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Rosineide Da Silva Pires Santana x União Federal

ID: 309800299

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002419-91.2022.4.01.3313

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSINEIDE DA SILVA PIRES SANTANA

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL

Decisão

Advogados:

MARIANA PIRES ROCHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA PROCESSO: 1002419-91.2022.4.01… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA PROCESSO: 1002419-91.2022.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSINEIDE DA SILVA PIRES SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA PIRES ROCHA - BA33687 POLO PASSIVO:SOESA - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE LTDA - ME e outros DECISÃO Trata-se de fase de cumprimento de sentença em que a parte exequente, ROSINEIDE DA SILVA PIRES SANTANA, busca a satisfação das obrigações impostas à executada SOESA – SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE LTDA - ME, quais sejam, a expedição do diploma de licenciatura em pedagogia e o pagamento de indenização por danos morais e materiais. A sentença proferida em 24/05/2023 julgou procedentes os pedidos, condenando a SOESA à expedição do diploma em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 50,00, e ao pagamento de R$ 3.000,00 por danos morais e R$ 700,00 por danos materiais. A referida sentença transitou em julgado em 22/09/2023. Em que pese as diversas tentativas de intimação da executada (IDs 1799234690, 1799624180, 2122997253) e as ordens de bloqueio de valores via SISBAJUD, inclusive na modalidade "teimosinha" (IDs 2143450961, 2154157682, 2162328670, 2165736869), não houve comprovação do cumprimento das obrigações, e as tentativas de penhora resultaram negativas, sem qualquer valor bloqueado. A exequente informou a baixa da inscrição no CNPJ da SOESA – SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE LTDA (CNPJ: 07.664.688/0001-53) em 18/12/2024, por "Extinção por Encerramento Liquidação Voluntária", conforme Certidão de Baixa de Inscrição no CNPJ (ID 2168729225). Diante da inércia da executada, da frustração das tentativas de localização de bens e da baixa do CNPJ em fase de execução, a parte autora pugna pela desconsideração da personalidade jurídica da SOESA para que a execução recaia sobre o patrimônio dos sócios. É cediço que a desconsideração da personalidade jurídica, no âmbito das relações de consumo, obedece à Teoria Menor, conforme preconiza o Art. 28, caput e § 5º, do Código de Defesa do Consumidor. Tal teoria dispensa a prova de fraude ou abuso de direito, bastando a demonstração de que a personalidade jurídica constitui obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores. A legislação consumerista, em seu Art. 28, § 5º, expressamente prevê a possibilidade de desconsideração quando há falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica, o que se amolda perfeitamente ao caso concreto, em que a executada teve seu CNPJ baixado por liquidação voluntária e se esquiva do cumprimento das obrigações impostas judicialmente. A situação fática demonstra a dificuldade da exequente em ter seu direito satisfeito, configurando um entrave gerado pela própria pessoa jurídica. Ante o exposto: Defiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da SOESA – SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE LTDA - ME, nos termos do Art. 28, § 5º, do Código de Defesa do Consumidor, para que a execução possa recair sobre o patrimônio dos sócios. Determino a expedição de ofício à Junta Comercial de Alagoas, com urgência, para que forneça o nome completo e qualificação de todos os sócios da SOESA – SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE LTDA - ME (CNPJ: 07.664.688/0001-53), bem como as últimas alterações contratuais registradas nos últimos 5 (cinco) anos. Com a resposta da JUCEAL, Determine que os sócios da empresa extinta serem intimados para cumprirem voluntariamente as obrigações fixadas em sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada do julgado. Intimem-se. Teixeira de Freitas/BA, data do registro. (assinado digitalmente) Juiz Federal

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Processo nº 1002419-91.2022.4.01.3313

ID: 309800312

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002419-91.2022.4.01.3313

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOESA - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE LTDA - ME

