Resultados para "1002433-17.2024.8.26.0390" – Página 1 de 75

Processo nº 1002433-17.2024.8.26.0390

ID: 317121850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002433-17.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON CESAR MESSIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL FERNANDES TERENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002433-17.2024.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Edilson Cesar Messiano - Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência à parte interessada de que…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000679-23.2025.8.26.0390

ID: 320133301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000679-23.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON CESAR MESSIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL FERNANDES TERENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000679-23.2025.8.26.0390 (processo principal 1002433-17.2024.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Edilson Cesar Messiano - Vistos. Anote-…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1002433-17.2024.8.26.0390

ID: 321189695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002433-17.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON CESAR MESSIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL FERNANDES TERENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000679-23.2025.8.26.0390 (processo principal 1002433-17.2024.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Edilson Cesar Messiano - Vistos. Anote-…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Leonel Farias Do Amaral x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276012026

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001102-17.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LEONEL FARIAS DO AMARAL

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

WELLINGTHON LUIZ LORENÇATTO SILVÉRIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 0001102-17.2024.8.26.0390; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO; Fórum de Nova Granada; Juizado Especial …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Bradesco S.A x Arlindo Soares Do Santos Junior

ID: 339096467

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002045-17.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A

Polo Passivo:

ARLINDO SOARES DO SANTOS JUNIOR

Distribuídos

Advogados:

WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELLE DE ALMEIDA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/07/2025 1002045-17.2024.8.26.0390; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Nova G…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0127371-28.2025.8.26.0500

ID: 310177945

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0127371-28.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0127371-28.2025.8.26.0500 - Precatório - Acidente de Trânsito - Sebastião de Souza - O0000326-17.2024.8.26.0390/0001Vara ÚnicaForo de Nova Granada Vistos. A requisição expedida nos autos nº … Processo 0127371-28.2025.8.26.0500 - Precatório - Acidente de Trânsito - Sebastião de Souza - O0000326-17.2024.8.26.0390/0001Vara ÚnicaForo de Nova Granada Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0000326-17.2024.8.26.0390/0001 apresenta irregularidade(s) que não comporta(m) o processamento do precatório. Diante do exposto, determino que o ofício expedido nos autos nº 0000326-17.2024.8.26.0390/0001 seja rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos do Comunicado nº 02/2018, da Portaria n° 9.816/2019 e da Resolução CNJ nº 303/19, a situação do CPF do credor constante do anexo II, não está regularizada junto à Receita Federal. Os ofícios requisitórios deverão ser expedidos somente quando verificada as situações regular do CPF ou ativa do CNPJ, junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil SIRC, conforme regulamentação dos órgãos competentes e art. 6º § 3, da Resolução CNJ 303/2019. De outra parte, não consta anexo II para o advogado beneficiário dos honorários sucumbenciais. E mais, não foram individualizadas as verbas principal, juros, honorários advocatícios e custas nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, de conformidade com o apresentado na conta requisitada. Ressalto ainda, que não foi anexada a certidão de prévia intimação das partes no incidente do precatório, conforme dispõe o Provimento CSM nº 2.753/2024 disponibilizado no DJE de 12/09/2024, restando prejudicada a análise dos demais critérios de admissibilidade pertinentes ao requisitório. Caberá ao Juízo da execução adotar as providências necessárias para que seja instaurado novo incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório. Somente após o encaminhamento do novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s) o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo ofício. Oficie-se ao Juízo da execução, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 17 de junho de 2025. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000492-15.2025.8.26.0390

ID: 294575557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000492-15.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH SUZANE ROSEMBERG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ HENRIQUE PATHEIS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000492-15.2025.8.26.0390 (processo principal 1001560-17.2024.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Elizabeth Suzane Rosemberg - Vistos. Fls.32/34: Manifeste-se…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500819-17.2024.8.26.0390

ID: 293402859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: AçãO CIVIL COLETIVA Nº Processo: 1500819-17.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO MOREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500819-17.2024.8.26.0390 - Ação Civil Coletiva - Internação compulsória - Rogerio Moreira dos Santos - Fls. 38: Ciência da nomeação: Dra. LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS, nomeado(a) para defender …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001560-17.2024.8.26.0390

ID: 277590139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001560-17.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH SUZANE ROSEMBERG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ HENRIQUE PATHEIS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Henrique Patheis dos Santos (OAB 395463/SP) Processo 1001560-17.2024.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elizabeth Suzane Rosemberg - Tendo em vista a i…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

S. R. De A. x J. De A.

ID: 317104597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001075-17.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

S. R. DE A.

Polo Passivo:

J. DE A.

Intimação

Advogados:

SUZANE KAREN VERRO GIACOMETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA RAMIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001075-17.2024.8.26.0390 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.R.A. - J.A. - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado pelo IMESC no prazo comum de 15 (quinze) d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 743 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes