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Processo nº 1002467-11.2022.8.26.0471

ID: 300430967
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002467-11.2022.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Carlos Roberto Damasceno - Ciência do retorno dos autos e do V. Acórdão Manifestem-se os interessados em termos de prosseguimento da ação - ADV: CESAR LONGHI (OAB 407879/SP), REGINA CELIA MACHADO (OAB 3397… Ver mais

Odete De Abreu Dias x Betuel Martins Dias Junior

ID: 311108595
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 0000362-44.2023.8.26.0471 (processo principal 1001788-11.2022.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Odete de Abreu Dias - Betuel Martins Dias Junior - Retirar em cartório a carta de adjudicação. - ADV: BETUEL MARTINS DIAS JUNIOR (OAB 262003/SP), … Ver mais
Intimação
Processo 1001400-11.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Dê-se ciência às partes acerca do trânsito em julgado do recurso. Determino que se proceda ao traslado de cópias da sentença, do acórdão e da certidão de trânsito em julgad… Ver mais
Processo 1002176-11.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Dê-se ciência às partes acerca do trânsito em julgado do recurso. Determino que se proceda ao traslado de cópias da sentença, do acó… Ver mais

E. A. B. De T. x K. C. D. A.

ID: 304195782
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001489-80.2024.8.26.0471 (processo principal 1000818-11.2022.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.A.B.T. - K.C.A. - "Vistos, 1. Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes na presente audiência. E, por conseguinte… Ver mais
Processo 1002273-11.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - É o relatório fundamento e Decido Ante o exposto, JULGO EXTINTOS os presentes embargos à execução fiscal, por perda superveniente do… Ver mais

Processo nº 0000254-91.2022.8.26.0651

ID: 291549936
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000254-91.2022.8.26.0651 (apensado ao processo 1002467-92.2018.8.26.0651) (processo principal 1002467-92.2018.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria de Lourdes Oliveira Tegon - Vistos. Manifeste-se o INSS acerca da impugnação ao cumprimento de senten… Ver mais
Intimação
Processo 0000385-69.2019.8.26.0005 (apensado ao processo 1002467-61.2016.8.26.0005) (processo principal 1002467-61.2016.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Colegio Amorim Ltda - Ermelino Matarazzo - Vistos. Aguarde-se resposta do ofício pelo prazo de 30 dias. Ultrapassado… Ver mais

Processo nº 0003368-89.2024.8.26.0191

ID: 310191037
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0003368-89.2024.8.26.0191 (apensado ao processo 1002467-12.2021.8.26.0191) (processo principal 1002467-12.2021.8.26.0191) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - M.F.V. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Fls. 229: Ante o requerido, por ora, suspenda-se o cumprimento at… Ver mais

E. V. G. F. x E. F. De O.

ID: 315462135
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001186-13.2023.8.26.0306 (apensado ao processo 1002467-89.2020.8.26.0306) (processo principal 1002467-89.2020.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.V.G.F. - E.F.O. - Fica o(a) advogado(a) intimado(a) da expedição de Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB, liberada … Ver mais
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