Resultados para "1002431-96.2023.8.26.0482" – Página 1 de 69

Processo nº 0003261-11.2025.8.26.0482

ID: 304136493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003261-11.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. DA S. G. M. O. DA S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS VARELA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003261-11.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1011743-96.2023.8.26.0482) (processo principal 1011743-96.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.S.G. - - M.O.S.G. - Ciê…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003261-11.2025.8.26.0482

ID: 305845504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003261-11.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. DA S. G. M. O. DA S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS VARELA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003261-11.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1011743-96.2023.8.26.0482) (processo principal 1011743-96.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.S.G. - - M.O.S.G. - Ciê…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

M. R. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 302118014

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510711-96.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. R. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1510711-96.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

G. O. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 333341172

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1511972-96.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

G. O. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JADE YASMINE GARCIA PAIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1511972-96.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mayara Ribeiro Fernandes x Município De Presidente Prudente

ID: 320289107

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017854-96.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAYARA RIBEIRO FERNANDES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Entrados

Advogados:

ALESSANDRA ERCILIA ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIO CÉSAR LOPES VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ITALO BRESCHI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ITALO ROGERIO BRESQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1017854-96.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Associação Prudentina De Educação E Cultura - Apec x Murilo Baldacim Madonaldo Pinheiro

ID: 295554877

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010094-96.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO PRUDENTINA DE EDUCAçãO E CULTURA - APEC

Polo Passivo:

MURILO BALDACIM MADONALDO PINHEIRO

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO VIZELI DANELUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1010094-96.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002431-96.2023.8.26.0482

ID: 314281088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002431-96.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLARA VALERIANO BONIOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALISSON AMARO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002431-96.2023.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.C.S. - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, com fundamento no artig… Processo 1002431-96.2023.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.C.S. - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil; e o faço para DECLARAR A CURATELA RELATIVA DEFINITIVA de M. DE C., consignando não poder doravante praticar, sem a intervenção de seu(sua) curador(a), determinados atos da vida civil, tais como: receber proventos ou benefícios previdenciários ou qualquer importância em dinheiro ou títulos de crédito, realizar negócios jurídicos ou instituições financeiras ou de crédito, dar quitação, emprestar, transigir, hipotecar, demandar ou ser demandado(a) em juízo ou administrativamente, ou outros atos civis de que possa resultar prejuízo financeiro para si ou para sua família. Nomeio como curador(a) definitivo(a) seu(sua) sobrinha C. C. DOS S.. Valerá a presente sentença como termo de compromisso de curatela definitiva, dispensada assinatura, advertindo-se o(s) Curador(a) quanto ao dever de exercer o cargo com absoluta fidelidade, sob as penas da lei. Proceda a serventia nos moldes do que dispõe o artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil, c.c. art. 9º, III, do Código Civil. Deverá o(a) curador(a) prestar contas do exercício da curatela, de forma contábil, apresentando os recebimentos mensais, bem como as despesas do(a) curatelado(a), TODAS acompanhadas do comprovante respectivo, de forma anual, nos termos do artigo 84, § 4º da Lei nº 13.146/15, a contar da lavratura do termo de curatela provisória, sob as penas da lei. As despesas a serem apresentadas e comprovadas serão aquelas despendidas exclusivamente com o(a) curatelado(a). Despesas gerais, como água, mantimentos, luz, aluguel, etc, deverão levar em conta o número de residentes no domicílio, a fim de que, realizada a média, se obtenha o quantum atribuível ao(à) curatelado(a). Deverá também, se o caso, ser apresentada anualmente, a cada prestação de contas, cópia da matrícula do imóvel do(a) curatelado(a), atualizada até o mês em que as contas forem prestadas. Ficam os advogados do(a) autor(a) responsáveis por informar e esclarecer a obrigatoriedade e forma como deverão se dar as prestações de contas anuais. Não há custas a serem recolhidas ante o fato de tratar-se de parte beneficiada pela assistência judiciária gratuita. Ao trânsito em julgado, expeça-se mandado para inscrição desta decisão no Registro Civil e, nos termos do Comunicado nº 1.302/2013, publicado no DJE de 25.10.2013, páginas 12/13. Cumpridas todas as diligências e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: ALISSON AMARO DA SILVA (OAB 499942/SP), ANA CLARA VALERIANO BONIOLO (OAB 465143/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Judith Braga Mariane x Banco Pan S/A

ID: 322461012

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020279-96.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JUDITH BRAGA MARIANE

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1020279-96.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. R. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306177944

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510711-96.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. R. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1510711-96.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Associação Prudentina De Educação E Cultura - Apec x Murilo Baldacim Madonaldo Pinheiro

ID: 292539948

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010094-96.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO PRUDENTINA DE EDUCAçãO E CULTURA - APEC

Polo Passivo:

MURILO BALDACIM MADONALDO PINHEIRO

Entrados

Advogados:

RODRIGO VIZELI DANELUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/05/2025 1010094-96.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 682 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes