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Eduardo Rodrigues De Oliveira - Me e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 329657464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002419-77.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME LEILA DE SOUZA SANTOS MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ HILTON TAVARES JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002419-77.2024.8.26.0246 (apensado ao processo 1001386-52.2024.8.26.0246) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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Processo nº 1002419-77.2024.8.26.0246

ID: 328493183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002419-77.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME LEILA DE SOUZA SANTOS MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ HILTON TAVARES JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1002419-77.2024.8.26.0246 (apensado ao processo 1001386-52.2024.8.26.0246) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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Processo nº 1002419-77.2024.8.26.0246

ID: 304487306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002419-77.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME LEILA DE SOUZA SANTOS MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ HILTON TAVARES JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1002419-77.2024.8.26.0246 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Eduard… Processo 1002419-77.2024.8.26.0246 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Eduardo Rodrigues de Oliveira - Me - - Moacir Rodrigues de Oliveira - - Leila de Souza Santos - Vistos. 1. Fls. 212/215: Anulada a decisão que indeferiu a gratuidade de justiça às partes autoras. 2. As parte demandantes, Moacir e Leila de Souza pedem gratuidade. Todavia, são sócias da sociedade Moacir Rodrigues de Oliveira Ltda, o que indica que dela recebe renda e afasta a presunção de hipossuficiência econômica (TJSP; Agravo de Instrumento 2117988-42.2022.8.26.0000; Relator (a):J. B. Franco de Godoi; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Campinas -7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/09/2022; Data de Registro: 29/09/2022). Cabe-lhe demonstrar, portanto, que a sociedade não está em atividade e que não tem qualquer faturamento. Desta feita, para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte juntar, no prazo improrrogável de 15 dias (art. 99, § 2º, do CPC): a) cópia das três últimas declarações do Imposto de Renda da sociedade; b) extratos de contas bancárias da sociedade relativos aos últimos 12 meses; c) cópia dos últimos 3 balanços anuais da sociedade. Poderão optar, desde logo, pelo recolhimento da taxa judiciária e das despesas de citação postal, juntando, no mesmo prazo supra, comprovante de pagamento das respectivas guias. 3. Não se presume verdadeira a alegação de insuficiência econômica em relação à pessoa não natural (art. 99, § 3º, do CPC). Além disso, fixa a Súmula 481 do STJ: "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais". Desta feita, para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte demandante, Moacir Rodrigues de Oliveira Ltda. juntar, no prazo improrrogável de 15 dias (art. 99, § 2º, do CPC): a) cópia das três últimas declarações de Imposto de Renda; b) extratos de contas bancárias relativos aos últimos 12 meses; c) cópia dos últimos 3 balanços anuais. Poderá optar, desde logo, pelo recolhimento da taxa judiciária e das despesas de citação postal, juntando, no mesmo prazo supra, comprovante de pagamento das respectivas guias. 4. Expirado o prazo sem manifestação, voltem conclusos para extinção Int. - ADV: JOSÉ HILTON TAVARES JUNIOR (OAB 128294/MG), JOSÉ HILTON TAVARES JUNIOR (OAB 128294/MG), JOSÉ HILTON TAVARES JUNIOR (OAB 128294/MG)

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Zurich Santander Brasil Seguros S/A x Elektro Redes S/A

ID: 315115896

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002516-77.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S/A

Distribuídos

Advogados:

CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002516-77.2024.8.26.0246; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Zurich Santander Brasil Seguros S/A x Elektro Redes S/A

ID: 309682911

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002516-77.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S/A

Entrados

Advogados:

CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1002516-77.2024.8.26.0246; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001449-77.2024.8.26.0246

ID: 330887512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1001449-77.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA GARCIA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001449-77.2024.8.26.0246 - Imissão na Posse - Imissão - A.A. - Fls. 262/263: Ciência à parte interessada da resposta da Prefeitura Municipal de Ilha Solteira - SP. - ADV: ANA PAULA GARCIA P…

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Simone De Souza Venâncio x Banco Bmg S/A

ID: 337799050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001158-77.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE DE SOUZA VENâNCIO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001158-77.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Simone de Souza Venâncio - BANCO BMG S/A - Vistos. Considerando o trânsito em julgado do v. Acórdão, arquivem-se …

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Paulo Nicomédio Da Silva x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores - Sindnap

ID: 296365441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000068-17.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PAULO NICOMéDIO DA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDNAP

Intimação

Advogados:

MAPURUNGA E PONTES ADVOGADOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA PONTES EGYDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000068-17.2025.8.26.0246 (processo principal 1000479-77.2024.8.26.0246) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Nicomédio da Silva - Sindicato Nacional dos …

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Paulo Nicomédio Da Silva x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores - Sindnap

ID: 296365558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000068-17.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PAULO NICOMéDIO DA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDNAP

Intimação

Advogados:

MAPURUNGA E PONTES ADVOGADOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA PONTES EGYDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000068-17.2025.8.26.0246 (processo principal 1000479-77.2024.8.26.0246) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Nicomédio da Silva - Sindicato Nacional dos …

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Processo nº 1002128-77.2024.8.26.0246

ID: 323821589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002128-77.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002128-77.2024.8.26.0246 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Financiamento S/A - Diante da juntada dos extratos das pesquisas de endereço de fls. 67/71…

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