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"1002443-10.2022.8.26.0462" - Resultados da Busca – Página 1 de 59

Dalva Moreira Dos Santos e outros x Banco Itau Consignado S.A. e outros

ID: 308984002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001333-85.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DALVA MOREIRA DOS SANTOS MARCELO ROSSI

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001333-85.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1002443-10.2022.8.26.0462) (processo principal 1002443-10.2022.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Dalva Moreira do…

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Dalva Moreira Dos Santos x Banco Itau Consignado S.A. e outros

ID: 331783962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002443-10.2022.8.26.0462

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DALVA MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

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Processo 1002443-10.2022.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Dalva Moreira dos Santos - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco Pan S.A - Vistos. O V. Acórdão de fls. 798/8… Processo 1002443-10.2022.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Dalva Moreira dos Santos - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco Pan S.A - Vistos. O V. Acórdão de fls. 798/803 condenou a(o) requerida(o) ao pagamento de 50 % (cinquenta por cento) das custas processuais, que não foram adiantadas pelo requerente, diante da gratuidade da justiça, mas são devidas ao Estado. INTIME-SE a pessoa acima qualificada, através de seu patrono pelo DJE, para, no prazo de cinco dias, comprovar o recolhimento abaixo discriminado. Na inércia, INTIME-SE, pessoalmente, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, providenciar o recolhimento, em guia própria, das custas processuais no valor abaixo discriminado: TAXA JUDICIÁRIA - CUSTAS INICIAIS (conforme Lei nº 11.608/2003, Lei nº 14.905/2024 para correção monetária, e demais dispositivos vigentes) Valor da Causa:35.843,70 Data da Distribuição: 01/07/2022 Índice (Tab.Prática T.J.).....:89,566487 Data da Atualização...........: jun/2025 Índice (Tab.Prática T.J.)....: 100,402002 Valor da Causa Atualizado: 40.179,98 Ufesp do mês: 37,02 Distribuição: 1,5%sobre Valor da Causa Atualizado: 602,70 mínimo: 5 UFESPs: 185,10 máximo: 3.000 UFESPs: 111.060,00 Valor da Taxa Judiciária (R$): 602,70 / 2 = R$ 301,35 Ao Estado Código 230-6 R$ 301,35 Tentada a intimação no endereço indicado nos autos e restar infrutífera, dar-se-á por intimada. É dever da parte atualizar nos autos o respectivo endereço sempre que houver qualquer modificação, sob pena de presumirem-se válidas as intimações levadas a efeito no endereço declinado na inicial ou na defesa, conforme o caso, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Não sendo atendida a notificação no prazo de sessenta (60) dias, contados da expedição da notificação, extraia-se certidão, encaminhando-se à Procuradoria Fiscal/Regional competente. Após, arquivem-se os autos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARCELO ROSSI (OAB 350830/SP)

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Dalva Moreira Dos Santos e outros x Banco Itau Consignado S.A. e outros

ID: 301347403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001333-85.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DALVA MOREIRA DOS SANTOS MARCELO ROSSI

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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MARCELO ROSSI

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 0001333-85.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1002443-10.2022.8.26.0462) (processo principal 1002443-10.2022.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Dalva Moreira do… Processo 0001333-85.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1002443-10.2022.8.26.0462) (processo principal 1002443-10.2022.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Dalva Moreira dos Santos - - Marcelo Rossi - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco Pan S.A - Vistos, I- Anote-se o patrono que recebeu o crédito. Ante a entrada em vigor da Lei nº 15.109, de 13 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/3/2025, Página 1, que alterou a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) em seu artigo 82, § 3º, para dispensar o advogado do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios, fica dispensado de adiantar o pagamento das custas processuais, que caberá ao réu ou executado, ao final do processo o pagamento, caso tenha dado causa ao processo. Anote-se. "..Art. 1º Esta Lei altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispensar o advogado do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios.Art. 2º O art. 82 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), passa a vigorar acrescido do seguinte § 3º: "Art. 82..............................................................................................................................................................................................................................................§ 3º Nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, e caberá ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo." (NR) Art. 3 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. ..." Entretanto, referida lei não isenta a parte autora/exequente quanto ao recolhimento das despesas processuais, devendo o exequente, no prazo de 15 dias, juntar a taxa postal inerente à citação. II- Em relação ao autor. Conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, disponibilizado no D.J.E. De 19/12/2023, houve alterações na Lei nº 11.608/03, decorrentes da Lei 17.785/23, relativos à apuração e/ou cobrança da taxa judiciária, para fatos geradores a partir de 03/01/2024. Neste sentido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, providencie a parte exequente, o recolhimento da taxa judiciária, apresentando novo demonstrativo de cálculo, incluindo o valor da taxa recolhida, nos termos do art. 4º, inc. IV, §13º da Lei 11.608/03 e diante nova regra, conforme tabela 1 do mencionado comunicado, ou seja: Item 4 da Tabela 1: 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, diante da impossibilidade de cancelamento da distribuição, uma vez que os autos estão apensados aos autos principais, providencie a serventia a baixa do presente incidente (código 22). III- Regular processamento do feito: Certificado pela Serventia o cumprimento da presente, fica a petição recebida em aditamento à inicial, e, neste caso, Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado constituído ou nomeado pelo convênio, (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para realizar o pagamento do montante indicado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% e honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º, do C.P.C.). Consigno que os advogados nomeados pelo convenio com a Defensoria Pública não dispõe das prerrogativas dos Defensores Públicos, sendo desnecessária a intimação pessoal no cumprimento de sentença. Nesse sentido: Agravo de instrumento. Decisão que rejeitou impugnação a cumprimento de sentença. Devedora que defende a necessidade de sua intimação pessoal, porque representada por advogado integrante do convênio Defensoria/OAB. Prerrogativa prevista no art. 186, par.2º do CPC que é própria dos membros da Defensoria, ou órgãos com função de assistência, não se estendendo aos advogados conveniados. Suficiente a intimação nos termos do art. 513, par.2º, inciso I, do CPC, assim desnecessária a providência do inciso II do mesmo dispositivo. Decisão mantida. Recurso desprovido.(TJ-SP - AI: 21238352520228260000 SP 2123835-25.2022.8.26.0000, Relator: Claudio Godoy, Data de Julgamento: 09/08/2022, 1ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 10/08/2022) Efetuado o pagamento parcial neste prazo, a multa e os honorários incidirão sobre o débito remanescente. Transcorrido o prazo para cumprimento voluntário, o devedor executado poderá apresentar, nestes autos, Impugnação, no prazo de 15 dias, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, do C.P.C.). Decorrido o prazo sem a realização do pagamento voluntário e impugnação, manifeste-se o exequente, independentemente de nova intimação, apresentando cálculo atualizado, agora com a referida multa e honorários, indicando o que lhe convier para fins de penhora, tudo nos termos do artigo 523, § 3º, do Código de Processo Civil. IV- Aguarde-se por trinta dias. Na inércia, aguarde-se provocação com os autos no arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil . Intime-se. - ADV: MARCELO ROSSI (OAB 350830/SP), MARCELO ROSSI (OAB 350830/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

