Resultados para "1002469-29.2024.8.26.0400" – Página 1 de 56

Marineusa Da Fonseca Silva e outros x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento e outros

ID: 307025654

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002469-29.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARINEUSA DA FONSECA SILVA VALMIR FONSECA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO QI CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA SMART PROMOTORA - O GARCIA INFORMAçõES CADASTRAIS

Despacho

Advogados:

CAIO CREPALDI MARTINS

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EDUARDO DOS SANTOS BERG

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GABRIEL AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA

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CELINA EIKO MAKINO

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PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

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CAIA AIDAR PITON

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CAIA AIDAR PITON

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DESPACHO Nº 1002469-29.2024.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Valmir Fonseca x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento e outros

ID: 329864681

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002469-29.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR FONSECA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO QI CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA SMART PROMOTORA - O GARCIA INFORMAçõES CADASTRAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

CAIO CREPALDI MARTINS

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EDUARDO DOS SANTOS BERG

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GABRIEL AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA

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CELINA EIKO MAKINO

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PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

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CAIA AIDAR PITON

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002469-29.2024.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002469-29.2024.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: Valmir Fonseca (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Apelado: Qi Consultoria Financeira Ltda - Apelado: Smart Promotora - O Garcia Informações Cadastrais - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA NEGÓCIO JURÍDICO FIRMADO POR INCAPAZ, SEM AUTORIZAÇÃO DA CURADORA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA DECLARAR A NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO E CONDENAR OS RÉUS À REPETIÇÃO DO INDÉBITO IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR DANO MORAL OCORRÊNCIA CONFIGURADA DEMANDANTE QUE FAZ JUS À RESPECTIVA REPARAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 5º, INCISOS V E X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 6º, INC. VI, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E ARTIGO 186 DO CÓDIGO CIVIL, NÃO, CONTUDO, NO VALOR PLEITEADO SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR A AÇÃO PROCEDENTE RECURSO DO AUTOR PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caia Aidar Piton (OAB: 125154/SP) - Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) - Celina Eiko Makino (OAB: 286058/SP) - Gabriel Augusto Ribeiro de Oliveira (OAB: 494766/SP) - Eduardo dos Santos Berg (OAB: 399747/SP) - Caio Crepaldi Martins (OAB: 317702/SP) - 3º andar

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D. L. S. e outros x P. M. De E.

ID: 306933228

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005961-29.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

D. L. S. K. C. DE A.

Polo Passivo:

P. M. DE E.

Distribuídos

Advogados:

JOSE GERALDO ALEXANDRE RAGONESI

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MARIANA DE CARVALHO SOBRAL

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MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR

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MARIANA DE CARVALHO SOBRAL

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MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1005961-29.2024.8.26.0400; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Olím…

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Processo nº 1500467-29.2024.8.26.0400

ID: 326341278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-29.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. D. S.

Intimação

Advogados:

ADILSON GALLINA

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Processo 1500467-29.2024.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.C.S. - Intimação do douto defesor acerca da expedição da certidão de honorários. - ADV: ADILSON G…

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Processo nº 1002663-29.2024.8.26.0400

ID: 275848872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002663-29.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 1002663-29.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Santander (Brasil) S.A. - Promova o banco requerente o recolhimento das custas …

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Processo nº 1006349-29.2024.8.26.0400

ID: 278640155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1006349-29.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

G. C. V. S. V. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA NAIARA DE LIMA

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ADV: Adriana Naiara de Lima (OAB 396624/SP) Processo 1006349-29.2024.8.26.0400 - Guarda de Família - Reqte: S. V. B. , G. C. V. - Manifeste-se a parte autora, sobre o aviso de recebimento recebido po…

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Processo nº 0000459-29.2024.8.26.0400

ID: 323064035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000459-29.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JéSSICA FERREIRA DE MENDONçA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ ALVES DOS SANTOS

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Processo 0000459-29.2024.8.26.0400 (processo principal 1005297-32.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jéssica Ferreira de Mendonça da Costa - Fl…

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Processo nº 0000556-29.2024.8.26.0400

ID: 303386166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000556-29.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

V. R. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ELTON DE OLIVEIRA

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Processo 0000556-29.2024.8.26.0400 (processo principal 1003388-91.2019.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - V.R.F. - Manifeste-se a parte autora, em 5 dia…

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Processo nº 1002663-29.2024.8.26.0400

ID: 306470260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002663-29.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1002663-29.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao feito, em 05 dias, s…

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Processo nº 0002306-24.2024.8.26.0220

ID: 301639986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002306-24.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. C. S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 0002306-24.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1002469-60.2019.8.26.0220) (processo principal 1002469-60.2019.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - J.C.S.J. - Mani…

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