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I. Da S. C. De M. De V. x M. D. V.

ID: 309368669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002419-34.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

I. DA S. C. DE M. DE V.

Polo Passivo:

M. D. V.

Intimação

Advogados:

JEAN KELVER GARCIA VIEIRA

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EDERSON MARCELO VALENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002419-34.2021.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - I.S.C.M.V. - M.V. - Relação: 0421/2025 Teor do ato: Intimação - Sentença - fls. 469/475 - "Ante o exposto, JU… Processo 1002419-34.2021.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - I.S.C.M.V. - M.V. - Relação: 0421/2025 Teor do ato: Intimação - Sentença - fls. 469/475 - "Ante o exposto, JULGO parcialmente PROCEDENTE a ação, e, por consequência, condeno o requerido ao pagamento da quantia de R$ 69.381,79 (sessenta e nove mil e trezentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos), correspondente a soma dos valores dos faturamento de agosto de 2019 (R$ 28.984,38) e setembro de 2019 (40.487,41), acrescida de correção monetária desde o vencimento de cada obrigação, calculada pelo índice IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), e juros de mora, a contar a partir da citação, nos termos do artigo 1º - F da Lei nº 9494/97, com alteração feita pela Lei nº 11.960/09, sendo devida a dedução dos descontos legais. A partir da publicação da Emenda Constitucional nº 113/2021, deve ser observado o disposto em seu artigo 3º: "Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haveráa incidência, umaúnica vez, atéo efetivo pagamento, doíndice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente". Diante da sucumbência recíproca, condeno: (i) o requerido ao pagamento de 58% (cinquenta e oito por cento) das custas processuais e de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) do valor da condenação; (ii) a requerente ao pagamento de 42% (quarenta e dois por cento) das custas processuais e de honorários advocatícios no importe de R$ 4.950,22 (quatro mil e novecentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos), equivalente a 10% (dez por cento) do valor em que sucumbiu (R$ 49.502,21), acrescido de correção monetária desde a propositura da demanda e de juros de mora de 01% (um por cento) ao mês contados do trânsito em julgado, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do artigo 98, § 3°, do Código de Processo Civil, por ser beneficiária da gratuidade processual (fls. 337)." Advogados(s): Ederson Marcelo Valencio (OAB 125704/SP), Jean Kelver Garcia Vieira (OAB 334572/SP) - ADV: EDERSON MARCELO VALENCIO (OAB 125704/SP), JEAN KELVER GARCIA VIEIRA (OAB 334572/SP)

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Processo nº 1005911-34.2021.8.26.0650

ID: 335259675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005911-34.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ SéRGIO MONEDA DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDERSON MARCELO VALENCIO

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Processo 1005911-34.2021.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Luiz Sérgio Moneda de Morais - Manifeste-se o requerente sobre a petição da Fazenda, r…

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Silcon Materiais Elétricos E Hidráulicos Ltda x Ricardo Fabrin Me

ID: 261105370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001185-34.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SILCON MATERIAIS ELéTRICOS E HIDRáULICOS LTDA

Polo Passivo:

RICARDO FABRIN ME

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO ARAUJO REIS

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HELISA APARECIDA PAVAN

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ADV: Helisa Aparecida Pavan (OAB 159306/SP), Luis Fernando Araujo Reis (OAB 323964/SP) Processo 0001185-34.2021.8.26.0650 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Silcon Materiais Elétricos e Hidráulicos …

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Processo nº 0002446-34.2021.8.26.0650

ID: 306919284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002446-34.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Z. I. E C. DE A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JENIPHER DUTRA SCHNEIDER BORBA

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Processo 0002446-34.2021.8.26.0650 (processo principal 1005166-88.2020.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Z.I.C.A.S. - Fls.172: Para fins de expedição de mandado de penhora e…

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Processo nº 0001609-71.2024.8.26.0650

ID: 329935289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001609-71.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLEITON DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIVALDO ALVES DOS SANTOS

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ADRIANA CRISTINA ROSA DI STEFANO

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Processo 0001609-71.2024.8.26.0650 (processo principal 1002904-34.2021.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cleiton de Almeida - Nos termos da r. decisão de pág. 37, ca…

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Processo nº 0001767-34.2021.8.26.0650

ID: 298318507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001767-34.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. R. S.

Intimação

Advogados:

KARINA AMORIM TEBEXRENI TUFOLO

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Processo 0001767-34.2021.8.26.0650 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - N.R.S. - Vistos. Página 103: Tendo em vista o encerramento do processo, fixo honorários parciais ao advoga…

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Priscila Maria Bosso x Condomínio Residencial Valinhos - Vale Das Figueiras

ID: 311683637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003389-34.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA MARIA BOSSO

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VALINHOS - VALE DAS FIGUEIRAS

Intimação

Advogados:

PEDRO APARECIDO MARQUEZI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA VIVIANE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003389-34.2021.8.26.0650 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Prisci…

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Processo nº 1003971-34.2021.8.26.0650

ID: 303777844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003971-34.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEãO & GENOVESE - CLíNICA ODONTOLóGICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAUE MANTOVANI GASPARI

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Processo 1003971-34.2021.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Leão & Genovese - Clínica Odontológica - Vistos. Nota-se que a executada foi citada às fls. 57. Bloqueo…

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Processo nº 1004359-34.2021.8.26.0650

ID: 333359423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004359-34.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LEãO & GENOVESE - CLíNICA ODONTOLóGICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAUE MANTOVANI GASPARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004359-34.2021.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Leão & Genovese - Clínica Odontológica - Vistos. Fls. 148/150 - Oficie-se à fonte pagadora, solicitando…

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Processo nº 0002155-34.2021.8.26.0650

ID: 333330009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002155-34.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDICLEIA APARECIDA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO

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Processo 0002155-34.2021.8.26.0650 (processo principal 1003596-67.2020.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Edicleia Aparecida Rodrigues - Vistos. Fls 128: defiro o sobrestamento do fe…

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