Resultados para "1002430-54.2023.8.26.0404" – Página 1 de 63

V. S. V. Da S. x A. Dos A. E P. B. A.

ID: 317020802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002430-54.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

V. S. V. DA S.

Polo Passivo:

A. DOS A. E P. B. A.

Intimação

Advogados:

LIGIA PAVANELO MANTOVANI BONFANTE

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GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA

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DIMITRY LIMA PAIVA

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Processo 1002430-54.2023.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - V.S.V.S. - A.A.P.B.A. - Vistos. Compulsando os autos, constata-se que ao AR de fls. 173, foi encaminhado para…

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V. S. V. Da S. x A. Dos A. E P. B. A.

ID: 310366708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000637-29.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V. S. V. DA S.

Polo Passivo:

A. DOS A. E P. B. A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA

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DIMITRY LIMA PAIVA

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Processo 0000637-29.2025.8.26.0404 (processo principal 1002430-54.2023.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.S.V.S. - A.A.P.B.A. - Vistos. 1. Exequente bene… Processo 0000637-29.2025.8.26.0404 (processo principal 1002430-54.2023.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.S.V.S. - A.A.P.B.A. - Vistos. 1. Exequente beneficiário da AJG nos autos principais. 2. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19/12/2023 - página 14/17), assim como as alterações na Lei nº 11.608/2003, decorrentes da Lei 17.785/2023, a planilha de cálculo deve especificar o valor das custas e taxas, as quais deverão ser recolhidas a favor do Estado no caso de parte beneficiária da AJG. Observa-se ainda que para as ações de execução e cumprimento de sentença são devidas custas correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs (guia DARE-SP - Código 230-6). No caso dos autos considerando o valor da causa, a executada deverá ressarcir o Estado com o valor de R$ 5 UFESPS, referente às custas, mais taxas de postagem ou diligências de Oficial de justiça caso houver. 3. Intime-se o(a) executado(a), via defensor, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito de R$ 2.219,72 (dois mil duzentos e dezenove reais e setenta e dois centavos) discriminado a fls. 04, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, honorários advocatícios de 10% e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil), advertindo-o(a) de que, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 4. Ante o cadastro do cumprimento de sentença, providencie a serventia o arquivamento do processo principal (conhecimento) com o lançamento da movimentação "Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente", conforme Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017 - página 20/22). - ADV: DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP), GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA (OAB 399776/SP)

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Processo nº 0001390-54.2023.8.26.0404

ID: 278614911

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001390-54.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LÚCIO FLÁVIO DO AMARAL

Intimação

Advogados:

GABRIELA VITAL CUNHA PAULINO

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ADV: Gabriela Vital Cunha Paulino (OAB 424869/SP) Processo 0001390-54.2023.8.26.0404 - Execução da Pena - Exectdo: LÚCIO FLÁVIO DO AMARAL - Manifeste-se a Defesa.

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Processo nº 0001390-54.2023.8.26.0404

ID: 317448359

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001390-54.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LÚCIO FLÁVIO DO AMARAL

Intimação

Advogados:

GABRIELA VITAL CUNHA PAULINO

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Processo 0001390-54.2023.8.26.0404 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LÚCIO FLÁVIO DO AMARAL - Vista à Defesa. - ADV: GABRIELA VITAL CUNHA PAULINO (OAB 424869/SP)

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Processo nº 0000032-54.2023.8.26.0404

ID: 305967441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000032-54.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 0000032-54.2023.8.26.0404 (processo principal 1001092-79.2022.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Santander (Brasil) S/A - Manifeste-se o reque…

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Processo nº 0000032-54.2023.8.26.0404

ID: 307811646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000032-54.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 0000032-54.2023.8.26.0404 (processo principal 1001092-79.2022.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Manifeste-se…

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Processo nº 0000032-54.2023.8.26.0404

ID: 294265957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000032-54.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 0000032-54.2023.8.26.0404 (processo principal 1001092-79.2022.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Santander (Brasil) S/A - Em reiteração: ... 3…

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Oswaldo De Campos Filho e outros x Antônio Manoel Teodoro e outros

ID: 312358187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000323-54.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OSWALDO DE CAMPOS FILHO PEDRO RENATO ABRAHãO BERARDO

Polo Passivo:

ANTôNIO MANOEL TEODORO EMILIA NAZARETH CASTRO ALVES TEODORO

Intimação

Advogados:

PEDRO RENATO ABRAHÃO BERARDO

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DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO

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Processo 0000323-54.2023.8.26.0404 (processo principal 1001468-65.2022.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pedro Renato Abrahão Berardo - - Oswaldo de Campos…

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Processo nº 0001390-54.2023.8.26.0404

ID: 291122037

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001390-54.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LÚCIO FLÁVIO DO AMARAL

Intimação

Advogados:

GABRIELA VITAL CUNHA PAULINO

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Processo 0001390-54.2023.8.26.0404 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - LÚCIO FLÁVIO DO AMARAL - a) ESTABELEÇO o regime prisional SEMIABERTO para início do cumprimento da pena privativa de …

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R. Dos S. S. A. L. x C. C. De C. De L. A. Da R. De O.

ID: 315436739

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001848-54.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. DOS S. S. A. L.

Polo Passivo:

C. C. DE C. DE L. A. DA R. DE O.

VISTA

Advogados:

LUCIANO RODRIGUES JAMEL

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HENRIQUE FERNANDES DE CASTRO

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VISTA Nº 1001848-54.2023.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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