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Regina Maria Esteluti Lomba x Nadia Graziela Ferreira Gomes

ID: 278031213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1002454-86.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

REGINA MARIA ESTELUTI LOMBA

Polo Passivo:

NADIA GRAZIELA FERREIRA GOMES

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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LISSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA GERALDINI

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ADV: Lissandra Cristina de Oliveira Geraldini (OAB 178424/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP) Processo 1002454-86.2024.8.26.0650 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Regina Maria Esteluti L…

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Juízo Ex Officio x João Roberto Falsarella

ID: 302188278

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1004006-86.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

JOãO ROBERTO FALSARELLA

Entrados

Advogados:

ANA PAULA FERNANDA FONSÊCA MACIEL

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BRUNNO LUCIANO BONON

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PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1004006-86.2024.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Regina Maria Esteluti Lomba x Nadia Graziela Ferreira Gomes

ID: 335245959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1002454-86.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

REGINA MARIA ESTELUTI LOMBA

Polo Passivo:

NADIA GRAZIELA FERREIRA GOMES

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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LISSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA GERALDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002454-86.2024.8.26.0650 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Regina Maria Esteluti Lomba - Nadia Graziela Ferreira Gomes - Vistos. Fls. 150-151: Cuidam-se de e… Processo 1002454-86.2024.8.26.0650 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Regina Maria Esteluti Lomba - Nadia Graziela Ferreira Gomes - Vistos. Fls. 150-151: Cuidam-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de fls. 144-146. Preliminarmente, recebo os embargos de declaração por reconhecer sua tempestividade. No mérito, merecem provimento, uma vez que realmente houve omissão quanto à apreciação do pedido de gratuidade da justiça formulado pela embargante. O pedido de gratuidade da justiça formulado pela embrgante, contudo, deve ser rejeitado. Isso porque não está comprovada nos autos a ausência de recursos da parte requerida para arcar com eventuais despesas do processo. Anoto, entretanto, que, sendo a ré defendida por curadora especial, esta fica dispensada de efetuar eventuais adiantamento de custas, inclusive, dos recursos, por exercer múnus público que objetiva assegurar o direito de defesa a quem foi citado fictamente. Nesse sentido: JUSTIÇA GRATUITA Executado representado por Curador Especial - Pessoa física que, em razão da citação por edital, não apresentou a declaração de pobreza - Benefício da gratuidade não é instrumento geral e sim individual Benefício indeferido, com a ressalva de que o Curador Especial, por exercer múnus público fica dispensado do adiantamento de custas para oposição dos embargos e de recursos - Sentença mantida Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Cível 1010476-63.2018.8.26.0224; Relator (a): Álvaro Torres Júnior ; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/05/2019; Data de Registro: 22/05/2019). EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - RÉU REVEL CITADO POR EDITAL - DEFENSORIA PÚBLICA - CURADORA ESPECIAL - PRESUNÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DA PARTE ASSISTIDA - AUSÊNCIA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - INDEFERIMENTO - ÔNUS SUCUMBENCIAIS - PAGAMENTO DEVIDO. Para fim de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, não se pode presumir a hipossuficiência financeira da parte assistida pela Defensoria Pública nomeada como curadora especial. O assistido, vencido na demanda, deve arcar com os ônus sucumbenciais do processo com fulcro nos arts. 82, § 2º e 85, caput, ambos do CPC/2015, não havendo que se falar em sua suspensão, porque não amparado pela gratuidade de justiça. (TJ-MG - AC: 10024113063002001 MG, Relator: Octávio de Almeida Neves, Data de Julgamento: 05/12/2019, Data de Publicação: 13/12/2019). No mais, deve persistir a sentença tal como lançada. Expeça-se certidão de honorários à curadora especial, nos termos da Tabela do Convênio; bem como MLE em favor da autora (fls. 128). Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), LISSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA GERALDINI (OAB 178424/SP)

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Juízo Ex Officio x João Roberto Falsarella

ID: 302072759

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1004006-86.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

JOãO ROBERTO FALSARELLA

Distribuídos

Advogados:

ANA PAULA FERNANDA FONSÊCA MACIEL

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BRUNNO LUCIANO BONON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1004006-86.2024.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1003812-86.2024.8.26.0650

ID: 335268293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003812-86.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISADORA SARTORI RIED

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1003812-86.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.C. - *Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ISADORA…

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Processo nº 1005267-86.2024.8.26.0650

ID: 336668225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1005267-86.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

C. DE O. N. E. N. DE O. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON CARLOS FRANCO DE CAMARGO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005267-86.2024.8.26.0650 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.N.O.N. - - C.O.N. - Fls.133:Ciência as partes - ADV: ANDERSON CARLOS FRANCO DE CAMARGO FERREIRA (OAB 334447/SP), ANDERSON C…

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Processo nº 0001802-86.2024.8.26.0650

ID: 300132002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001802-86.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MAMPRIM E AGESSI EDUCAçãO BáSICA LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MIORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001802-86.2024.8.26.0650 (processo principal 1003728-56.2022.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Mamprim e Agessi Educação Básica Ltda Epp - Recolha o autor custas processuai…

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Processo nº 1003909-86.2024.8.26.0650

ID: 292802343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003909-86.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO UNICRED VALOR CAPITAL LTDA – UNICRED VALOR CAPITAL,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1003909-86.2024.8.26.0650 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Unicred Valor Capital Ltda – Unicred Valor Capital, - Recolha o autor custas processuais relativas à cita…

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Processo nº 1002163-86.2024.8.26.0650

ID: 324297061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002163-86.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA TIANA DE FARIA DANIEL APARECIDO FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANANDA ZONTA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002163-86.2024.8.26.0650 - Inventário - Inventário e Partilha - Camila Tiana de Faria - - Daniel Aparecido Faria - A inventariante, providenciar os documentos faltantes de pags 144/145. -…

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Processo nº 1005073-86.2024.8.26.0650

ID: 277986960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005073-86.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAGALI RIBEIRO PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL BRUNIERI BENITEZ MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriel Brunieri Benitez Marques (OAB 391948/SP) Processo 1005073-86.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Magali Ribeiro Pires - Manifeste(m)-se o(a)(s) Requerente(s), no prazo de …

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