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Dalva Moreira Dos Santos x Banco Itau Consignado S.A. e outros

ID: 280060213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002443-10.2022.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DALVA MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Marcelo Rossi (OAB 350830/SP) Processo 1002443-10.2022.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dalva Moreira… ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Marcelo Rossi (OAB 350830/SP) Processo 1002443-10.2022.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dalva Moreira dos Santos - Reqdo: Banco Pan S.A, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Eventual execução de sentença, deverá tramitar em meio eletrônico, de modo que o requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico, tudo nos termos do Provimento 05/2019: "... Artigo 1286. Tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos. § 1º. Após o trânsito em julgado, será proferido despacho ou ato ordinatório cientificando as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. § 2º. O requerimento de cumprimento de sentença proferida em autos físicos deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias. § 3º O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. § 4º Os autos físicos, onde tramitaram a fase de conhecimento, permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual, salvo determinação judicial em contrário, serão arquivados provisoriamente, com lançamento de movimentação específica. § 5º Finda a fase de cumprimento de sentença, o ofício de justiça lançará as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no incidente. § 6º Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, o juiz mandará arquivar os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. § 7º Até que seja autorizada pela Corregedoria Geral da Justiça, fica vedada a conversão ao formato digital dos cumprimentos de sentença que já tramitam fisicamente. " 3. Nestes termos, aguarde-se a provocação do credor que deverá apresentar cálculo discriminado do crédito sujeito à execução, por trinta dias, devendo fazê-lo já no formato digital. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Lançar a movimentação Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente 4. Verificado o peticionamento eletrônico, arquivem-se os autos. Lançar a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente. Fls. 769/777: Anote-se. Intime-se.

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Processo nº 1000600-10.2022.8.26.0462

ID: 310145445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000600-10.2022.8.26.0462

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCAçãO E SUSTENTABILIDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SANDRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000600-10.2022.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto Educação e Sustentabilidade - Manifeste(m)-se a executada, no prazo de 15 dias, sobre a certidão de fls.…

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Processo nº 1002637-10.2022.8.26.0462

ID: 303111913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002637-10.2022.8.26.0462

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATILDE DUARTE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002637-10.2022.8.26.0462 (apensado ao processo 1005676-44.2024.8.26.0462) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Diga a parte autora sobre a diligên…

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Processo nº 1002637-10.2022.8.26.0462

ID: 303111916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002637-10.2022.8.26.0462

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATILDE DUARTE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002637-10.2022.8.26.0462 (apensado ao processo 1005676-44.2024.8.26.0462) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Diga a parte autora sobre a diligên…

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Processo nº 1000600-10.2022.8.26.0462

ID: 310150838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000600-10.2022.8.26.0462

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCAçãO E SUSTENTABILIDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SANDRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000600-10.2022.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto Educação e Sustentabilidade - Vistos. Fls. 793/794: Proceda-se ao desbloqueio, com urgência, vez que tra…

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Processo nº 1519744-10.2022.8.26.0462

ID: 293173463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1519744-10.2022.8.26.0462

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JORGE APARECIDO RAMOS ROJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1519744-10.2022.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA - Vistos. Lance a serventia a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo findo co…

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Processo nº 1519744-10.2022.8.26.0462

ID: 293175469

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1519744-10.2022.8.26.0462

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JORGE APARECIDO RAMOS ROJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1519744-10.2022.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA - Vistos. Lance a serventia a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo findo co…

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