Resultados para "1002467-64.2024.8.26.0269" – Página 1 de 71

Processo nº 1002467-64.2024.8.26.0269

ID: 279681749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002467-64.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. C. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RICARDO BARACHO NAVAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEORGIA SUELI PROENÇA OLIVEIRA NAVAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Ricardo Baracho Navas (OAB 185259/SP), Georgia Sueli Proença Oliveira Navas (OAB 322407/SP) Processo 1002467-64.2024.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Reqte: J. C. P. B. - Vistos. Providenc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002467-64.2024.8.26.0269

ID: 294724916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002467-64.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. C. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RICARDO BARACHO NAVAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEORGIA SUELI PROENÇA OLIVEIRA NAVAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002467-64.2024.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.C.P.B. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1002467-64.2024.8.26.0269

ID: 277823910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002467-64.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. C. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RICARDO BARACHO NAVAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEORGIA SUELI PROENÇA OLIVEIRA NAVAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Ricardo Baracho Navas (OAB 185259/SP), Georgia Sueli Proença Oliveira Navas (OAB 322407/SP) Processo 1002467-64.2024.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Reqte: J. C. P. B. - INTIME-SE o reque…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002467-64.2024.8.26.0269

ID: 277166583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002467-64.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. C. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RICARDO BARACHO NAVAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEORGIA SUELI PROENÇA OLIVEIRA NAVAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Ricardo Baracho Navas (OAB 185259/SP), Georgia Sueli Proença Oliveira Navas (OAB 322407/SP) Processo 1002467-64.2024.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Reqte: J. C. P. B. - INTIME-SE o reque…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003387-21.2025.8.26.0269

ID: 331836758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003387-21.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

N. C. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003387-21.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1007899-64.2024.8.26.0269) (processo principal 1007899-64.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.C.N. - Vistos. Fls. 28/31: A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003387-21.2025.8.26.0269

ID: 330421643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003387-21.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

N. C. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003387-21.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1007899-64.2024.8.26.0269) (processo principal 1007899-64.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.C.N. - Vistos. Fls. 22/24: C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002467-64.2024.8.26.0269

ID: 305689285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002467-64.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. C. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RICARDO BARACHO NAVAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEORGIA SUELI PROENÇA OLIVEIRA NAVAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002467-64.2024.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.C.P.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a INTERDIÇÃO de Emilly Ohana Camargo Bueno, RG 40.82… Processo 1002467-64.2024.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.C.P.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a INTERDIÇÃO de Emilly Ohana Camargo Bueno, RG 40.827.512-1, CPF 475.470.588-25, certidão de nascimento registrado sob a matrícula nº 115220 01 55 1994 1 00077 155 0041021-90, do Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Comarca de Itapetininga, DECLARANDO-A INCAPAZ de praticar os atos previstos no artigo 1.782 do Código Civil, nomeando como curador Jose Carlos Pinto Bueno, RG 26409599, CPF 167.386.658-14, endereço Av. Dr. Evandro Ruivo, 622, Jardim Bela Vista - CEP 18207-700, Itapetininga-SP. Não será exigido o oferecimento de garantia pelo curador, nos termos do artigo 1.745, parágrafo único, parte final do CPC, a considerar os documentos encartados que comprovam a idoneidade do requerente. Fica porém o curador ADVERTIDO de que é responsável, civil e criminalmente, pela gerência do patrimônio da interdita (Código de Processo Civil, artigo 759), além de prover as necessidades básicas (artigo 90, parágrafo único, da Lei n° 13.146/02015). Em qualquer momento, poderá ser exigida a prestação de contas. Após o trânsito em julgado, publique-se no Diário da Justiça Eletrônico o EDITAL do dispositivo desta sentença, por três vezes e com intervalo de dez dias. Por força do disposto no artigo 755, §3º, do Código de Processo Civil e no artigo 9º, inciso III, do Código Civil, combinado com os artigos 89, 92, 93 e 104 da Lei nº 6.015/73, deverá ser inscrita no Registro Civil. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, a ser inscrita no Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito desta Comarca, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE CURATELA, para todos os fins legais. Anoto, por conveniente, a desnecessidade de expedição de ofício ao Tribunal Regional Eleitoral, porquanto, conforme disposto no artigo 85, § 1º, da Lei 13.146/2015, a definição da curatela não alcança o direito ao voto, sendo a incapacidade civil da parte interditanda, no mais, apenas relativa. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, isentos de custas, em favor do requerente e requerida, de acordo com a Lei Estadual nº 9.250, de 14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 40.604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registros de Imóveis. Oficie-se ao Serviço Central de Proteção ao Crédito, conforme Provimento CG nº 43/2012. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: GEORGIA SUELI PROENÇA OLIVEIRA NAVAS (OAB 322407/SP), JOÃO RICARDO BARACHO NAVAS (OAB 185259/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003387-21.2025.8.26.0269

ID: 307529807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003387-21.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

N. C. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003387-21.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1007899-64.2024.8.26.0269) (processo principal 1007899-64.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.C.N. - Vistos. Concedo os be…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maisa Vieira De Araujo Camargo Itapetininga - Me x Unimed Seguros Saúde S/A

ID: 293601388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001503-54.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAISA VIEIRA DE ARAUJO CAMARGO ITAPETININGA - ME

Polo Passivo:

UNIMED SEGUROS SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA VIANA VIEIRA DE PAULA DEPETRIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001503-54.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1012555-64.2024.8.26.0269) (processo principal 1012555-64.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maisa Vieira de Arau…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000818-64.2024.8.26.0269

ID: 295242299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000818-64.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GISLAINE APARECIDA MAREGA PEDRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000818-64.2024.8.26.0269 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Gislaine Aparecida Marega Pedro - Págs. 133/140: ciência ao autor. - ADV: RICARDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 706 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes