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Inovashow Produções E Publicidade Ltda x Bruno Gabryel Lins Cardoso

ID: 326782840

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002467-08.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

INOVASHOW PRODUçõES E PUBLICIDADE LTDA

Polo Passivo:

BRUNO GABRYEL LINS CARDOSO

VISTA

Advogados:

MARIANA N. C. MOLISANI MENDONÇA

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GIDEON FAGUNDES LOPES

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HENRIQUE RODRIGUES E SILVA

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DIOGO COLETTA LINS

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VISTA Nº 1002467-08.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Inovashow Produções E Publicidade Ltda x Bruno Gabryel Lins Cardoso

ID: 280416004

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002467-08.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INOVASHOW PRODUçõES E PUBLICIDADE LTDA

Polo Passivo:

BRUNO GABRYEL LINS CARDOSO

Despacho

Advogados:

MARIANA N. C. MOLISANI MENDONÇA

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GIDEON FAGUNDES LOPES

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HENRIQUE RODRIGUES E SILVA

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DIOGO COLETTA LINS

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DESPACHO Nº 1002467-08.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Inovashow Produções E Publicidade Ltda x Edgar José Garcia Neto Segundo

ID: 314843205

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001654-30.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

INOVASHOW PRODUçõES E PUBLICIDADE LTDA

Polo Passivo:

EDGAR JOSé GARCIA NETO SEGUNDO

Intimação de acórdão

Advogados:

LIDIA DE MELO DE SOUZA

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PEDRO QUINTAES PERES

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HENRIQUE RODRIGUES E SILVA

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DIOGO COLETTA LINS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001654-30.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001654-30.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Inovashow Produções e Publicidade Ltda - Apelado: Edgar José Garcia Neto Segundo - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Negaram provimento ao recurso. V.U. Sustentou oralmente o Dr. Diogo Coletta Lins, OAB/SP 379.055. - APELAÇÃO. AÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C RESILIÇÃO DE CONTRATO DE DIREITO AUTORAL MUSICAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE VALORES DEVIDOS AO AUTOR, RESPEITADA A PRESCRIÇÃO TRIENAL, E DECLARAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO, POR CULPA DA RÉ. MANUTENÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME: A RÉ/APELANTE PRETENDE A REFORMA DA R. SENTENÇA, PELA TOTAL IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA, ALEGANDO IMPOSSIBILIDADE DE RESCISÃO DO CONTRATO, COM CLÁUSULA DE IRREVOGABILIDADE E IRRETRATABILIDADE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O INADIMPLEMENTO CONTRATUAL POR PARTE DA RÉ JUSTIFICA A RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS, MESMO COM CLÁUSULA DE IRRETRATABILIDADE.III. RAZÕES DE DECIDIR: 1. O CONTRATO PODE SER RESOLVIDO EM CASO DE INADIMPLEMENTO RELEVANTE, CONFORME ART. 475 DO CÓDIGO CIVIL, QUE PERMITE À PARTE LESADA PEDIR A RESOLUÇÃO DO CONTRATO. 2. A SENTENÇA DESTACOU O DESCUMPRIMENTO DE DEVERES CONTRATUAIS, COMO A PRESTAÇÃO DE CONTAS TRIMESTRAL, E A JURISPRUDÊNCIA DO TJSP CONFIRMA A POSSIBILIDADE DE RESCISÃO DO CONTRATO POR CULPA DA RÉ.IV. DISPOSITIVO E TESE: RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A CLÁUSULA DE IRRETRATABILIDADE/IRREVOGABILIDADE NÃO IMPEDE A RESCISÃO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS SE HOUVER DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL.LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO CIVIL, ART. 475. JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1002461-98.2023.8.26.0008, REL. MÁRCIO BOSCARO, 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 04/02/2025; APELAÇÃO CÍVEL 1002467-08.2023.8.26.0008, REL. SILVÉRIO DA SILVA, 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 13/11/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diogo Coletta Lins (OAB: 379055/SP) - Henrique Rodrigues E Silva (OAB: 373971/SP) - Pedro Quintaes Peres (OAB: 205742/RJ) - Lidia de Melo de Souza (OAB: 202024/RJ) - 4º andar

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Processo nº 0001235-07.2025.8.26.0008

ID: 292807553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001235-07.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. DE J. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO HERNANDEZ KODA

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Processo 0001235-07.2025.8.26.0008 (processo principal 0004531-08.2023.8.26.0008) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.J.S. - Vistos. Trata-se de incidente de cum…

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Processo nº 1020509-08.2023.8.26.0008

ID: 301381576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020509-08.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SUZANO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020509-08.2023.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Suzano S.a - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)

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Processo nº 1020509-08.2023.8.26.0008

ID: 325116808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020509-08.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SUZANO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020509-08.2023.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Suzano S.a - Fls. 536/540: Manifeste-se o exequente, no prazo legal, em relação aos extratos. …

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L. L. D. x A. S. D.

ID: 316804228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006347-08.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. L. D.

Polo Passivo:

A. S. D.

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS PEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA ROCILLO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006347-08.2023.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.L.D. - A.S.D. - Vistos. Autos desarquivados. A prestação jurisdicional neste feito está há muito encerrada. Tornem ao arquiv…

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Processo nº 0006863-11.2024.8.26.0008

ID: 297028611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006863-11.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO PRO SABER BIO S/S LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI

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HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA

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Processo 0006863-11.2024.8.26.0008 (processo principal 1008966-08.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Pro Saber Bio S/s Ltda - Processo Desarquivado com Reaber…

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Processo nº 0006863-11.2024.8.26.0008

ID: 297028722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006863-11.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO PRO SABER BIO S/S LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006863-11.2024.8.26.0008 (processo principal 1008966-08.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Pro Saber Bio S/s Ltda - Processo Desarquivado com Reaber…

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Banco Bradesco Financiamentos S/A x Giovanna Cavalcante Ribeiro

ID: 302399778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005668-08.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

GIOVANNA CAVALCANTE RIBEIRO

Intimação

Advogados:

LORRANY CAPARROS GAMA DA SILVA

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FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005668-08.2023.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Giovanna Cavalcante Ribeiro - Ciência às partes da(s) pesquisa(s) r…

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