) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.M.O.F. - Ciência à parte exequente acerca d…

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Luiz Henrique Jacopini x Seguradora Líder Do Consórcio Do Seguro Dpvat S/A.

ID: 333072995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003376-71.2022.8.26.0659

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE JACOPINI

Polo Passivo:

SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A.

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

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IRISMAR DOS SANTOS SEPULVEDA

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Processo 1003376-71.2022.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil-DPVAT - Luiz Henrique Jacopini - SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. - Vistos. …

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Processo nº 0001948-71.2022.8.26.0659

ID: 293578424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001948-71.2022.8.26.0659

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MACHADO E FRANCESCHETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA MACHADO FRANCESCHETTI

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Processo 0001948-71.2022.8.26.0659/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Machado e Franceschetti Advogados Associados - Vistos. Considerando a manifestação de fl. 35, na q…

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Luiz Teixeira De Carvalho x Cassia Regina Correa Silva

ID: 313436439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002682-15.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

CASSIA REGINA CORREA SILVA

Intimação

Advogados:

NATAL PEREIRA CALIATTO

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FABRICIA MONTEIRO VILLAR

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Processo 0002682-15.2023.8.26.0650 (apensado ao processo 1002406-06.2019.8.26.0650) (processo principal 1002406-06.2019.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Luiz Teixeira de Car…

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L. S. De J. x C. H. D. J. D. D. S.

ID: 319811275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002350-13.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. S. DE J.

Polo Passivo:

C. H. D. J. D. D. S.

Intimação

Advogados:

NELSON ALEXANDRE NACHE BARRIONUEVO MUNHOZ

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MARCIA MARQUES DE SOUSA MONDONI

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DEIVIS REGINALDO DA SILVA

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Processo 0002350-13.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1002406-73.2018.8.26.0348) (processo principal 1002406-73.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.S.J. - C.H.J.D.S. - Fl. …

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Julio Henrique Augusto x Hopi Hari S/A

ID: 305738831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1001048-71.2022.8.26.0659

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JULIO HENRIQUE AUGUSTO

Polo Passivo:

HOPI HARI S/A

Intimação

Advogados:

VIVIANE BARCI DE MORAES

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HELMAR PINHEIRO FARIAS

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GILBERTO GIANSANTE

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FELIPE GENARI

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Processo 1001048-71.2022.8.26.0659 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Julio Henrique Augusto - Hopi Hari S/A - Gilberto Giansante - Diante do exposto, julgo procedente em parte…

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Processo nº 0001851-71.2022.8.26.0659

ID: 331304052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001851-71.2022.8.26.0659

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARILU DE MORAIS MAXIMIANO

Intimação

Advogados:

JUVENAL FERREIRA PERESTRELO

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Processo 0001851-71.2022.8.26.0659 (processo principal 0000705-29.2021.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marilu de Morais Maximiano - Vistos. Diante das informações prestadas (f…

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