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA PROCESSO: 1002419-91.2022.4.01… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA PROCESSO: 1002419-91.2022.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSINEIDE DA SILVA PIRES SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA PIRES ROCHA - BA33687 POLO PASSIVO:SOESA - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE LTDA - ME e outros DECISÃO Trata-se de fase de cumprimento de sentença em que a parte exequente, ROSINEIDE DA SILVA PIRES SANTANA, busca a satisfação das obrigações impostas à executada SOESA – SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE LTDA - ME, quais sejam, a expedição do diploma de licenciatura em pedagogia e o pagamento de indenização por danos morais e materiais. A sentença proferida em 24/05/2023 julgou procedentes os pedidos, condenando a SOESA à expedição do diploma em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 50,00, e ao pagamento de R$ 3.000,00 por danos morais e R$ 700,00 por danos materiais. A referida sentença transitou em julgado em 22/09/2023. Em que pese as diversas tentativas de intimação da executada (IDs 1799234690, 1799624180, 2122997253) e as ordens de bloqueio de valores via SISBAJUD, inclusive na modalidade "teimosinha" (IDs 2143450961, 2154157682, 2162328670, 2165736869), não houve comprovação do cumprimento das obrigações, e as tentativas de penhora resultaram negativas, sem qualquer valor bloqueado. A exequente informou a baixa da inscrição no CNPJ da SOESA – SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE LTDA (CNPJ: 07.664.688/0001-53) em 18/12/2024, por "Extinção por Encerramento Liquidação Voluntária", conforme Certidão de Baixa de Inscrição no CNPJ (ID 2168729225). Diante da inércia da executada, da frustração das tentativas de localização de bens e da baixa do CNPJ em fase de execução, a parte autora pugna pela desconsideração da personalidade jurídica da SOESA para que a execução recaia sobre o patrimônio dos sócios. É cediço que a desconsideração da personalidade jurídica, no âmbito das relações de consumo, obedece à Teoria Menor, conforme preconiza o Art. 28, caput e § 5º, do Código de Defesa do Consumidor. Tal teoria dispensa a prova de fraude ou abuso de direito, bastando a demonstração de que a personalidade jurídica constitui obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores. A legislação consumerista, em seu Art. 28, § 5º, expressamente prevê a possibilidade de desconsideração quando há falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica, o que se amolda perfeitamente ao caso concreto, em que a executada teve seu CNPJ baixado por liquidação voluntária e se esquiva do cumprimento das obrigações impostas judicialmente. A situação fática demonstra a dificuldade da exequente em ter seu direito satisfeito, configurando um entrave gerado pela própria pessoa jurídica. Ante o exposto: Defiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da SOESA – SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE LTDA - ME, nos termos do Art. 28, § 5º, do Código de Defesa do Consumidor, para que a execução possa recair sobre o patrimônio dos sócios. Determino a expedição de ofício à Junta Comercial de Alagoas, com urgência, para que forneça o nome completo e qualificação de todos os sócios da SOESA – SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE LTDA - ME (CNPJ: 07.664.688/0001-53), bem como as últimas alterações contratuais registradas nos últimos 5 (cinco) anos. Com a resposta da JUCEAL, Determine que os sócios da empresa extinta serem intimados para cumprirem voluntariamente as obrigações fixadas em sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada do julgado. Intimem-se. Teixeira de Freitas/BA, data do registro. (assinado digitalmente) Juiz Federal

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L. L. B. Dos S. x J. Dos S.

ID: 312809398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002658-38.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. L. B. DOS S.

Polo Passivo:

J. DOS S.

Intimação

Advogados:

VALDIR PAZETI DE OLIVEIRA

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TATIANE DAS GRAÇAS MAFRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002658-38.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1002419-17.2024.8.26.0266) (processo principal 1002419-17.2024.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - L.L.B.S. - J.S.…

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Processo nº 0000050-39.2021.8.26.0568

ID: 315397603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000050-39.2021.8.26.0568

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENEIAS ELIAS DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000050-39.2021.8.26.0568 (apensado ao processo 1002419-91.2018.8.26.0568) (processo principal 1002419-91.2018.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Roberto Ferreira - Vist…

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Processo nº 0000353-34.2025.8.26.0238

ID: 337641151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000353-34.2025.8.26.0238

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

S. A. A. DE M. T. A. M. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA GOUVEIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA AGUIAR FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000353-34.2025.8.26.0238 (apensado ao processo 1002419-38.2023.8.26.0238) (processo principal 1002419-38.2023.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.A.M.C. - - S.A.A.M. - Mani…

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L. L. B. Dos S. x J. Dos S.

ID: 305488839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002658-38.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. L. B. DOS S.

Polo Passivo:

J. DOS S.

Intimação

Advogados:

VALDIR PAZETI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANE DAS GRAÇAS MAFRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002658-38.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1002419-17.2024.8.26.0266) (processo principal 1002419-17.2024.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - L.L.B.S. - J.S.…

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Alexandre Olivério x Phelipe Brunno De Oliveira

ID: 309822331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000469-29.2025.8.26.0177

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE OLIVéRIO

Polo Passivo:

PHELIPE BRUNNO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARIO DANIEL DO AMARAL

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LETÍCIA CAROLINI RAMOS BEGO

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Processo 0000469-29.2025.8.26.0177 (apensado ao processo 1002419-61.2022.8.26.0177) (processo principal 1002419-61.2022.8.26.0177) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Alexandre Olivério - P…

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Processo nº 1005329-91.2022.4.01.3313

ID: 277571876

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005329-91.2022.4.01.3313

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELIO DE ANDRADE CASSIANO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALEXANDRA DA SILVA GOMES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005329-91.2022.4…

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M. M. De S. x A. L. Dos S.

ID: 314679557

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002419-80.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. M. DE S.

Polo Passivo:

A. L. DOS S.

Distribuídos

Advogados:

JAKSON SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DE LOURDES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002419-80.2024.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Joana Costa De Souza x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 276295864

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002419-76.2024.8.26.0311

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOANA COSTA DE SOUZA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Distribuídos

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BUSTAMONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1002419-76.2024.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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