Resultados para "1002441-25.2024.8.26.0218" – Página 1 de 66

Luizacred S.A. Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimento e outros x Alice Miranda Rocha

ID: 276332394

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002441-25.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MAGAZINE LUIZA S/A

Polo Passivo:

ALICE MIRANDA ROCHA

Distribuídos

Advogados:

GLEIZER MANZATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA MORALES RIGUETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÉSAR ROBERTO SOARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO RAZERA STELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1002441-25.2024.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luizacred S.A. Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimento e outros x Alice Miranda Rocha

ID: 328128299

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002441-25.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MAGAZINE LUIZA S/A

Polo Passivo:

ALICE MIRANDA ROCHA

Intimação de acórdão

Advogados:

GLEIZER MANZATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA MORALES RIGUETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÉSAR ROBERTO SOARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO RAZERA STELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002441-25.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002441-25.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Luizacred S.a. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Apelante: Magazine Luiza S/A - Apelada: Alice Miranda Rocha (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Pedro Paulo Maillet Preuss - Deram provimento ao recurso da Apelante-ré. Julgaram prejudicado o recurso da Apelante-autora. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZATÓRIA. NEGATIVAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. ALEGAÇÃO AUTORAL DE QUE DESCONHECE O DÉBITO NEGATIVADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA QUE DECORRE O ART. 6º, VIII, DO CPC. ÔNUS DE DEMONSTRAR A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO QUE RECAI SOBRE O TITULAR DO CRÉDITO. CASO DOS AUTOS. CARTÃO DE CRÉDITO EMITIDO PESSOALMENTE EM LOJA DE DEPARTAMENTO. CAPTURA DA FOTO DA AUTORA NO LOCAL, APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO PESSOAL E ASSINATURA. FATURAS QUE DEMONSTRAM O HISTÓRICO DO DÉBITO. AUTORA QUE PAGOU AS FATURAS POR DIVERSOS MESES ATÉ O INADIMPLEMENTO. PROVA DA REGULARIDADE DO DÉBITO. APONTAMENTO QUE CONSTITUI EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO (ART. 188, I, DO CC). SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. OCORRÊNCIA. NÍTIDA ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS. CONDUTA TIPIFICADA PELO ART. 80, II, DO CPC. MULTA APLICADA. RECURSO DA APELANTE-RÉ PROVIDO; RECURSO DA APELANTE-AUTORA PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE) - Leandro Razera Stelin (OAB: 363647/SP) - César Roberto Soares da Silva (OAB: 265254/SP) - Marina Morales Rigueti (OAB: 489806/SP) - Gleizer Manzatti (OAB: 219556/SP) - 3º andar

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Luizacred S.A. Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimento e outros x Alice Miranda Rocha

ID: 328557968

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002441-25.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MAGAZINE LUIZA S/A

Polo Passivo:

ALICE MIRANDA ROCHA

Intimação de acórdão

Advogados:

GLEIZER MANZATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA MORALES RIGUETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÉSAR ROBERTO SOARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO RAZERA STELIN

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DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002441-25.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002441-25.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Luizacred S.a. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Apelante: Magazine Luiza S/A - Apelada: Alice Miranda Rocha (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Pedro Paulo Maillet Preuss - Deram provimento ao recurso da Apelante-ré. Julgaram prejudicado o recurso da Apelante-autora. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZATÓRIA. NEGATIVAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. ALEGAÇÃO AUTORAL DE QUE DESCONHECE O DÉBITO NEGATIVADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA QUE DECORRE O ART. 6º, VIII, DO CPC. ÔNUS DE DEMONSTRAR A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO QUE RECAI SOBRE O TITULAR DO CRÉDITO. CASO DOS AUTOS. CARTÃO DE CRÉDITO EMITIDO PESSOALMENTE EM LOJA DE DEPARTAMENTO. CAPTURA DA FOTO DA AUTORA NO LOCAL, APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO PESSOAL E ASSINATURA. FATURAS QUE DEMONSTRAM O HISTÓRICO DO DÉBITO. AUTORA QUE PAGOU AS FATURAS POR DIVERSOS MESES ATÉ O INADIMPLEMENTO. PROVA DA REGULARIDADE DO DÉBITO. APONTAMENTO QUE CONSTITUI EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO (ART. 188, I, DO CC). SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. OCORRÊNCIA. NÍTIDA ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS. CONDUTA TIPIFICADA PELO ART. 80, II, DO CPC. MULTA APLICADA. RECURSO DA APELANTE-RÉ PROVIDO; RECURSO DA APELANTE-AUTORA PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE) - Leandro Razera Stelin (OAB: 363647/SP) - César Roberto Soares da Silva (OAB: 265254/SP) - Marina Morales Rigueti (OAB: 489806/SP) - Gleizer Manzatti (OAB: 219556/SP) - 3º andar

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Aparecida Fogassa De Almeida x Abcb - Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 307920228

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003702-25.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA FOGASSA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Distribuídos

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOHNATHAN VINICIUS LEMES PEIXOTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1003702-25.2024.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Lidia Ana Oliveira Da Silva x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 296495890

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002053-25.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LIDIA ANA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Distribuídos

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO ALEXANDRE SANTANA PASSARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1002053-25.2024.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Lidia Ana Oliveira Da Silva x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 304025659

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002053-25.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LIDIA ANA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Distribuídos

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO ALEXANDRE SANTANA PASSARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1002053-25.2024.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Aparecida Fogassa De Almeida x Abcb - Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 301664483

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003702-25.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA FOGASSA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Entrados

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOHNATHAN VINICIUS LEMES PEIXOTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1003702-25.2024.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002344-25.2024.8.26.0218

ID: 317778155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002344-25.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HESLER RENATTO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002344-25.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - M.B. - Proc. 2024/001119 Vistos. Aguarde-se a implementação de benefício por 30 dias. Int. - ADV: HESLER R…

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Admar Barbosa De Souza x Banco Pan S/A

ID: 301005055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001762-25.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADMAR BARBOSA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOSÉ DALLA PRIA NETO

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FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001762-25.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Admar Barbosa de Souza - Banco Pan S/A - Autos com vista às partes. Prazo: 15 dias. - ADV: JOSÉ DALLA PRIA NETO (OAB 4907…

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Processo nº 1001471-25.2024.8.26.0218

ID: 331124367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001471-25.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

KATAYAMA AGRONEGóCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MONSALVARGA USAN

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Processo 1001471-25.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Katayama Agronegócios Ltda - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) exequente(s) para manifestação, em termos de pro…

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