Resultados para "1002467-49.2024.8.26.0274" – Página 1 de 48

E. V. T. J. x R. C. De A. J.

ID: 302414017
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002467-49.2024.8.26.0274 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.V.T.J. - R.C.A.J. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1500271-49.2024.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; N… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500271-49.2024.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro de Itápoli… Ver mais

Processo nº 1002176-49.2024.8.26.0274

ID: 297891304
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002176-49.2024.8.26.0274 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Ezequias Isidoro dos Santos - À parte contrária(requerido) para contrarrazões - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP) Ver mais
Intimação
ADV: Ricardo Marchi (OAB 20596/SP) Processo 1001594-49.2024.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdirene Barelli Cardoso - Petição da FESP (fls. 181/183): ciência à parte autora. Ver mais

Processo nº 1500465-49.2024.8.26.0274

ID: 296431143
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500465-49.2024.8.26.0274 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JÉDERSON GOMES MARQUES - Ciência às partes sobre a designação de audiência em continuação para o dia 12 de agosto de 2025, às 16h00. - ADV: RENATA MARASCA DE OLIVEIRA (OAB 247255/SP) Ver mais

Geralda Rita Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 295912121
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 0000942-49.2024.8.26.0274 (processo principal 1000314-43.2024.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Geralda Rita da Silva - Banco Pan S/A - Fls. 226/228 - Fica intimada a parte executada a efetuar o pagamento do valor remanescente. Prazo 15 dias. - ADV: PATRICIA ANTE… Ver mais

L. M. P. R. e outros x A. C. R.

ID: 276046791
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marli Aparecida Novelli de Camargo (OAB 212803/SP), Heloise Amanda de Carvalho Perusso (OAB 383035/SP), Ana Monique dos Santos (OAB 384088/SP) Processo 1000527-49.2024.8.26.0274 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. M. P. R. , L. R. P. - Reqdo: A. C. R. - MANIFESTEM-SE AS PARTES A… Ver mais
Processo 0000520-40.2025.8.26.0274 (processo principal 1002758-49.2024.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Cridinoli Piquera - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Diga a parte credora, em cinco dias, se com o valor depositado dá quitação, ou requeira o qu… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500271-49.2024.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itápolis - Apelante: P. S. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Clau… Ver mais