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J. M. C. x B. P. S. A.

ID: 327028089

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002456-08.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. M. C.

Polo Passivo:

B. P. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002456-08.2024.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002456-08.2024.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Ferreira - Apelante: J. M. C. - Apelado: B. P. S/A - Magistrado(a) Mendes Pereira - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO, DE REPETIÇÃO DOBRADA DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMENDA DA INICIAL, NA QUAL SE DETERMINOU, DENTRE OUTROS, A JUNTADA DE PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECÍFICOS E FIRMA RECONHECIDA - DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA - EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APELOU O AUTOR - INADMISSIBILIDADE - DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM CONSONÂNCIA COM O COMUNICADO CG Nº 02/2017 E CG Nº 424/2024 - EMBORA DESNECESSÁRIO O RECONHECIMENTO DE FIRMA, A JUNTADA DE PROCURAÇÃO ATUALIZADA E ESPECÍFICA PARA A AÇÃO É UMA MEDIDA PREVENTIVA ADOTADA PELO MAGISTRADO PARA COIBIR ABUSOS NO USO DO PODER JUDICIÁRIO - O APELANTE NÃO ATENDEU À EXIGÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DESTA CORTE - INDEFERIMENTO DA INICIAL MANTIDO - VÍCIO NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL QUE TORNA OS ATOS PRATICADOS INEFICAZES, CABENDO AO ADVOGADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS - INTELIGÊNCIA DO ART. 104, § 2º DO CPC - PREJUDICADO O PEDIDO DE GRATUIDADE ANTE O VÍCIO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - 3º andar

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Processo nº 1501812-08.2024.8.26.0472

ID: 297885221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501812-08.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. L. D. S.

Intimação

Advogados:

MOACIR VIZIOLI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501812-08.2024.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.L.S. - Vistos. Aguarde-se a restituição dos autos pelo e. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: MOACIR VIZIOLI JUNIOR…

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M. L. M. C. x U. S. C.

ID: 304115994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000349-08.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. L. M. C.

Polo Passivo:

U. S. C.

Intimação

Advogados:

LUÍS ATILIO MUTINELLI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON APARECIDO FELICIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000349-08.2024.8.26.0472 (processo principal 0002594-75.2013.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.L.M.C. - U.S.C. - Certidões de honorários disponibilizadas. - ADV: ADILSON …

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Processo nº 0000058-08.2024.8.26.0472

ID: 303989554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000058-08.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VMX FOMENTO COMERCIAL EIRELI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000058-08.2024.8.26.0472 (processo principal 1000306-25.2022.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Cheque - Vmx Fomento Comercial Eireli - Me - Exequente: Ciência das respostas de ofício à…

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Processo nº 0000446-08.2024.8.26.0472

ID: 303752808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000446-08.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000446-08.2024.8.26.0472/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Luiz Fernando da Silva - Ciência ao interessado acerca do pagamento do Mandado de Levantamento Judic…

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M. L. M. C. x U. S. C.

ID: 320052403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000349-08.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. L. M. C.

Polo Passivo:

U. S. C.

Intimação

Advogados:

LUÍS ATILIO MUTINELLI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON APARECIDO FELICIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000349-08.2024.8.26.0472 (processo principal 0002594-75.2013.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.L.M.C. - U.S.C. - Intime-se o executado, por mandado, para pagamento das cu…

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Processo nº 1002844-08.2024.8.26.0472

ID: 314184042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002844-08.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS E REGIãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002844-08.2024.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Santa Cruz das Palmeiras e Região - Manifeste-se a exequente …

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M. D. P. F. x B. M. L. M.

ID: 313494336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000250-04.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. D. P. F.

Polo Passivo:

B. M. L. M.

Intimação

Advogados:

TAMIÊ SARTORI TSUJI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RANDAS JOSÉ TAJARIOL VOGEL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000250-04.2025.8.26.0472 (processo principal 1002650-08.2024.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Apuração de haveres - M.P.F. - B.M.M. - Int. da Exequente para que se manifeste, no pra…

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Processo nº 1501327-08.2024.8.26.0472

ID: 293516321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501327-08.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SALZANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTA CRISTINA ROSADO FALCO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501327-08.2024.8.26.0472 - Execução Fiscal - Taxa de Iluminação Pública - Salzano Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes Ltda - JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 4…

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Processo nº 1500551-08.2024.8.26.0472

ID: 292272158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500551-08.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRMAOS MODA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500551-08.2024.8.26.0472 - Execução Fiscal - Taxa de Iluminação Pública - Irmaos Moda Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Manifeste-se a Fazenda exequente acerca da indicação de bens of…

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