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Processo nº 1002440-28.2024.8.26.0222

ID: 300563666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002440-28.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDEMILTON ALVES GRAÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002440-28.2024.8.26.0222 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, par… Processo 1002440-28.2024.8.26.0222 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: a) DECRETAR O DIVÓRCIO de Adriano da Silva Santos e Maria das Graças Rodrigues Santos, dissolvendo-se definitivamente o vínculo matrimonial contraído em 11 de novembro de 2000; b) FIXAR A GUARDA UNILATERAL do menor Yudi Rodrigues Santos, nascido em 08/03/2010, em favor do genitor Adriano da Silva Santos, de forma unilateral; c) REGULAMENTAR AS VISITAS da genitora Maria das Graças Rodrigues Santos de forma livre, devendo ser exercidas de modo a não prejudicar a rotina escolar e as atividades do menor, mediante comunicação prévia ao genitor guardião; d) DECRETAR A PARTILHA dos bens amealhados pelo casal durante a constância do matrimônio, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor real daqueles para cada uma das partes, abatendo-se eventuais ônus; e e) DETERMINAR a expedição de mandado de averbação junto ao Cartório de Registro Civil da Comarca de Guariba/SP, nos termos do art. 1.124 do Código de Processo Civil. Condeno a parte vencida ao pagamento das custas, despesas processuais, e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.200,00, nos termos do art. 85, § 8º do CPC, uma vez que a fixação sobre o valor da causa representaria valor ínfimo diante do trabalho desempenhado pelo profissional da advocacia. A presente sentença produz efeitos imediatamente. Se interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida a apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, após, remetam-se os autos à Seção competente do Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, conforme determina o artigo 1.010, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Eventual cumprimento de sentença deve ser apresentado eletronicamente, com os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil e do artigo 1.286, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e autuado em apartado. Em caso de oposição de embargos de declaração, atente-se a parte interessada para o disposto no art. 1.026, § 2º do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: VALDEMILTON ALVES GRAÇA (OAB 316584/SP)

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U. De J. C. De T. M. x A. F. S. L. e outros

ID: 303381665

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001955-28.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

U. DE J. C. DE T. M.

Polo Passivo:

A. F. S. L. G. S. L.

Distribuídos

Advogados:

JOSE HENRIQUE SILVA MATURO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE SILVA MATURO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARA RODRIGUES ALMEIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001955-28.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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U. De J. C. De T. M. x G. S. L.

ID: 300569903

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001955-28.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

U. DE J. C. DE T. M.

Polo Passivo:

G. S. L.

Entrados

Advogados:

JOSE HENRIQUE SILVA MATURO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARA RODRIGUES ALMEIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1001955-28.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002246-28.2024.8.26.0222

ID: 325809012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002246-28.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. V. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHELDA BALDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002246-28.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.V.S. - Vistos. Defiro ao requerente o prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, tornem os autos conclu…

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Processo nº 0001096-92.2025.8.26.0222

ID: 337269769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001096-92.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAGOINHA COMERCIAL DE VEíCULOS IMPORTAçãO E EXPORTAçãO S/A (LAGO SAN)

Intimação

Advogados:

SILVANA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001096-92.2025.8.26.0222 (processo principal 0001885-28.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Lagoinha Comercial de Veículos Importação e Exportação S/A (Lago S…

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Processo nº 1003410-28.2024.8.26.0222

ID: 301625136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003410-28.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MIRACI DE FáTIMA DE PAULA LUCCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003410-28.2024.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Miraci de Fátima de Paula Lucco - Vistos. O cumprimento de sentença foi instaur…

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Processo nº 0001885-28.2024.8.26.0222

ID: 311795424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001885-28.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAGOINHA COMERCIAL DE VEíCULOS IMPORTAçãO E EXPORTAçãO S/A (LAGO SAN)

Intimação

Advogados:

SILVANA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001885-28.2024.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Lagoinha Comercial de Veículos Importação e Exportação S/A (Lago San) - Vistos. O cumprimento de s…

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Sonia Maria De Almeida Menossi x Passaredo Transportes Aéreos

ID: 294051457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001303-28.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DE ALMEIDA MENOSSI

Polo Passivo:

PASSAREDO TRANSPORTES AéREOS

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZA COSTA RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001303-28.2024.8.26.0222 (processo principal 1002401-65.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Sonia Maria de Almeida Menossi - Passaredo Transportes Aéreos - N…

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Nicola Del Grossi Neto x Banco Bmg S/A

ID: 312662418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003798-28.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NICOLA DEL GROSSI NETO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003798-28.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nicola Del Grossi Neto - Banco BMG S/A - Vistos. No prazo de 15 dias cumpra o autor integralmente itens "1,2 e 5"…

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V. B. x H. M. B.

ID: 292239046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002537-28.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. B.

Polo Passivo:

H. M. B.

Intimação

Advogados:

DANIEL DUARTE VARELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AILTON DA SILVA PORTO

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Processo 1002537-28.2024.8.26.0222 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.B. - H.M.B. - Foi designada Audiência por videoconferência de Tentativa de Conciliação para o dia 03/07/2025 …

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