Resultados para "1002426-86.2025.8.26.0229" – Página 1 de 81

Alex Luis Bezerra x Nova Gestão Investimentos E Participações Ltda.

ID: 320819321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002426-86.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALEX LUIS BEZERRA

Polo Passivo:

NOVA GESTãO INVESTIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALAN COSTA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002426-86.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alex Luis Bezerra - Nova Gestão Investimentos e Participações Ltda. - Do… Processo 1002426-86.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alex Luis Bezerra - Nova Gestão Investimentos e Participações Ltda. - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para declarar rescindido o contrato, nos termos do fundamentado. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. O pedido de justiça gratuita será analisado em grau de recurso, se houver. Em caso de interposição de recurso a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso de: a1. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; ou a2). 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; c) às despesas processuais, devidamente atualizadas, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações, seja via postal, portal eletrônico ou e-mail, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Despesas com conciliador, cujo valor no Termo de Audiência de Conciliação, sendo que o depósito deverá ser realizado diretamente na conta do conciliador citada no termo de audiência; No peticionamento eletrônico de eventual recurso, a peça deverá ser devidamente nomeada como "recurso", visando à celeridade do processo. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR (OAB 53925/GO), ALAN COSTA REIS (OAB 347794/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alex Luis Bezerra x Nova Gestão Investimentos E Participações Ltda.

ID: 281104017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002426-86.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALEX LUIS BEZERRA

Polo Passivo:

NOVA GESTãO INVESTIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALAN COSTA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alan Costa Reis (OAB 347794/SP), Lucas Santiago de Melo e Aguiar (OAB 53925/GO) Processo 1002426-86.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alex Luis Bezerra - Reqdo: No… ADV: Alan Costa Reis (OAB 347794/SP), Lucas Santiago de Melo e Aguiar (OAB 53925/GO) Processo 1002426-86.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alex Luis Bezerra - Reqdo: Nova Gestão Investimentos e Participações Ltda. - Vistos. Considerando o artigo 2º da Lei 9.099/95, bem como ponderando a Lei 13.994/20, que alterou a Lei 9.099/95, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 23 de Junho de 2025 às 13:30, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum da Comarca de Hortolândia (Rua Sebastião Custódio de Oliveira, 20, Remanso Campineiro, Hortolândia/SP), de forma remota. A parte deverá participar da audiência da forma remota através da plataforma Microsoft Teams, cujo o acesso deverá ser realizado por meio do link a seguir ou leitura do QR CODE: Link: https://is.gd/sala01JEC Após a leitura do QR CODE ou acesso ao link, a parte deverá informar seu "NOME" clicar no botão "INGRESSAR AGORA" e habilitar o microfone/câmara, conforme descritivo abaixo. Qualquer dúvida em relação ao link ou dificuldade de acesso deverá ser dirimida através do e-mail: cejusc.hortolândia@tjsp.jus.br ou whatsapp (19) 3309-4356. Caso a parte não possua meio tecnológicos para acesso à audiência, poderá comparecer presencialmente no CEJUSC, localizado na Rua Sebastião Custódio de Oliveiera, 20, Remanso Campineiro, Hortolândia/SP, que a auxiliará a entrar na audiência remota. Neste caso, a parte deverá entrar em contato previamente com o Cejusc através do whatsapp (19) 3309-4356. A participação das partes em audiência é obrigatória, seja de forma remota ou presencial, sendo que a ausência do autor acarretará a extinção do processo com o aplicação de multa nos termos do artigo 51, inciso I da Lei 9.099/95 e a ausência do réu acarretará a decretação da revelia. Caso não seja frutífera a conciliação, as partes deverão se manifestar sobre o interesse em produzir prova oral, já indicando o nome das testemunhas e e-mail para envio de link. Fica consignado: a) Para participação na audiência virtual é necessário dispor de acesso à internet, computador ou celular com câmera de vídeo e microfone. Não há necessidade de instalar o aplicativo quando o acesso à audiência é realizado através de computador, mas quando o acesso é feito por celular será necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams previamente, cadastrando-se com seu próprio e-mail e senha a ser escolhida no seguinte link: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.microsoft.Teams b) Acesse o link com minutos de antecedência do horário marcado da audiência e aguarde (permanecendo no lobby) a audiência que será iniciada pelo servidor do TJSP assim que possível; c) É obrigatório a apresentação de documento de identificação com foto em mãos uma vez que necessária a sua apresentação, como primeiro ato da audiência virtual a ser realizada; d) As partes poderão, caso queiram, acessar o manual de como participar de audiência virtual em http://www.tjsp.jus.br/download/capacitacaosistemas/participaraudienciavirtual.pdf; Int..

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 4000308-86.2025.8.26.0229

ID: 296469501

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000308-86.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA MARTINS DOS ANJOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

IVO PAPAIS JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000308-86.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 10/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 4000405-86.2025.8.26.0229

ID: 310904220

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000405-86.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE HOZENILDO GOMES DE LIMA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MONICA CRISTINA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA HELOISA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 4000405-86.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 24/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Augusto Goncalves De Souza x Banco Pan S.A.

ID: 332764615

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000502-86.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AUGUSTO GONCALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Outros

Processo 4000502-86.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 04/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

C. P. T. De C. x C. O. G.

ID: 311029041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003881-86.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. P. T. DE C.

Polo Passivo:

C. O. G.

Intimação

Advogados:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA DE PROENÇA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003881-86.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.P.T.C. - C.O.G. - Ciência as partes quanto a habilitação dos patronos. - ADV: ANA CLAUDIA DE PROENÇA LIMA (OAB …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003687-86.2025.8.26.0229

ID: 315481135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003687-86.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003687-86.2025.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Ciência ao Autor quanto ao bloqueio Renajud. Manifeste-se em termos de prosseguiment…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005239-86.2025.8.26.0229

ID: 332611011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1005239-86.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

D. N. DA S. T. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA SOARES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA WOLF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005239-86.2025.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.N.S. - - T.B.S. - Formal de partilha disponível para impressão. - ADV: JANAINA WOLF (OAB 382775/SP), JANAINA WOLF (OAB 3827…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000292-86.2025.8.26.0229

ID: 281191514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000292-86.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GOMES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN COSTA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alan Costa Reis (OAB 347794/SP) Processo 1000292-86.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Gomes Rodrigues - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negat…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003978-86.2025.8.26.0229

ID: 307025486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003978-86.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADAO FERREIRA NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003978-86.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adao Ferreira Neves - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo, informando novo endereço e junt…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 808 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes